Aquisição de Equipamentos de Segurança - EPIs para os servidores da Secretaria de Educação
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cinto Segurança características adicionais: acessórios com regulagem, componentes: 03 meia-argolas/05 fivelas duplas/02 laços frontai, comprimento: 1,90, largura: 45, material: poliéster, uso: paraquedista de acordo com especificações do ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 454,25 | R$ 908,50 |
| 2 | Talabarte De Salvamento E Seguranca características adicionais: elástico interno/gancho:55mm/dupla trava com 15mm, componentes: 02 ganchos dupla trava/02 absorvedores de energia, material: poliéster, modelo: y de acordo com especificações do ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 242,35 | R$ 484,70 |
| 3 | Trava Queda ( Epi ) aplicação: salvamento e resgate, características adicionais: mosquetão oval em aço com sistema keylock (25kn), diâmetro: 12, material: aço inoxidável e corda trançada sintética, ponto ruptura: 15 de acordo com especificações do ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 230,52 | R$ 461,04 |
| 4 | Mosquetão aplicação: operações de resgate, características adicionais: sideup aço oval trava rosca, material: aço, resistência: 25, tratamento superficial: zincado amarelo de acordo com especificações do ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 73,28 | R$ 219,84 |
| 5 | Talabarte De Salvamento E Seguranca características adicionais: revestimento com mangueira contra atrito, componentes: 01 ganchos dupla trava:18 mm/01 regulador de distâ, material: corda de poliamida de acordo com especificações do ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 59,29 | R$ 177,87 |
| 6 | Talabarte De Salvamento E Seguranca características adicionais: revestimento com mangueira contra atrito, componentes: 01 ganchos dupla trava:18 mm/01 regulador de distâ, material: corda de poliamida de acordo com especificações do ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 227,69 | R$ 455,38 |
| 7 | Corda Salvamento capacidade pesos: até 2.200, diâmetro: 12, material: poliamida e polipropileno, tipo: trançado de acordo com especificações do ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 321,59 | R$ 321,59 |
| 8 | Cinta Elástica características adicionais: reforço lateral,4 barbatanas de duralumínio, material: tecido de média/alta compressão, tamanho: gg, tipo: dorso lombar, tipo fechamento: fecho em velcro de acordo com especificações do ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 14 | R$ 109,49 | R$ 1.532,86 |
| 9 | Avental aplicação: cozinha industrial, características adicionais: proteção do tronco do usuário contra agentes térmi, comprimento: 0,90 x 0,70, cor: bege, material: tecido de algodão com tratamento impermeabilizante, modelo: tiras nas costas, tamanho: único de acordo com especificações do ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 167,80 | R$ 16.780,00 |
| 10 | Avental aplicação: preparo de alimentos, cor: branca, material: brim, tamanho: g de acordo com especificações do ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 63,47 | R$ 12.694,00 |
| 11 | Botina Segurança características adicionais: calcanheira pu personalizado e removível, cor: marrom escuro, material: couro, material sola: borracha, modelo: com cadarço, tamanho: 41, tipo sola: antiderrapante de acordo com especificações do ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 5 | R$ 104,17 | R$ 520,85 |
| 12 | Bota Segurança aplicação: uso geral, características adicionais: biqueira de composite, cor: branca, material: eva - etil vinil acetato, material sola: borracha antiderrapante, tamanho: sob medida, tipo cano: longo, tipo uso: proteção de acordo com especificações do ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 65 | R$ 67,74 | R$ 4.403,10 |
| 13 | Luva Borracha características adicionais: anatômica, antiderrapante, material: látex, tamanho: pequeno, tipo: cano longo de acordo com especificações do ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 100 | R$ 17,95 | R$ 1.795,00 |
| 14 | Máscara Multiuso características adicionais: com 2 filtros laterais substituíveis, finalidade: odores, poluição, germes, bactérias, material: pvc, tamanho: único, tipo correia: ajustável ao rosto, tipo uso: reutilizável de acordo com especificações do ETPMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50 UN | 40 | R$ 13,25 | R$ 530,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.284,73 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Equipamentos de Segurança - EPIs para os servidores da Secretaria de Educação
Informação complementar
De acordo com anexos
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAGUARIUNA
- CNPJ
- 46.410.866/0001-71
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - SP
- Código da unidade (UASG)
- 986595
- Local
- Jaguariúna - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1073/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46410866000171-1-000329/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 36.881,63 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 51% delas. Na amostra de 1.604 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.390.454,37, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JAGUARIUNA publicou 539 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 349.905,79, e o total já movimentado soma R$ 185,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, uniformes e epis, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 36.881,63, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA.pdf, D.E 40 PL 72 - EPIs para Seduc.rar, 156/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Jaguariúna - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAGUARIUNA, em Jaguariúna - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46410866000171-1-000329/2026 · Última atualização do órgão: 18/03/2026 às 12:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.