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176/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 740002 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de segurança, sinalização e proteção individual

COMANDO DA MARINHA · COORD.GERAL PROG.DESENVOLV.SUBMARINO NUCLEAR

Valor estimado R$ 7.015,68
Propostas até 15/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 08/06/2026 às 14:30
Publicado no PNCP 08/06/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Defensa Embarcação aplicação: atracação de navios, dimensões: 16,25 x 57,50, material: pvc, referência: 60328MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 434,99 R$ 1.304,97
2 Corda diâmetro: 10, material: nailon, ponto ruptura: 2.080, tipo: torcida (3 pernas)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50 M 1 R$ 250,00 R$ 250,00
3 Cone Sinalização altura: 75, cor: laranja, material: pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 49,00 R$ 490,00
4 Adesivo Colagem aplicação: uso interno, cor: policromático, material: vinil, tipo: auto colagem com impressão eletrônica e arte altaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 45 R$ 88,99 R$ 4.004,55
5 Colete Salva-Vidas capacidade: 130, características adicionais: conforme modelo, tamanho: sob medida, tipo: inflávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 258,72 R$ 776,16
6 Luva Segurança aplicação: equipamento de proteção individual (e.p.i.), características adicionais: duplo reforço com punho feito em raspa, espessura: 0,60 a 0,70, material: vaqueta curtida ao cromo, tamanho: variadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 5 R$ 38,00 R$ 190,00
Total estimado dos itens R$ 7.015,68

Objeto completo

Aquisição de equipamentos de segurança, sinalização e proteção individual

Informação complementar

Os participantes deverão tomar conhecimento da Dispensa Eletrônica número 176/2026, desta Coordenadoria Geral, disponível no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). As especificações do objeto, as condições de recebimento, prazo de entrega e outras informações relevantes para a elaboração da proposta estão contidas no referido AVISO. Caso não seja possível realizar o download do Aviso de Dispensa divulgado, solicitar pelos e-mails: [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected]. TEL: 21 2178-7392. Todos os impostos, taxas e fretes devem estar inclusos no preço do material ou serviço; O vencedor deverá enviar a proposta com validade de 60 dias, no mínimo, marca dos materiais, assinatura do responsável, dados bancários, garantia do produto e CNPJ. O Não envio da proposta no prazo determinado implicará na desclassificação do fornecedor; NÃO SERÁ ACEITA PROPOSTA COM PREÇOS SUPERIORES AO ESTIMADO PELA ADMINISTRAÇÃO.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COORD.GERAL PROG.DESENVOLV.SUBMARINO NUCLEAR
Código da unidade (UASG)
740002
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62164.001427/2026-57
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-005864/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.015,68 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.227.588,48, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.694 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 316 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 604.086,14, e o total já movimentado soma R$ 2,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 176/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.015,68, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD740002_000252_2026.pdf, 2.2. Apendice II do TR - Relatorio de Cotacao.pdf, 2.1 Apendice I do TR - Justificativa para ausencia de ETP e Analise de Riscos.pdf, 69/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-005864/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 14:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.