Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual referente ao Projeto 2026 do Programa Trabalho Seguro - "Promoção do Trabalho Seguro para Trabalhadores da Construção Civil"…
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cinturão Segurança aplicação: eletricista, características adicionais: tipo pára-quedista, acolchoado cintura e pernas,, componentes: 2 porta-ferramentas, 6 fivelas duplas s/ pino, 5, largura: 44, material: poliéster, material fivela: aço, tamanho: 2 As especificações detalhadas dos produtos a serem adquiridos são as indicadas neste instrumento convocatório e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações no aviso e seus anexosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 73,19 | R$ 4.391,40 |
| 2 | Botina Segurança características adicionais: alcochoado, palmilha couro, biqueira plástica, cor: preta, material: vaqueta relax, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: elástico nas laterais/recoberto, tamanho: 40 As especificações detalhadas dos produtos a serem adquiridos são as indicadas neste instrumento convocatório e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações no aviso e seus anexosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 60 | R$ 76,80 | R$ 4.608,00 |
| 3 | Capacete Segurança aplicação: usado para proteger a parte superior da cabeça, características adicionais: com protetor auricular acoplado., material: plástico, tipo aba: frontal As especificações detalhadas dos produtos a serem adquiridos são as indicadas neste instrumento convocatório e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações no aviso e seus anexosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 75,15 | R$ 4.509,00 |
| 4 | Máscara Segurança aplicação: treinamento de tiro com munição tipo fx, modelo, capacidade resistência: impactos de projéteis de munição calibres 9mm, 38, material corpo: náilon, material viseira: policarbonato antiembaçante As especificações detalhadas dos produtos a serem adquiridos são as indicadas neste instrumento convocatório e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações no aviso e seus anexosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 12,16 | R$ 1.459,20 |
| 5 | Luva Segurança características adicionais: reforço nas costuras do dedo polegar com a palma e, comprimento: punho 15cm", material: vaqueta, tamanho: gg As especificações detalhadas dos produtos a serem adquiridos são as indicadas neste instrumento convocatório e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações no aviso e seus anexosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 60 | R$ 23,69 | R$ 1.421,40 |
| 6 | Óculos Proteção aplicação: soldador oxicombustivel, características adicionais: diâmetro das lentes 50mm com filtro de luz tonalid, cor lente: incolor, material armação: poliestireno de alto impacto, material proteção: poliestireno de alto impacto, tipo lente: policarbonato, tipo proteção: visor articulado formato concha As especificações detalhadas dos produtos a serem adquiridos são as indicadas neste instrumento convocatório e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações no aviso e seus anexosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 12,27 | R$ 736,20 |
| 7 | Avental De Soldador características adicionais: inteiriço, sem emendas, com fivelas e tiras ajuste, comprimento: 1,20, largura: 0,70, material: raspa de couro As especificações detalhadas dos produtos a serem adquiridos são as indicadas neste instrumento convocatório e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações no aviso e seus anexosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 60,00 | R$ 3.600,00 |
| 8 | Protetor Auricular características adicionais: nível de atenuação de ruído 15 db nrrsf, material: silicone, tipo concha: plugue As especificações detalhadas dos produtos a serem adquiridos são as indicadas neste instrumento convocatório e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações no aviso e seus anexosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 60 | R$ 60,00 | R$ 3.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.325,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual referente ao Projeto 2026 do Programa Trabalho Seguro - "Promoção do Trabalho Seguro para Trabalhadores da Construção Civil", conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso e seus anexos.
Informação complementar
As especificações detalhadas dos produtos a serem adquiridos são as indicadas neste instrumento convocatório e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações neste aviso e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- CNPJ
- 00.509.968/0001-48
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
- Código da unidade (UASG)
- 080023
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1857/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00509968000148-1-002756/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.325,20 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 43% delas. Na amostra de 569 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 77.118.459.742,10, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO publicou 600 contratações no PNCP desde 06/04/2026, com 55 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 321.556,14, e o total já movimentado soma R$ 187,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, informática e equipamentos de ti, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 53/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.325,20, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a contratacao.pdf, Aviso e anexos.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509968000148-1-002756/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 13:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.