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79/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Timbaúba dos Batistas - RN UASG 08096596000187 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMPREENDENDO CADEIRAS DE RODAS PARA LOCOMOÇÃO E CADEIRAS DE BANHO PARA HIGIENE E ACESSIBILIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS…

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS · 40.998.734/0001-26.

Valor estimado R$ 7.966,65
Propostas até 22/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 14/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA DE RODAS MANUAL DOBRÁVEL – Equipamento de mobilidade confeccionado com estrutura metálica resistente, pintura com tratamento anticorrosivo, assento e encosto em material impermeável e de fácil higienização, apoios para braços e pés, rodas traseiras de grande diâmetro com aro de propulsão e rodas dianteiras giratórias. Sistema de fechamento dobrável para facilitar transporte e armazenamento, com freios manuais nas rodas traseiras. Capacidade de carga compatível com uso adulto e assento com aproximadamente 46 cm de largura.MaterialNão se aplica Unid 5 R$ 920,00 R$ 4.600,00
2 CADEIRA DE HIGIENIZAÇÃO EM ALUMÍNIO – Equipamento de apoio à higiene e mobilidade, confeccionado com estrutura em alumínio resistente à corrosão, assento e encosto em material impermeável, lavável e de fácil higienização, com abertura sanitária, apoio para braços e pés, rodízios ou rodas para deslocamento e sistema de freios. Largura aproximada do assento de 55 cm, com capacidade de carga compatível com uso adulto.MaterialNão se aplica Unid 5 R$ 673,33 R$ 3.366,65
Total estimado dos itens R$ 7.966,65

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMPREENDENDO CADEIRAS DE RODAS PARA LOCOMOÇÃO E CADEIRAS DE BANHO PARA HIGIENE E ACESSIBILIDADE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS
CNPJ
08.096.596/0001-87
Unidade
40.998.734/0001-26.
Código da unidade (UASG)
08096596000187
Local
Timbaúba dos Batistas - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
922001
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08096596000187-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.966,65 está entre as menores das contratações de mobiliário em Rio Grande do Norte: é maior que 15% delas. Na amostra de 156 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 573.481,17, variando de R$ 350,00 a R$ 20.240.874,15.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS publicou 43 contratações no PNCP desde 27/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 215.381,18, e o total já movimentado soma R$ 9,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, água, esgoto e saneamento, assistência social e benefícios eventuais, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 79/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.966,65, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: RATIFICA%c3%87%c3%83O.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Timbaúba dos Batistas - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS, em Timbaúba dos Batistas - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08096596000187-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 14/10/2026 às 12:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.