{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394502000144/2026/14671",
  "numeroControlePNCP": "00394502000144-1-014671/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-29T01:24:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:31:05.641Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-de-refrigeracao-para-o-navio-rio-grande-rs-00394502000144-2026-14671",
 "id": 3750182,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "60/2026",
 "objeto": "Aquisição de equipamentos de refrigeração para o Navio Hidrográfico Balizador “Comandante Varella”, destinados à conservação adequada dos gêneros alimentícios armazenados nos paióis e utilizados nos compartimentos de alimentação da tripulação, visando preservar a qualidade e a segurança dos alimentos, prevenir sua deterioração e garantir condições adequadas de abastecimento e apoio alimentar aos militares durante as atividades operacionais e comissões do Navio.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "COMANDO DA MARINHA",
  "cnpj": "00394502000144",
  "unidade": "NAVIO HIDROGRáFICO BALIZADOR COMAND VARELLA",
  "uasg": "785511",
  "municipio": "Rio Grande",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 6 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "63254.000419/2026-47",
 "valorEstimado": 8404,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-29T01:24:14.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-29T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-05T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=78551106000602026",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APARELHO AR CONDICIONADO CAPACIDADE REFRIGERAÇÃO: 22.000, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: COM CONTROLE REMOTO, MODELO: SPLIT INVERTER, TENSÃO: 220, TIPO: SPLIT",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4092,
   "valorTotal": 4092,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Aparelho Ar Condicionado capacidade refrigeração: 12.000, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, freqüência: 60, garantia: 1, modelo: split inverter, tensão: 220, tipo: split hi wall",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 2156,
   "valorTotal": 4312,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-29T01:24:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3750182/1"
  },
  {
   "titulo": "42/2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-29T01:25:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3750182/2"
  },
  {
   "titulo": "43/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-29T01:32:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3750182/3"
  }
 ]
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