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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mariana - MG UASG 641 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de proteção individual para atender as necessidades do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e do Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Mariana.

CAMARA MUNICIPAL DE MARIANA · Unidade Única

Valor estimado R$ 9.443,30
Propostas até 25/03/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 20/03/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 19/03/2026

Documentos do edital

Nenhum documento publicado no PNCP até agora. Consulte a página oficial da contratação ou o sistema de origem.

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LUVA NITRILICA SEM PO TAMANHO PLUVA NITRILICA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO NAO CIRURGICO SEM PO BIOABSORVIVEL, ESPESSURA MINIMA: 0,08mm, COMPRIMENTO MINIMO 220mm, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: SEM LATEX NATURAL, TIPO AMBIDESTRA. CAIXA COM 100 UNIDADES, TAMANHO P (PEQUENO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 160 R$ 25,37 R$ 4.059,20
2 LUVA NITRILICA SEM PO TAMANHO MLUVA NITRILICA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO NAO CIRURGICO SEM PO BIOABSORVIVEL, ESPESSURA MINIMA: 0,08mm, COMPRIMENTO MINIMO 230mm, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: SEM LATEX NATURAL, TIPO AMBIDESTRA. CAIXA COM 100 UNIDADES, TAMANHO M (MEDIO)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 24,70 R$ 1.976,00
3 LUVA NITRILICA SEM PO TAMANHO GLUVA NITRILICA DESCARTAVEL PARA PROCEDIMENTO NAO CIRURGICO SEM PO BIOABSORVIVEL, ESPESSURA MINIMA: 0,08mm, COMPRIMENTO MINIMO 240mm, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: SEM LATEX NATURAL, TIPO AMBIDESTRA. CAIXA COM 100 UNIDADES, TAMANHO G (GRANDE)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 24,70 R$ 617,50
4 LENCOS UMEDECIDOS 400 UNIDADESLENCOS UMEDECIDOS 400 UNIDADES, embalados em baldes com tampa plastica. Ambos compostos por polipropileno ou polietileno virgem ou Ecologico, contendo 400 unidades de lencos, de nao tecidos 17 cm x 12 cm, umedecido com solucao incolor translucida.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP POTE 30 R$ 14,90 R$ 447,00
5 MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL 100% POLIPROPILENOMASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL 100% POLIPROPILENO ATOXICO, tamanho unico, modelo simples. Caixa com 50 unidadesMaterial CAIXA 40 R$ 16,07 R$ 642,80
6 MASCARA CIRURGICA TRIPLAMASCARA CIRURGICA TRIPLA 100% Polipropileno (TNT), branco, 7x21x10,5, com 3 pregas horizontais, elastico Rolico, fino e confortavel, com hipoalergenica - Caixa com 50 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CAIXA 20 R$ 8,79 R$ 175,80
7 OCULOS DE PROTECAO.Oculos de seguranca confeccionado em policarbonato optico, com armacao de nylon e hastes com comprimento regulavel. Filtra 99,9% dos raios UVA e UVB.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 7,00 R$ 21,00
8 TOUCA DESCARTAVEL EXTREMIDADES PLISSADASTOUCA DESCARTAVEL - Touca confeccionada em falso tecido de polipropileno/poliester, com extremidades plissadas,atraves de producao totalmente automatizada, descartavel branca com elastico, gramatura de 30g, tamanho unico -unissex. Pacote com 100 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP PACOTE 5 R$ 10,80 R$ 54,00
9 JALECO TNT MANGA LONGA DESCARTAVELJALECO TNT MANGA LONGA DESCARTAVEL - 20g, TNT descartavel MDG, TNT tecido 100%, fechamento com tiras, manga longa com elastico, produto nao esteril, atoxico, livre de latex (tamanhos M e G)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 2,90 R$ 1.450,00
Total estimado dos itens R$ 9.443,30

Objeto completo

Aquisição de equipamentos de proteção individual para atender as necessidades do Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e do Arquivo Histórico da Câmara Municipal de Mariana.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MARIANA
CNPJ
25.705.989/0001-60
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
641
Local
Mariana - MG
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
25705989000160-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/03/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.443,30 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 34% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.038.073,02, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE MARIANA publicou 33 contratações no PNCP desde 19/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 120.383,21, e o total já movimentado soma R$ 4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/03/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.443,30, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Este órgão ainda não anexou documentos ao registro no PNCP. Abra a página oficial da contratação pelo botão no topo desta ficha ou consulte o sistema de origem indicado no edital.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Mariana - MG?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MARIANA, em Mariana - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25705989000160-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 19/03/2026 às 14:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.