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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Recife - PE UASG 200207 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e acessórios para produção de fotografias e vídeos, montagem de estúdio fotográfico e implantação de mural digital com o objetivo de ampliar, padronizar…

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO

Valor estimado R$ 71.386,67
Propostas até 24/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Televisor tamanho tela: 32, voltagem: bivolt, características adicionais: smart tv, full hd, entradas hdmi/usb, conversor di, tipo tela: led, acessórios: controle remoto Conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 1.202,30 R$ 3.606,90
2 Suporte De Videocassete / Televisao material: aço carbono, tipo: parede, tamanho: para tv de 14" a 47", acabamento superficial: pintura eletrostática, cor: preta/cinza Conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 45,13 R$ 135,39
3 Câmera Fotográfica Digital tipo foco: multifocal, tipo visor: evf/lcd, interface: usb, tipo memória: cartões sd/sdhc/sdxc, características adicionais: full frame mirrorless, capacidade memória: cartão de memória de 512, flash: sem lash externo, alimentação câmera: bateria, acessórios: bolsa, carregador bateria, alça de pescoço Conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 14.733,86 R$ 14.733,86
4 Bateria Filmadora tipo filmadora: canon bp 2l 12, tensão: 12, tamanho: grande, características adicionais: 80 min de gravação Conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 929,00 R$ 929,00
5 Flash tipo: speedlite 550 ex, compatibilidade equipamento: câmera fotográfica digital, tipo alimentação: pilha, dimensões: 81 x 37 x 112 Conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.299,00 R$ 3.299,00
6 Bateria Recarregável modelo: np-f970, aplicação 1: flash speedlite, tensão nominal: 9,6, capacidade nominal: 2000 Conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.576,35 R$ 1.576,35
7 Cartão Magnético - Máquina Fotográfica memória: 256, uso: câmera fotográfica digital, aplicação: arquivo de fotografias, características adicionais: compact flash tipo i e ii Conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 1.060,70 R$ 2.121,40
8 Cartão Magnético - Máquina Fotográfica memória: 256, uso: câmera fotográfica digital, aplicação: arquivo de fotografias, características adicionais: compact flash tipo i e ii Conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 20.815,00 R$ 20.815,00
9 Cartão Magnético - Máquina Fotográfica memória: 256, uso: câmera fotográfica digital, aplicação: arquivo de fotografias, características adicionais: compact flash tipo i e ii Conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 20.069,67 R$ 20.069,67
10 Cartão Magnético - Máquina Fotográfica memória: 256, uso: câmera fotográfica digital, aplicação: arquivo de fotografias, características adicionais: compact flash tipo i e ii Conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 298,61 R$ 298,61
11 Cartão Magnético - Máquina Fotográfica memória: 256, uso: câmera fotográfica digital, aplicação: arquivo de fotografias, características adicionais: compact flash tipo i e ii Conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 207,99 R$ 207,99
12 Lâmpada Led modelo: led, tensão nominal: bivolt, potência nominal: 40, tipo base: e-27, temperatura de cor: 3500 a 6500 Conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 146,00 R$ 292,00
13 Conjunto Iluminacao tipo: estúdio fotográfico, voltagem: 220, tipo lâmpada: led, potência lâmpada: 350, características adicionais: contendo softbox, tripés e suportes com soquete qu Conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 257,22 R$ 514,44
14 Tripé material: aço carbono, altura máxima: 2,05, capacidade: 1,25, aplicação: flashes, luminárias e acessórios, características adicionais: com encaixe pino ø 5/8", altura mínima: 0,72 Conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 180,30 R$ 360,60
15 Tripé material: alumínio, altura máxima: 3, aplicação: suporte fundo infinito portátil, características adicionais: 1 bolsa para transporte, altura mínima: 95 Conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 809,29 R$ 809,29
16 Tripé material: alumínio, altura máxima: 2, aplicação: suporte fundo infinito portátil, quantidade hastes: 3, características adicionais: conjunto de 2 tripés e barra retrátil de fixação h Conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 733,07 R$ 733,07
17 Tripé material: alumínio, altura máxima: 2, aplicação: suporte fundo infinito portátil, quantidade hastes: 3, características adicionais: conjunto de 2 tripés e barra retrátil de fixação h Conforme especificação constante do Anexo I (Termo de Referência) do Aviso de Dispensa.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 884,10 R$ 884,10
Total estimado dos itens R$ 71.386,67

Objeto completo

Aquisição de equipamentos e acessórios para produção de fotografias e vídeos, montagem de estúdio fotográfico e implantação de mural digital com o objetivo de ampliar, padronizar e modernizar os serviços de comunicação institucional prestados pela Assessoria de Comunicação da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
CNPJ
26.989.715/0001-02
Unidade
PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO
Código da unidade (UASG)
200207
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1.05.000.000222/2026-38
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26989715000102-1-001057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 71.386,67 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Pernambuco: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 847.157,82, variando de R$ 107,70 a R$ 673.725.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO publicou 340 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 37 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 951.518,39, e o total já movimentado soma R$ 317,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de limpeza e conservação, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 71.386,67, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DICONGPRR5 - PRR5-00017650_2026.pdf, TERMO DE AUTUACAO SECREG_PRR5 - PRR5-00013400_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26989715000102-1-001057/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 13:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.