{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/95988309000148/2026/214",
  "numeroControlePNCP": "95988309000148-1-000214/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-13T13:04:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:32:07.014Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-de-protecao-individual-epis-riqueza-sc-95988309000148-2026-214",
 "id": 231661,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PRD 204/2026",
 "objeto": "Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos servidores da Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Públicos, compreendendo respirador facial tipo PFF2, luva de proteção para solda e calçado ocupacional tipo botina.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RIQUEZA",
  "cnpj": "95988309000148",
  "unidade": "Depto. Obras e Serviços Municipais",
  "uasg": "08001",
  "municipio": "Riqueza",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "205/2026",
 "valorEstimado": 470.72,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-13T13:04:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "RESPIRADOR FACIAL\r\n<p>semifacial filtrante contra partículas, tipo PFF2, com Certificado de Aprovação (CA) compatível com as atividades de mecânico e soldador</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 1.5,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LUVA DE PROTEÇÃO\r\n<p>para solda, com Certificado de Aprovação (CA) compatível com a atividade de soldador</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 22,
   "valorTotal": 44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "CALÇADO OCUPACIONAL\r\n<p>tipo botina, confeccionado em couro nobuck, fechamento em cadarço, palmilha em material sintético, biqueira de conformação, solado de poliuretano bidensidade antiderrapante, com CA compatível com as atividades de auxiliar de serviços gerais e operador de maquinas, 03 unidades sendo 01 tam 45; 01 tam 42 e 01 tam 41.</p>",
   "unidade": "UNIDADE (UN)",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 92.24,
   "valorTotal": 276.72,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "edital_205_2026_2205_documento.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-13T13:04:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/231661/1"
  }
 ]
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