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00120/2025 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Franca - SP UASG 020200 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - GRUPO IV

MUNICIPIO DE FRANCA · SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

Valor estimado R$ 126.784,90
Propostas até 11/06/2025 às 09:30 Encerrada
Abertura das propostas 15/05/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 10/09/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PROTETOR AURICULARMaterial UN 45 R$ 23,33 R$ 1.049,85
2 Amplificador de Voz Portátil ProfissionalMaterial UND 8 R$ 131,58 R$ 1.052,64
3 DETECTOR DE MÉDIA TENSÃOMaterial UN 4 R$ 2.001,95 R$ 8.007,80
4 Fita antiderrapante 50mmx5m Resina Poliuretânica e Adesivo Acrílico. Cor a escolherMaterial RLO 75 R$ 83,27 R$ 6.245,25
5 HEADSET, COM TUBOS DE VOZ E AURICULARESMaterial UN 23 R$ 65,36 R$ 1.503,28
6 ÓCULOS DE PROTEÇÃOMaterial UN 150 R$ 3,70 R$ 555,00
7 ÓCULOS PROTEÇÃOMaterial UN 188 R$ 3,03 R$ 569,64
8 OCULOS DE SEGURANÇA TIPO AMPLA VISÃOMaterial UND 45 R$ 4,92 R$ 221,40
9 PROTETOR AUDITIVOMaterial UND 53 R$ 27,06 R$ 1.434,18
10 PROTETOR AUDITIVO TIPO PLUGMaterial UN 135 R$ 1,36 R$ 183,60
11 PROTETOR AURICULAR TIPO ABAFADOR CONCHAMaterial UN 30 R$ 13,12 R$ 393,60
12 PROTETOR FACIAL INCOLOR 8"Material PÇ 23 R$ 22,87 R$ 526,01
13 PROTETOR SOLAR FPS 60 OIL FREE - FRASCO 100 MLMaterial FR 2.325 R$ 23,54 R$ 54.730,50
14 RESPIRADOR REUTILIZÁVEL (SEMI-FACIAL) SÉRIE 8000Material UND 53 R$ 1,62 R$ 85,86
15 RESPIRADOR DESCARTÁVEL PFF 2, PEÇA SEMIFACIAL COM FORMATO DE CONCHA, DOBRÁVEL.Material UND 150 R$ 0,83 R$ 124,50
16 TERMÔMETRO INFRAVERMELHO DIGITALMaterial UND 158 R$ 63,44 R$ 10.023,52
17 VARA DE MANOBRA TELESCÓPICA COM 7 ELEMENTOSMaterial UN 4 R$ 2.410,67 R$ 9.642,68
18 PROTETOR AURICULARMaterial UN 15 R$ 23,33 R$ 349,95
19 Amplificador de Voz Portátil ProfissionalMaterial UND 2 R$ 131,58 R$ 263,16
20 DETECTOR DE MÉDIA TENSÃOMaterial UN 1 R$ 2.001,95 R$ 2.001,95
21 Fita antiderrapante 50mmx5m Resina Poliuretânica e Adesivo Acrílico. Cor a escolherMaterial RLO 25 R$ 83,27 R$ 2.081,75
22 HEADSET, COM TUBOS DE VOZ E AURICULARESMaterial UN 7 R$ 65,36 R$ 457,52
23 ÓCULOS DE PROTEÇÃOMaterial UN 50 R$ 3,70 R$ 185,00
24 ÓCULOS PROTEÇÃOMaterial UN 62 R$ 3,03 R$ 187,86
25 OCULOS DE SEGURANÇA TIPO AMPLA VISÃOMaterial UND 15 R$ 4,92 R$ 73,80
26 PROTETOR AUDITIVOMaterial UND 17 R$ 27,06 R$ 460,02
27 PROTETOR AUDITIVO TIPO PLUGMaterial UN 45 R$ 1,36 R$ 61,20
28 PROTETOR AURICULAR TIPO ABAFADOR CONCHAMaterial UN 10 R$ 13,12 R$ 131,20
29 PROTETOR FACIAL INCOLOR 8"Material PÇ 7 R$ 22,87 R$ 160,09
30 PROTETOR SOLAR FPS 60 OIL FREE - FRASCO 100 MLMaterial FR 775 R$ 23,54 R$ 18.243,50
31 RESPIRADOR REUTILIZÁVEL (SEMI-FACIAL) SÉRIE 8000Material UND 17 R$ 1,62 R$ 27,54
32 RESPIRADOR DESCARTÁVEL PFF 2, PEÇA SEMIFACIAL COM FORMATO DE CONCHA, DOBRÁVEL.Material UND 50 R$ 0,83 R$ 41,50
33 TERMÔMETRO INFRAVERMELHO DIGITALMaterial UND 52 R$ 63,44 R$ 3.298,88
34 VARA DE MANOBRA TELESCÓPICA COM 7 ELEMENTOSMaterial UN 1 R$ 2.410,67 R$ 2.410,67
Total estimado dos itens R$ 126.784,90

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - GRUPO IV

Informação complementar

DE ACORDO COM A NORMA REGULAMENTADORA 6 – NR 6, A EMPRESA É OBRIGADA A FORNECER AOS EMPREGADOS, GRATUITAMENTE, EPI ADEQUADO AO RISCO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO SEMPRE QUE AS MEDIDAS DE ORDEM GERAL NÃO OFEREÇAM COMPLETA PROTEÇÃO CONTRA OS RISCOS DE ACIDENTES DO TRABALHO OU DE DOENÇAS PROFISSIONAIS E DO TRABALHO. NÃO SE TRATA, PORTANTO, DE MERA FACULDADE, MAS DE EXIGÊNCIA NORMATIVA JÁ PREVISTA. ALÉM DISSO, CONSIDERANDO A DIVERSIDADE DE ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SERVIDORES NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, É ESSENCIAL GARANTIR QUE CADA PROFISSIONAL TENHA ACESSO AOS EPIS APROPRIADOS. ISSO NÃO SÓ PROTEGE OS TRABALHADORES DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, MAS TAMBÉM PROMOVE UM AMBIENTE DE TRABALHO MAIS SEGURO E PRODUTIVO, CONTRIBUINDO PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES E AFASTAMENTOS, ALÉM DE MELHORAR A MORAL E A SATISFAÇÃO NO TRABALHO. EM SUMA, A AQUISIÇÃO DOS EPIS É UMA MEDIDA IMPRESCINDÍVEL PARA ASSEGURAR A PROTEÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, CUMPRINDO COM AS OBRIGAÇÕES LEGAIS E, AO MESMO TEMPO, DEMONSTRANDO O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM A SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE FRANCA
CNPJ
47.970.769/0001-04
Unidade
SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
Código da unidade (UASG)
020200
Local
Franca - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
12922/2025
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47970769000104-1-000710/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/06/2025 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 126.784,90 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.303.060,98, variando de R$ 100,00 a R$ 646.426.740,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE FRANCA publicou 423 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.643.882,98, e o total já movimentado soma R$ 688,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 00120/2025?

O recebimento de propostas vai até 11/06/2025 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 126.784,90, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Licitacao_001202025_2026-09-10-10-46-12, 1-DocumentodeFormalizacaodeDemanda-EPIGRUPOIV.pdf, 2-Minuta-EstudoTecnicoPreliminar-EPIGRUPOIV.pdf, 3-Mapadegerenciamentoderisco-EPIGRUPOIV.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Franca - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FRANCA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47970769000104-1-000710/2025 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 10:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.