{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/27476373000190/2026/25",
  "numeroControlePNCP": "27476373000190-1-000025/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T15:47:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:54:02.858Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-de-reabilitacao-veterinaria-para-vitoria-es-27476373000190-2026-25",
 "id": 96529,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "8/2026",
 "objeto": "Aquisição de Equipamentos de Reabilitação Veterinária para equinos do Regimento de Polícia Montada (RPMont) da PMES.",
 "informacaoComplementar": "ATENÇÃO AOS FORNECEDORES:\nRecomenda-se a leitura integral do Termo de Referência e demais documentos da contratação antes do cadastramento da proposta, especialmente quanto às especificações do objeto, condições de fornecimento/execução, prazos, documentos de habilitação e demais exigências estabelecidas.\n\nOs fornecedores deverão acompanhar regularmente o andamento da contratação no SIADES, inclusive mensagens, solicitações, convocações e eventuais diligências realizadas durante o procedimento, observando rigorosamente os prazos concedidos pela Administração.\n\nAs comunicações relacionadas ao procedimento deverão ser realizadas preferencialmente por meio das funcionalidades de mensagens/chat do próprio SIADES, de modo a assegurar o adequado registro das tratativas no sistema.\n\nO fornecedor provisoriamente classificado em primeiro lugar deverá estar preparado para apresentar, quando solicitado, proposta comercial atualizada e os documentos de habilitação previstos no Termo de Referência, bem como documentos complementares, esclarecimentos, amostras ou outras informações eventualmente exigidas, dentro do prazo estabelecido pela Administração.\n\nAs propostas deverão observar integralmente as especificações e condições da contratação, considerando-se incluídos nos valores ofertados todos os custos necessários ao fornecimento/execução do objeto.\n\nO não atendimento às solicitações da Administração, aos prazos estabelecidos ou às exigências previstas no Termo de Referência poderá resultar na desclassificação da proposta ou inabilitação do fornecedor, conforme o caso.\n\nRecomenda-se, portanto, que os participantes mantenham seus dados cadastrais e meios de contato atualizados e acompanhem o SIADES durante todo o procedimento.",
 "orgao": {
  "nome": "ESPIRITO SANTO SECRETARIA DE EST DE SEGURANCA PUBLICA",
  "cnpj": "27476373000190",
  "unidade": "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO",
  "uasg": "358",
  "municipio": "Vitória",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2026-H8H3F",
 "valorEstimado": 28364.22,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-07T15:47:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 9826,
   "descricao": "EQUIPAMENTO LASER TERAPÊUTICO - COMPONENTES ADICIONAIS: ÓCULOS DE PROTEÇÃO; COMPRIMENTO ONDA: 808 NM; FONTE: DIODO; FREQUÊNCIA: 10.000 HZ; APLICAÇÃO: REABILITAÇÃO VETERINARIA; MODO OPERAÇÃO: EMISSÃO CONTINUA E PULSADA; ALIMENTAÇÃO: BIVOLT; CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PROGRAMA ESPECIFICO PARA EQUINOS; DIMENSÕES DO ALVO: OPTICA DE 11 MM",
   "unidade": "1 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14595,
   "valorTotal": 14595,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9827,
   "descricao": "PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS - APLICAÇÃO: REABILITACAO VETERINARIA; CAPACIDADE FLUXO: 1/4 E 1/2 POR MINUTO; POTÊNCIA: 80 W; ALIMENTAÇÃO: BIVOLT; FLUXO SUCÇÃO: DE 3,5 A 4L/MIN",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12700,
   "valorTotal": 12700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9828,
   "descricao": "CILINDRO GÁS - APLICAÇÃO: REABILITACAO VETERINARIA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPACETE E VÁLVULA DE SEGURANÇA; MATERIAL: ALUMINIO; TIPO GÁS: OXIGÊNIO; VOLUME: 3 L",
   "unidade": "1 UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1069.22,
   "valorTotal": 1069.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-07T15:47:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96529/1"
  },
  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-07T15:50:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96529/2"
  },
  {
   "titulo": "Outros",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-07T15:55:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96529/3"
  },
  {
   "titulo": "Estudo-Tecnico-Preliminar",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-07T16:00:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96529/4"
  },
  {
   "titulo": "Ata",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T19:55:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/96529/5"
  }
 ]
}