{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27476373000190/2026/38",
  "numeroControlePNCP": "27476373000190-1-000038/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T17:22:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:39:20.684Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-de-reabilitacao-veterinaria-para-vitoria-es-27476373000190-2026-38",
 "id": 2662823,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "12/2026",
 "objeto": "Aquisição de Equipamentos de Reabilitação Veterinária para equinos do Regimento de Polícia Montada (RPMont) da PMES.",
 "informacaoComplementar": "ATENÇÃO AOS FORNECEDORES:  \n1. Leia integralmente o Termo de Referência antes de apresentar a proposta.\n2. A proposta deverá indicar claramente marca e modelo dos equipamentos ofertados e atender integralmente às especificações técnicas exigidas.\n3. Deverão ser apresentados catálogos, manuais, fichas técnicas ou documentos oficiais do fabricante que permitam comprovar objetivamente as características do produto ofertado e sua adequação à finalidade prevista no TR.\n4. Não serão consideradas suficientes declarações genéricas de atendimento sem documentação técnica comprobatória.\n5. O fornecedor deverá acompanhar regularmente as mensagens e solicitações no SIADES, observando rigorosamente os prazos fixados pela Administração.\n6. Quando convocado, deverá encaminhar proposta atualizada e documentos de habilitação no prazo estabelecido, sob pena de desclassificação ou inabilitação, conforme o caso.",
 "orgao": {
  "nome": "ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "27476373000190",
  "unidade": "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",
  "uasg": "358",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-H8H3F",
 "valorEstimado": 28364.22,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T17:22:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "EQUIPAMENTO LASER TERAPÊUTICO - COMPONENTES ADICIONAIS: ÓCULOS DE PROTEÇÃO; COMPRIMENTO ONDA: 808 NM; FONTE: DIODO; FREQUÊNCIA: 10.000 HZ; APLICAÇÃO: REABILITAÇÃO VETERINARIA; MODO OPERAÇÃO: EMISSÃO CONTINUA E PULSADA; ALIMENTAÇÃO: BIVOLT; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PROGRAMA ESPECIFICO PARA EQUINOS; DIMENSÕES DO ALVO: OPTICA DE 11 MM",
   "unidade": "1 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14595,
   "valorTotal": 14595,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS - APLICAÇÃO: REABILITACAO VETERINARIA; CAPACIDADE FLUXO: 1/4 E 1/2 POR MINUTO; POTÊNCIA: 80 W; ALIMENTAÇÃO: BIVOLT; FLUXO SUCÇÃO: DE 3,5 A 4L/MIN",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12700,
   "valorTotal": 12700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CILINDRO GÁS - APLICAÇÃO: REABILITACAO VETERINARIA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPACETE E VÁLVULA DE SEGURANÇA; MATERIAL: ALUMINIO; TIPO GÁS: OXIGÊNIO; VOLUME: 3 L",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1069.22,
   "valorTotal": 1069.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:22:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662823/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:25:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662823/2"
  }
 ]
}