Aquisição de equipamentos de proteção individual (parte 1)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Capacete SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 24 | R$ 54,43 | R$ 1.306,32 |
| 2 | Colete SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 27,00 | R$ 243,00 |
| 3 | Colete SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 27,00 | R$ 270,00 |
| 4 | Colete SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 27,00 | R$ 162,00 |
| 5 | PerneiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par 2,00 UN | 10 | R$ 29,99 | R$ 299,90 |
| 6 | Protetor AuricularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 125 | R$ 2,90 | R$ 362,50 |
| 7 | Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 280,00 | R$ 560,00 |
| 8 | Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 5 | R$ 280,00 | R$ 1.400,00 |
| 9 | Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 1 | R$ 280,00 | R$ 280,00 |
| 10 | Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 280,00 | R$ 560,00 |
| 11 | Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 280,00 | R$ 560,00 |
| 12 | Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 3 | R$ 280,00 | R$ 840,00 |
| 13 | Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 7 | R$ 280,00 | R$ 1.960,00 |
| 14 | Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 3 | R$ 280,00 | R$ 840,00 |
| 15 | Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 1 | R$ 280,00 | R$ 280,00 |
| 16 | Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 1 | R$ 280,00 | R$ 280,00 |
| 17 | Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 1 | R$ 280,00 | R$ 280,00 |
| 18 | Bota SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 3 | R$ 279,82 | R$ 839,46 |
| 19 | Bota SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 5 | R$ 279,82 | R$ 1.399,10 |
| 20 | Bota SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 1 | R$ 279,82 | R$ 279,82 |
| 21 | Bota SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 3 | R$ 279,82 | R$ 839,46 |
| 22 | Cinturão SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 408,40 | R$ 2.450,40 |
| 23 | Cone SinalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 50,20 | R$ 100,40 |
| 24 | CordaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 225,52 | R$ 225,52 |
| 25 | Luva De ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 6 | R$ 5,70 | R$ 34,20 |
| 26 | Luva SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 6 | R$ 19,06 | R$ 114,36 |
| 27 | Óculos ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 13 | R$ 5,10 | R$ 66,30 |
| 28 | Protetor AuricularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 9 | R$ 2,25 | R$ 20,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 16.852,99 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos de proteção individual (parte 1)
Informação complementar
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=95652005900122026
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
- CNPJ
- 01.468.760/0001-90
- Unidade
- ESP-MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
- Código da unidade (UASG)
- 956520
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 219/25-DG
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01468760000190-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 16.852,99 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.337.761,67, variando de R$ 100,00 a R$ 646.426.740,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO publicou 83 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.305.268,88, e o total já movimentado soma R$ 179,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90012/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 16.852,99, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 95652005900122026000.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01468760000190-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 13/04/2026 às 07:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.