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88/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 784000 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Rancho para o Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN)

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL

Valor estimado R$ 7.487,24
Propostas até 31/07/2026 às 11:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 28/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fritadeira material estrutura: aço inoxidável, potência: 1.800, tensão alimentação: 380, consumo: 18, capacidade: 38, características adicionais: cesto Material Estrutura: Aço Inoxidável Potência: 8.000 W + 8.000 W (16.000 W total) Tensão Alimentação: 220 V Consumo: conforme potência nominal do fabricante Capacidade: 36 L Características Adicionais: 2 (dois) Cestos; Sistema de Água e Óleo; TorneiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.743,62 R$ 7.487,24
2 Aparelho Ar Condicionado tipo: split, modelo: teto/piso, capacidade refrigeração: 30.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais 1: controle remoto sem fio / ciclo só frio / inverter, garantia: 1 Aparelho Ar Condicionado Tipo: Split Modelo: Teto/Piso Capacidade Refrigeração: 30.000 BTU/H Tensão: 220 V Frequência: 60 HZ Características Adicionais 1: Controle Remoto Sem Fio; Ciclo Só Frio; Inverter Garantia: 1 ANOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 6.734,68 R$ 13.469,36
Total estimado dos itens R$ 20.956,60

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos de Rancho para o Comando do 4º Distrito Naval (Com4ºDN)

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL
Código da unidade (UASG)
784000
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62041.003224/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-008708/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.487,24 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Pará: é maior que 33% delas. Na amostra de 1.827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.849.761,79, variando de R$ 105,00 a R$ 2.355.170.483,25.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 88/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.487,24, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 ACD 882026 do Com4DN.pdf, 02 TR.pdf, 03 DFD.pdf, 04 Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-008708/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.