{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05054960000158/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "05054960000158-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-06T17:15:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-14T01:19:28.490Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-domesticos-refrigerador-bebedouro-belem-pa-05054960000158-2026-11",
 "id": 1090381,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS (REFRIGERADOR, BEBEDOURO E FORNO MICRO-ONDAS)",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PARA MINISTERIO PUBLICO",
  "cnpj": "05054960000158",
  "unidade": "MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ",
  "uasg": "925980",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "158736/2025",
 "valorEstimado": 15368.36,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-06T17:15:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-06T18:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-10T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "ar-condicionado-e-refrigeracao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Refrigerador Duplex capacidade refrigeração: 320, tensão alimentação: 110, características adicionais: congelador, frost free e degelo automático",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 2738.45,
   "valorTotal": 10953.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bebedouro Água Garrafão material: plástico injetado, tipo: vertical elétrico, acabamento externo: pintado, capacidade: 20, voltagem: 127, características adicionais: cor branca, saída água natural e gelada",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 815.47,
   "valorTotal": 2446.41,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Forno Microondas material: aço, capacidade: 30, potência: mínima de 800, voltagem: 110 / 220, cor: branca",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 656.05,
   "valorTotal": 1968.15,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DECISAO_158736.2025_PDF__assinado.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T17:15:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090381/1"
  },
  {
   "titulo": "DE 002-2026 - Aviso a anexos - Aquis de equipamentos domesticos - assinado.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-06T17:15:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1090381/2"
  }
 ]
}