{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07598675000123/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "07598675000123-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T17:36:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T09:24:48.015Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-destinados-a-estruturacao-moraujo-ce-07598675000123-2026-37",
 "id": 31192,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "0508.001/2026",
 "objeto": "Aquisição de equipamentos destinados à estruturação, modernização e ao adequado funcionamento dos serviços de fisioterapia, reabilitação e odontológicos oferecidos pelo Centro de Especialidades Médicas do Município de Moraújo/CE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MORAUJO",
  "cnpj": "07598675000123",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "202403",
  "municipio": "Moraújo",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "RTDBX61AXD70BG",
 "valorEstimado": 59963.01,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T17:36:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "material-odontologico",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TABLADO/DIVÃ BAIXO PARA FISIOTERAPIA: ESTRUTURA REFORÇADA EM MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA; PLATAFORMA AMPLA E ESTÁVEL, REVESTIDA COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE E MATERIAL SINTÉTICO IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL E RESISTENTE; ACABAMENTO SEM ARESTAS CORTANTES; PÉS FIRMES COM PROTEÇÃO ANTIDERRAPANTE; INDICADO PARA EXERCÍCIOS TERAPÊUTICOS, MOBILIZAÇÃO, ALONGAMENTO E REABILITAÇÃO NEUROLÓGICA; CAPACIDADE MÍNIMA SUPORTADA DE 200 KG.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2045.7,
   "valorTotal": 2045.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BIOMBO RADIOLÓGICO ODONTOLÓGICO MÓVEL: PAINEL COM DIMENSÕES MÍNIMAS DE 50 × 75 CM, PROTEÇÃO RADIOLÓGICA EQUIVALENTE A, NO MÍNIMO, 1,0 MMPB, REVESTIMENTO EXTERNO LISO, LAVÁVEL E RESISTENTE. ESTRUTURA ANTICORROSIVA, COM REGULAGEM DE ALTURA E BASE ESTÁVEL EQUIPADA COM RODÍZIOS. DEVERÁ ACOMPANHAR LAUDO DE EQUIVALÊNCIA RADIOLÓGICA, MANUAL DE INSTRUÇÕES E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2325.75,
   "valorTotal": 2325.75,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "APARELHO DE RAIO-X ODONTOLÓGICO DE COLUNA MÓVEL: DESTINADO À REALIZAÇÃO DE RADIOGRAFIAS INTRAORAIS, COM TENSÃO MÍNIMA DE 70 KVP, CORRENTE MÍNIMA DE 7 MA, TEMPO DE EXPOSIÇÃO AJUSTÁVEL, COMANDO DIGITAL E CABEÇOTE COM PROTEÇÃO TÉRMICA. ESTRUTURA COM BRAÇOS ARTICULADOS, BASE MÓVEL ESTÁVEL E RODÍZIOS; ALIMENTAÇÃO BIVOLT E COMPATIBILIDADE COM FILMES E SENSORES DIGITAIS. DEVERÁ POSSUIR REGISTRO NA ANVISA, CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, INSTALAÇÃO INCLUSA E GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12469.22,
   "valorTotal": 12469.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ESPALDAR DE MADEIRA: EQUIPAMENTO TIPO ESCADA SUECA, PRODUZIDO EM MADEIRA MACIÇA, TRATADA, LIXADA E ENVERNIZADA; COMPOSTO POR, NO MÍNIMO, 10 BARRAS HORIZONTAIS RESISTENTES E UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDAS; ESTRUTURA DESTINADA À FIXAÇÃO EM PAREDE; ACOMPANHADO DE SUPORTES, PARAFUSOS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS À INSTALAÇÃO; INDICADO PARA EXERCÍCIOS DE ALONGAMENTO, FORTALECIMENTO, MOBILIDADE E REABILITAÇÃO FUNCIONAL.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2021.73,
