BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
05.008/2026-DL/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pacatuba - CE UASG 005 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Roçagem e Manutenção de Áreas Públicas, compreendendo Roçadeira Agrícola Rebocável (de arrasto) e Roçadeira Lateral a Combustão Profissional, novos…

MUNICIPIO DE PACATUBA · SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

Valor estimado R$ 49.621,30
Propostas até 04/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 28/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 107591 - ROÇADEIRA HIDRÁULICA AGRÍCOLA PARA TRATOR - ROÇADEIRA HIDRÁULICA AGRÍCOLA PARA TRATOR, NOVA, SEM USO ANTERIOR, COM ACIONAMENTO POR TOMADA DE POTÊNCIA (TDP) DE 540 RPM, ACOPLAMENTO AO TRATOR PELO SISTEMA HIDRÁULICO DE 3 PONTOS, TRANSMISSÃO POR CARDAN, LARGURA DE CORTE COMPREENDIDA ENTRE 1,60 M E 1,85 M, POTÊNCIA REQUERIDA MÍNIMA DE 60 CV, SISTEMA DE CORTE COM NO MÍNIMO 02 (DUAS) FACAS EM AÇO DE ALTA RESISTÊNCIA, REGULAGEM DE ALTURA DE CORTE, RODA GUIA PARA CONTROLE E APOIO OPERACIONAL, ESTRUTURA REFORÇADA EM AÇO, CAIXA DE TRANSMISSÃO REFORÇADA, SISTEMA DE TRANSMISSÃO ADEQUADO PARA USO CONTÍNUO, CARDAN COMPLETO COM PROTEÇÃO DE SEGURANÇA, PROTETOR DE SEGURANÇA DA ÁREA DE CORTE, PINTURA INDUSTRIAL ANTICORROSIVA, MANUAL DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA, CATÁLOGO TÉCNICO DO FABRICANTE E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO. O EQUIPAMENTO DEVERÁ SER COMPATÍVEL COM TRATORES AGRÍCOLAS DE POTÊNCIA MÍNIMA DE 60 CV, EQUIPADOS COM TOMADA DE POTÊNCIA (TDP) DE 540 RPM E SISTEMA DE ACOPLAMENTO HIDRÁULICO DE 3 PONTOS, INCLUINDO TRATORES EQUIVALENTES AOS MODELOS MASSEY FERGUSON MF 4307 E MASSEY FERGUSON MF 5710 OU SUPERIORESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und 1 R$ 22.194,20 R$ 22.194,20
2 107590 - ROÇADEIRA LATERAL A COMBUSTÃO PROFISSIONAL - ROÇADEIRA LATERAL A COMBUSTÃO, NOVA, SEM USO ANTERIOR, DE USO PROFISSIONAL, COM MOTOR A COMBUSTÃO DE 2 TEMPOS OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE, POTÊNCIA MÍNIMA DE 1,6 KW, CILINDRADA MÍNIMA DE 36 CM³, CAPACIDADE MÍNIMA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL DE 0,65 LITRO, SISTEMA DE PARTIDA MANUAL RETRÁTIL, GUIDÃO COM EMPUNHADURA DUPLA TIPO BICICLETA OU SISTEMA ERGONÔMICO EQUIVALENTE, EIXO DE TRANSMISSÃO RÍGIDO, HASTE REFORÇADA, SISTEMA DE TRANSMISSÃO ADEQUADO PARA USO CONTÍNUO, AMORTECIMENTO SISTEMA DE OU REDUÇÃO DE VIBRAÇÃO, CINTO OU SUPORTE DE SUSTENTAÇÃO PARA OPERAÇÃO, PROTETOR DA FERRAMENTA DE CORTE, SISTEMA DE CORTE EXCLUSIVAMENTE POR CABEÇOTE DE FIO DE NYLON, FORNECIDA COM CABEÇOTE DE NYLON COMPATÍVEL INSTALADO OU ACOMPANHADO DO EQUIPAMENTO, JOGO DE FERRAMENTAS BÁSICAS PARA MONTAGEM E MANUTENÇÃO, MANUAL DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA, CATÁLOGO TÉCNICO DO FABRICANTE E GARANTIA MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP und 10 R$ 2.742,71 R$ 27.427,10
Total estimado dos itens R$ 49.621,30

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos de Roçagem e Manutenção de Áreas Públicas, compreendendo Roçadeira Agrícola Rebocável (de arrasto) e Roçadeira Lateral a Combustão Profissional, novos, sem uso anterior, destinados à execução de serviços de roçagem, limpeza, conservação e manutenção de áreas verdes, estradas vicinais, terrenos públicos, áreas institucionais, pastagens, margens de vias, praças, canteiros, vegetação rasteira, capim alto, mato denso

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PACATUBA
CNPJ
07.963.861/0001-14
Unidade
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
Código da unidade (UASG)
005
Local
Pacatuba - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
05.009/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07963861000114-1-000066/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de coleta de lixo

Coleta domiciliar, varrição, destinação final e coleta de resíduos de serviços de saúde. Contratos longos e de alto valor, medidos por tonelada ou por quilômetro. Exigem licença ambiental do operador e destinação comprovada em aterro licenciado — a fiscalização acompanha manifesto de transporte.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Licença ambiental de operação
  • Destinação em aterro licenciado
  • Frota compatível
  • Manifesto de transporte de resíduos

CNAE típico: 38.11-4 (coleta de resíduos não perigosos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de coleta de lixo em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.621,30 está entre as menores das contratações de coleta de lixo em Ceará: é maior que 24% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 744.520,91, variando de R$ 1.150,80 a R$ 5.571.274,56.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PACATUBA publicou 21 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 585.508,78, e o total já movimentado soma R$ 12,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, consultoria e assessoria, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 05.008/2026-DL/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.621,30, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01__AVISO_DE_DISPENSA__EDITAL___05.008.2026DL, 03__ANEXO_II__MODELO_DE_PROPOSTA_DE_PREOS_FINAL_CONSOLIDADA, 04__ANEXO_III__HABILITAO, 05__ANEXO_III.I__MODELO_DE_DECLARAES e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Pacatuba - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PACATUBA, em Pacatuba - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Ceará

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07963861000114-1-000066/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 15:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.