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006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Riachão - MA UASG 1154 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e acessórios destinados ao atendimento das atividades do abatedouro público municipal de Riachão (MA)

MUNICIPIO DE RIACHAO · Secretaria Municipal de Planejamento de Riachão

Valor estimado R$ 26.199,96
Propostas até 30/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 24/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AFIADOR DE FACAS Nº 12, PONTA FINAMaterial UNIDADE 25 R$ 62,94 R$ 1.573,50
2 DISCO FLAP ANGULAR 4.1/2, MAX. RPM13400Material UNIDADE 25 R$ 12,15 R$ 303,75
3 FACA TIRAR COURO BRANCA 15 CMMaterial UNIDADE 30 R$ 74,77 R$ 2.243,10
4 LÂMINAS DE INOX 30 CM SERRA SABRE CARNE/OSSOMaterial UNIDADE 50 R$ 86,30 R$ 4.315,00
5 LIMA CHATA PARA FERROMaterial UNIDADE 30 R$ 26,31 R$ 789,30
6 LUVA ANTICORTEMaterial UNIDADE 125 R$ 27,90 R$ 3.487,50
7 PEDRA DE AMOLARMaterial UNIDADE 30 R$ 41,79 R$ 1.253,70
8 CAIXA FRIGORÍFICA BRANCA GRANDE 90LtMaterial UNIDADE 5 R$ 214,57 R$ 1.072,85
9 GANCHO DE INSPEÇÃOMaterial UNIDADE 10 R$ 32,90 R$ 329,00
10 GANCHO DESSOSA - GENIAL INOXMaterial UNIDADE 30 R$ 39,24 R$ 1.177,20
11 GANCHO GIRATORIO DESSOSAMaterial UNIDADE 30 R$ 100,53 R$ 3.015,90
12 PROTETORES DE LÂMPADAS CONTRA ESTILHAÇOSMaterial UNIDADE 10 R$ 163,95 R$ 1.639,50
13 TERMÔMETRO PARA USO VETERINÁRIO COM FIO PARA PUXAR E ESCALA DE 34°C A 44°CMaterial UNIDADE 1 R$ 176,17 R$ 176,17
14 FACA DE RISCAR 15CM BRANCA STARRETT BKW103-6Material UNIDADE 30 R$ 40,04 R$ 1.201,20
15 BALANÇA ELETRÔNICA 1000 KG DE GANCHOMaterial UNIDADE 1 R$ 1.459,19 R$ 1.459,19
16 ESTERILIZADOR DE FACAS - SOLDMAKMaterial UNIDADE 1 R$ 1.294,36 R$ 1.294,36
17 MACHADO COM CABOMaterial UNIDADE 2 R$ 129,84 R$ 259,68
18 PISO BOIADEIRO EM 2.5x1x20MMMaterial METRO QUADRADO 2 R$ 304,53 R$ 609,06
Total estimado dos itens R$ 26.199,96

Objeto completo

Aquisição de equipamentos e acessórios destinados ao atendimento das atividades do abatedouro público municipal de Riachão (MA)

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIACHAO
CNPJ
05.282.801/0001-00
Unidade
Secretaria Municipal de Planejamento de Riachão
Código da unidade (UASG)
1154
Local
Riachão - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
075.02.03/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05282801000100-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 26.199,96 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 28% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.555.304,81, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIACHAO publicou 28 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.756.292,49, e o total já movimentado soma R$ 49,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de copa e cozinha, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 006/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 26.199,96, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13.1 ______ AVISO AVISO-EDITAL DE CONTRATACAO DIRETA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Riachão - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIACHAO, em Riachão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05282801000100-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 09:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.