   "valorTotal": 2021.73,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "APARELHO TENS/FES/CORRENTE RUSSA: EQUIPAMENTO MICROCONTROLADO CONTENDO AS MODALIDADES TENS, FES E CORRENTE RUSSA; MÍNIMO DE QUATRO CANAIS DE SAÍDA COM CONTROLE INDEPENDENTE DE INTENSIDADE; PARÂMETROS AJUSTÁVEIS DE FREQUÊNCIA, LARGURA DE PULSO, SUBIDA, SUSTENTAÇÃO, DESCIDA, REPOUSO E TEMPO DE TRATAMENTO; DISPLAY DIGITAL; PROTOCOLOS PRÉ-PROGRAMADOS E MODO MANUAL; ACOMPANHADO DE CABOS, ELETRODOS REUTILIZÁVEIS, CINTAS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2218.3,
   "valorTotal": 4436.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BANCO COM RODAS TIPO MOCHO: BANCO PROFISSIONAL COM ASSENTO CIRCULAR ESTOFADO EM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, REVESTIDO EM MATERIAL SINTÉTICO IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL E RESISTENTE; ESTRUTURA METÁLICA REFORÇADA; ASSENTO GIRATÓRIO; REGULAGEM DE ALTURA; BASE ESTÁVEL EQUIPADA COM, NO MÍNIMO, CINCO RODÍZIOS DE GIRO LIVRE; ACABAMENTO SEM ARESTAS CORTANTES; INDICADO PARA UTILIZAÇÃO POR PROFISSIONAIS DURANTE PROCEDIMENTOS E ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 394.54,
   "valorTotal": 394.54,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "BICICLETA ERGOMÉTRICA VERTICAL: INDICADA PARA FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO; RESISTÊNCIA MAGNÉTICA OU ELETROMAGNÉTICA COM, NO MÍNIMO, OITO NÍVEIS DE REGULAGEM; BANCO ANATÔMICO COM AJUSTE DE ALTURA; GUIDÃO ERGONÔMICO; PEDAIS ANTIDERRAPANTES COM CINTAS; PAINEL DIGITAL COM TEMPO, VELOCIDADE, DISTÂNCIA, CALORIAS E FREQUÊNCIA CARDÍACA; CAPACIDADE MÍNIMA DE 120 KG.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4700,
   "valorTotal": 4700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ULTRASSOM TERAPÊUTICO: EQUIPAMENTO MICROCONTROLADO COM FREQUÊNCIAS DE 1 MHZ E 3 MHZ; FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E PULSADO; INTENSIDADE REGULÁVEL DE ATÉ, NO MÍNIMO, 3 W/CM²; POTÊNCIA MÍNIMA DE 20 W; CABEÇOTE COM ÁREA EFETIVA DE RADIAÇÃO MÍNIMA DE 7 CM²; TEMPORIZADOR DIGITAL; SISTEMA DE DETECÇÃO DE ACOPLAMENTO; ACOMPANHADO DE TRANSDUTOR E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2885.33,
   "valorTotal": 5770.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PLATAFORMA BARRA PARALELA PARA FISIOTERAPIA, MODELO FIXO AO PISO, COMPOSTA POR DOIS CORRIMÃOS PARALELOS EM AÇO CARBONO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO OU AÇO INOXIDÁVEL, COM REGULAGEM DE ALTURA PARA UTILIZAÇÃO POR ADULTOS E CRIANÇAS; COMPRIMENTO MÍNIMO DE 2,50 M; PLATAFORMA/BASE COM SUPERFÍCIE ANTIDERRAPANTE; ESTRUTURA REFORÇADA, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 140 KG; FIXAÇÃO AO CHÃO MEDIANTE BASES, PARAFUSOS E CHUMBADORES APROPRIADOS. DEVERÁ INCLUIR TODOS OS COMPONENTES, MONTAGEM E INSTALAÇÃO NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO SEGURO.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4131.67,
