Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para garantir a integridade física da equipe durante os trabalhos de avaliação ocupacional
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO · AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
Documentos do edital
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Capacete Segurança material: polietileno alta densidade, cor: preta, características adicionais: classe b, com aba frontal, copa com estriasMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 88,14 | R$ 176,28 |
| 2 | Óculos Proteção material armação: nylon e pvc flexível, tipo proteção: total, tipo lente: anti-risco, anti-embaçante, anti-reflexo, cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, material lente: policarbonato, cor armação: pretaMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 7,33 | R$ 14,66 |
| 3 | Bota Segurança material: couro, material sola: borracha, cor: preta, tamanho: 42, tipo cano: curto, tipo uso: construção civil, características adicionais: elástico/taloneira/alma/ilhoses/palmilha/biqueiraMaterialNão se aplica | Par | 2 | R$ 131,24 | R$ 262,48 |
| 4 | Bota Segurança material: pvc, material sola: borracha, cor: azul e amarelo, tamanho: sob medida, tipo cano: longo, tipo uso: construção civilMaterialNão se aplica | Par | 2 | R$ 143,05 | R$ 286,10 |
| 5 | Respirador material: camadas fibras sintéticas, quantidade pontos fixação: 2, aplicação: classe pff2, características adicionais: com carvao ativado,tamanho unico, tipo: semifacial, tipo uso: descartável, normas técnicas: nbr 13698, quantidade válvulas: c/ válvula de exalaçãoMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 1,88 | R$ 376,00 |
| 6 | Protetor Auricular tipo concha: dupla, material: abs - acrilonitrile/butadiene/stirene, material haste: aço inoxidável, material almofada: espuma, tamanho: único, características adicionais: nível de ruído igual ou superior a 25 dbMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 245,08 | R$ 735,24 |
| 7 | Luva Proteção material: vaqueta, tamanho: adulto, tamanho cano: médio, características adicionais: punho elásticoMaterialNão se aplica | Par | 5 | R$ 14,16 | R$ 70,80 |
| 8 | Luva Segurança material: 100% borracha nitrílica, tamanho: m, aplicação: equipamento de proteção individual (e.p.i.), comprimento: 290, tipo: resistente agentes químicos classe aMaterialNão se aplica | Embalagem PAR | 2 | R$ 36,00 | R$ 72,00 |
| 9 | Perneira material: couro sintético, comprimento: 40, aplicação: proteção animais peçonhentos, características adicionais: com tiras ajustáveis por fivelas, tipo: perneira botaMaterialNão se aplica | Par UN | 4 | R$ 28,97 | R$ 115,88 |
| 10 | Lanterna De Cabeça/Capacete alimentação: bateria regarregavel, tipo lâmpada: led cob, capacidade focal: 150 lúmens, características adicionais: à prova d'água/clip de fixação/carregador bivoltMaterialNão se aplica | Unidade | 4 | R$ 43,55 | R$ 174,20 |
| 11 | Respirador material: elastômero, tamanho peça facial: médio, aplicação: contra partículas, gases e vapores, características adicionais: arnês de suporte para a cabeça e tiras ajustáveis, tipo: semifacial, tipo uso: reutilizávelMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 139,57 | R$ 418,71 |
| 12 | Filtro Respirador referência: classe p3, uso: máscara facial, aplicação: poeira,névoa,fumo,radionuclídeo,partículas tóxicas, características adicionais: filtro modelo 2097MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 57,00 | R$ 1.140,00 |
| 13 | Filtro Respirador referência: cartucho químico multigases classe 1 com filtro me, uso: contra vapores orgânicos, gases ácidos, amônia, me, características adicionais: cartucho fabricado em plástico com encaixe baionet, compatibilidade: respirador semi facial e máscara facial panorâmicaMaterialNão se aplica | Unidade | 5 | R$ 79,00 | R$ 395,00 |
| 14 | Filtro Respirador referência: cartucho químico multigases classe 1 com filtro me, uso: contra vapores orgânicos, gases ácidos, amônia, me, características adicionais: cartucho fabricado em plástico com encaixe baionet, compatibilidade: respirador semi facial e máscara facial panorâmicaMaterialNão se aplica | Conjunto | 1 | R$ 3.448,77 | R$ 3.448,77 |
| 15 | Respirador material visor: policarbonato, quantidade pontos fixação: 5, tamanho peça facial: tamanho regular, aplicação: classe p1, contra poeiras e névoas, características adicionais: saída carona, manômetro de peito, alarme sonoro,, tipo: epr-equipamento de respiração autônoma, tipo uso: para respiraçãoMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 6.060,73 | R$ 18.182,19 |
| 16 | Detector Gás tipo: portátil com função explosímetro, tipo gás: o2, co, h2s, lel, material invólucro: plástico abs, características adicionais: display alfanumérico de cristal líquido, alimentação: bateria recarregável, uso: para monitoramento do ar em espaços confinadosMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 8.868,86 | R$ 8.868,86 |
| 17 | Detector Gás tipo: fixo, tipo gás: ch4, o2, co, h2s, h2, nh3, ph3, hf, cl2, material invólucro: aço inox 316l,aluminio fundido,vidro k9 metataliza, tempo resposta: 30, vida útil sensor: 5, tensão alimentação: 15-28, cor: vermelha, características adicionais: calibrador, alarme sonoro, à prova de explosão, uso: detectação de vazamento de gazesMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 19.147,10 | R$ 19.147,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 53.884,27 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para garantir a integridade física da equipe durante os trabalhos de avaliação ocupacional
Dados da contratação
- Órgão
- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
- CNPJ
- 29.406.625/0001-30
- Unidade
- AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
- Código da unidade (UASG)
- 323102
- Local
- Brasília - DF
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 48051.001502/2026-26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 29406625000130-1-000083/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 53.884,27 está acima da metade das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.634.082,46, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO publicou 45 contratações no PNCP desde 22/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 473.359,76, e o total já movimentado soma R$ 20,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, energia elétrica e geradores, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 144/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 53.884,27, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DISPENSA ELETRONICA 144-2026 - EPI-SGPE.zip, Ato que autoriza a contatacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasília - DF?
A contratação é conduzida por AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29406625000130-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.