{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/47222706000161/2026/26",
  "numeroControlePNCP": "47222706000161-1-000026/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-23T17:58:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T21:35:21.278Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-de-protecao-individual-epis-sao-jose-da-barra-mg-47222706000161-2026-26",
 "id": 3315149,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000015/2026",
 "objeto": "Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados à proteção da saúde e da integridade física dos servidores e colaboradores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no desempenho de atividades operacionais, administrativas e de apoio aos sistemas de captação, tratamento, adução, reservação, distribuição de água e esgotamento sanitário do município.",
 "informacaoComplementar": "Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados à proteção da saúde e da integridade física dos servidores e colaboradores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no desempenho de atividades operacionais, administrativas e de apoio aos s",
 "orgao": {
  "nome": "SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE",
  "cnpj": "47222706000161",
  "unidade": "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO SÃO JOSÉ DA BARRA",
  "uasg": "47222706000161-001",
  "municipio": "São José da Barra",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000017/2026",
 "valorEstimado": 23490.65,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T17:58:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BOTINA BICO DE AÇO N°44",
   "unidade": "Par",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 2,
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   "unidade": "Par",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "unidade": "Par",
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "BOTINA BICO DE AÇO N°40",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 6,
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   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MACACÃO EMBORRACHADO DE SANEAMENTO COM LUVAS E BOTAS ACOPLADAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 302.83,
   "valorTotal": 9084.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "JARDINEIRA MACACÃO EMBORRACHADO DE SANEAMENTO COM BOTAS ACOPLADAS",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 186.73,
   "valorTotal": 5601.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "LUVA DE BORRACHA LONGA - 60 CM",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 51.1,
   "valorTotal": 2555,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "LUVAS DE RASPA",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 70,
   "valorUnitario": 13.2,
   "valorTotal": 924,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "PERNEIRA DE PROTEÇÃO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 5,
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   "valorTotal": 145.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "VISEIRA DE PROTEÇÃO FACIAL COMPLETA - LENTE INCOLOR DE POLICARBONATO 8",
   "unidade": "UNIDADE",
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   "valorUnitario": 29.9,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "ÓCULOS COM PROTEÇÃO DE BORRACHA - CLASSIFICAÇÃO D3",
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   "valorUnitario": 28.6,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE REFER?NCIA",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T17:58:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3315149/1"
  }
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