AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO (PLACAS DE SINALIZACAO E EXTINTORES), VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL…
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXTINTOR DE INCENDIO COM PO QUIMICO SECO, TIPO ABC, CAPACIDADE 6 KG, CARREGADO, COM SUPORTE, COM APROVACAO DO INMETRO, CAPACIDADE EXTINTORA 4:A 40:B C, DE ACORDO COM NORMA ABNT NBR 15808:2017MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 12 | R$ 125,00 | R$ 1.500,00 |
| 2 | PLACA DE SINALIZACAO PARA EXTINTOR DE INCENCIO, EM PVC, FOTOLUMINESCENTE, 30 X 30 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 3 | R$ 8,00 | R$ 24,00 |
| 3 | PLACA DE SINALIZACAO PARA SAIDA DE EMERGENCIA, EM PVC, COM ESCRITO SAIDA, FUNDO VERDE, COM PICTOGRAMA FOTOLUMINESCENTE, ESPESSURA MINIMA 1 MM, DIMENSOES 12 X 24 CM (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10), MODELO S12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 6 | R$ 6,00 | R$ 36,00 |
| 4 | PLACA DE SINALIZACAO PARA SAIDA DE EMERGENCIA, EM PVC, COM SIMBOLO E SETA INDICATIVA PARA A DIREITA, FUNDO VERDE, COM PICTOGRAMA FOTOLUMINESCENTE, COM FITAS ADESIVAS DUPLA-FACE PARA FIXACAO, DIMENSOES: 20 X 10 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 6,00 | R$ 6,00 |
| 5 | PLACA DE SINALIZACAO PARA SAIDA DE EMERGENCIA, EM PVC, COM SIMBOLO E SETA INDICATIVA PARA A ESQUERDA SUBINDO, FUNDO VERDE, COM PICTOGRAMA FOTOLUMINESCENTE, MODELO S5, DIMENSOES: 25 X 12 CM (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 6,00 | R$ 6,00 |
| 6 | PLACA DE SINALIZACAO PARA SAIDA DE EMERGENCIA, EM PVC, COM SIMBOLO E SETA INDICATIVA PARA A ESQUERDA, FUNDO VERDE, COM PICTOGRAMA FOTOLUMINESCENTE, COM FITAS ADESIVAS DUPLA-FACE PARA FIXACAO, DIMENSOES: 20 X 10 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 6,00 | R$ 6,00 |
| 7 | PLACA DE SINALIZACAO PARA SAIDA DE EMERGENCIA, EM PVC, COM SIMBOLO ESCADA E SETA INDICATIVA PARA BAIXO A DIREITA, FUNDO VERDE, COM PICTOGRAMA FOTOLUMINESCENTE, ESPESSURA MINIMA 1 MM, DIMENSOES 12 X 24 CM (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10), MODELO S8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 6,00 | R$ 24,00 |
| 8 | PLACA DE SINALIZACAO PARA SAIDA DE EMERGENCIA, EM PVC, FUNDO VERDE, COM PICTOGRAMA FOTOLUMINESCENTE, COM FITAS ADESIVAS DUPLA-FACE PARA FIXACAO, DIMENSOES 25 X 12 CM (VARIACAO ACEITAVEL DE ATE 10), MODELO S3, CONFORME DETALHE EM ANEXOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 3 | R$ 6,00 | R$ 18,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.620,00 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO (PLACAS DE SINALIZACAO E EXTINTORES), VISANDO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DANDARA - CRASDAN E DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PEDREIRA PRADO LOPES - CRASPPL
Informação complementar
A NECESSIDADE DA PRESENTE CONTRATACAO FUNDAMENTA-SE NA ADEQUACAO E ESTRUTURACAO DAS CONDICOES DE SEGURANCA CONTRA INCENDIO NAS DEPENDENCIAS DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DANDARA - CRASDAN E DO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PEDREIRA PRADO LOPES - CRASPPL, VIABILIZANDO A EXPANSAO DA ESTRUTURA FISICA E A AMPLIACAO DAS OFERTAS DE SERVICOS SOCIOASSISTENCIAIS NOS RESPECTIVOS TERRITORIOS. A INSTALACAO E ATUALIZACAO DOS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA (EXTINTORES DE INCENDIO) E DOS DISPOSITIVOS DE ORIENTACAO (PLACAS DE SINALIZACAO) CONSTITUEM MEDIDAS INDISPENSAVEIS PARA MITIGAR RISCOS, GARANTIR O CUMPRIMENTO DAS NORMAS TECNICAS DE PROTECAO E ASSEGURAR A INTEGRIDADE FISICA DOS USUARIOS DO SUASS, DOS SERVIDORES E DO PATRIMONIO PUBLICO DURANTE AS ROTINAS ADMINISTRATIVAS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
- CNPJ
- 18.715.383/0001-40
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
- Código da unidade (UASG)
- 3700
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 007882
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18715383000140-1-000668/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.620,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 11% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.041.608,17, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE publicou 640 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 31 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.307.019,45, e o total já movimentado soma R$ 5 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material de construção, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90032/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.620,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18715383000140-1-000668/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.