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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 784513 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos destinados à cozinha e ao serviço de alimentação do Navio Hidroceanográfico “Garnier Sampaio”, compreendendo: 01 (uma) fritadeira elétrica industrial de…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIO

Valor estimado R$ 22.000,00
Propostas até 18/09/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/09/2026 às 15:35
Publicado no PNCP 15/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fritadeira amperagem: 22,7, capacidade: 12, características adicionais: cesto de escoamento com 02 depósitos de 06 litros, consumo: 2,5, material estrutura: aço inoxidável, potência: 5.000, tensão alimentação: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
2 Máquina Fabricar Gelo altura: 992, capacidade de produção: 140, capacidade depósito: 55, comprimento: 784, largura: 735, material gabinete: aço inoxidável, modelo: drop gelo, potencia: 0,68, tipo gelo: cubo, voltagem: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 12.000,00 R$ 12.000,00
3 Balcão Térmico altura: 90, características adicionais: aquecimento elétrico em banho maria, componentes: cubas, comprimento: 225, largura: 70, material: aço inoxidável, profundidade: 11, quantidade recipiente: 6, tipo recipientes: cubas aço inoxMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.000,00 R$ 3.000,00
4 Cafeteira Elétrica capacidade: 1,8, material: metal/plastico, potência: 1.450, voltagem: 110/220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
Total estimado dos itens R$ 22.000,00

Objeto completo

Aquisição de equipamentos destinados à cozinha e ao serviço de alimentação do Navio Hidroceanográfico “Garnier Sampaio”, compreendendo: 01 (uma) fritadeira elétrica industrial de pedestal, com sistema de zona fria, capacidade mínima de 15 litros de óleo e alimentação monofásica em 220 V; 01 (uma) máquina de gelo profissional tipo dedal, com capacidade mínima de produção de 120 kg de gelo por dia e armazenamento mínimo de 55 kg, com alimentação em 220 V; 01 (um) buffet térmico aquecido de piso, com capacidade para 06 (seis) cubas gastronômicas padrão GN 1/2, alimentação em 220 V; e 01 (uma) cafeteira espresso superautomática, com pressão mínima de 15 bar, capacidade útil mínima de 1,8 litro, potência mínima de 1.400 W e alimentação em 220 V. Os equipamentos destinam-se ao preparo, conservação, armazenamento e fornecimento de alimentos e bebidas a bordo, inclusive para atendimento da demanda decorrente do Círio Fluvial de Nazaré.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO HIDROCEANOGRAFICO GARNIER SAMPAIO
Código da unidade (UASG)
784513
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63392.000318/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-011760/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/09/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.000,00 está entre as menores das contratações de eventos em Pará: é maior que 24% delas. Na amostra de 477 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 753.850,10, variando de R$ 115,00 a R$ 41.281.454,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 9.614 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 321 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.398.039,71, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 18/09/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.000,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06-AUTORIZACAO(1).assinado.pdf, 12-AC(1).assinado.pdf, 03-DFD(1).assinado.pdf, 4-ETP(1).assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-011760/2026 · Última atualização do órgão: 15/09/2026 às 15:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.