   "valorTotal": 4131.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "BARRA PARALELA DE APOIO HORIZONTAL FIXADA À PAREDE: CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL OU AÇO CARBONO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO, TUBO COM DIÂMETRO APROXIMADO DE 32 MM, SUPERFÍCIE LISA E RESISTENTE, SUPORTES REFORÇADOS, FLANGES DE ACABAMENTO, PARAFUSOS E BUCHAS ADEQUADOS À INSTALAÇÃO; CAPACIDADE MÍNIMA DE 150 KG; COMPRIMENTO COMPATÍVEL COM O ESPAÇO DESTINADO AOS EXERCÍCIOS, PREFERENCIALMENTE DE APROXIMADAMENTE 2 M; INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO COMPLETA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1393.33,
   "valorTotal": 1393.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "ESTEIRA ERGOMÉTRICA: MOTOR COM POTÊNCIA CONTÍNUA MÍNIMA DE 2 HP; VELOCIDADE REGULÁVEL DE, NO MÍNIMO, 1 A 14 KM/H; ÁREA DE CAMINHADA MÍNIMA DE 120 × 40 CM; SISTEMA DE AMORTECIMENTO; CORRIMÃOS LATERAIS; PAINEL COM TEMPO, VELOCIDADE, DISTÂNCIA, CALORIAS E FREQUÊNCIA CARDÍACA; CHAVE DE PARADA DE EMERGÊNCIA; CAPACIDADE MÍNIMA DE 120 KG; ALIMENTAÇÃO EM 220 V OU BIVOLT.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7483.4,
   "valorTotal": 7483.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PISTOLA MASSAGEADORA PROFISSIONAL: EQUIPAMENTO PORTÁTIL COM MOTOR DE ALTO DESEMPENHO E BAIXO RUÍDO; MÍNIMO DE CINCO NÍVEIS DE INTENSIDADE; VELOCIDADE MÁXIMA IGUAL OU SUPERIOR A 3.000 PULSAÇÕES POR MINUTO; MÍNIMO DE QUATRO PONTEIRAS INTERCAMBIÁVEIS; BATERIA RECARREGÁVEL COM AUTONOMIA MÍNIMA DE DUAS HORAS; CARREGADOR, INDICADOR DE CARGA E ESTOJO INCLUSOS.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1271.32,
   "valorTotal": 2542.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "MACA FIXA PARA FISIOTERAPIA: ESTRUTURA REFORÇADA E ESTÁVEL, CONFECCIONADA EM AÇO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO OU MADEIRA DE ALTA RESISTÊNCIA; LEITO ESTOFADO COM ESPUMA DE ALTA DENSIDADE, REVESTIDO EM MATERIAL SINTÉTICO IMPERMEÁVEL, LAVÁVEL, RESISTENTE A RASGOS E ADEQUADO À HIGIENIZAÇÃO HOSPITALAR; ACABAMENTO SEM ARESTAS CORTANTES; PÉS COM PONTEIRAS ANTIDERRAPANTES; CAPACIDADE MÍNIMA SUPORTADA DE 200 KG.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 1913.33,
   "valorTotal": 7653.32,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "MESA/CARRINHO AUXILIAR COM RODAS: ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE, COM ACABAMENTO ANTICORROSIVO E SUPERFÍCIES LISAS DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO; EQUIPADA COM, NO MÍNIMO, TRÊS PRATELEIRAS; QUATRO RODÍZIOS GIRATÓRIOS, SENDO PELO MENOS DOIS COM SISTEMA DE TRAVAMENTO; ALÇA PARA CONDUÇÃO; ESTRUTURA ESTÁVEL E ADEQUADA AO TRANSPORTE E À ORGANIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E MATERIAIS UTILIZADOS NOS ATENDIMENTOS DE FISIOTERAPIA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 501.67,
   "valorTotal": 501.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "MASSAGEADOR ELÉTRICO CORPORAL: EQUIPAMENTO PORTÁTIL PARA MASSAGEM POR VIBRAÇÃO OU PERCUSSÃO; FORMATO ERGONÔMICO; MÍNIMO DE DOIS NÍVEIS DE INTENSIDADE; ACOMPANHADO DE, NO MÍNIMO, TRÊS ACESSÓRIOS INTERCAMBIÁVEIS; POTÊNCIA MÍNIMA DE 25 W; FUNCIONAMENTO EM 220 V OU BIVOLT; INDICADO PARA RELAXAMENTO E ESTIMULAÇÃO MUSCULAR.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 1046.39,
   "valorTotal": 2092.78,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA SEM CONCORRENCIA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T17:36:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/31192/1"
  }
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