AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS ATIVIDADES…
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇADO OCUPACIONAL TIPO BOTA IMPERMEÁVELMaterial | PAR | 30 | R$ 39,78 | R$ 1.193,40 |
| 2 | LUVA CANO LONGOMaterial | PAR | 20 | R$ 24,73 | R$ 494,60 |
| 3 | PERNEIRA DE SEGURANÇAMaterial | PAR | 12 | R$ 38,67 | R$ 464,04 |
| 4 | CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINAMaterial | PAR | 240 | R$ 65,00 | R$ 15.600,00 |
| 5 | LUVA MISTA - DORSO DE VAQUETAMaterial | UNIDADE | 300 | R$ 15,92 | R$ 4.776,00 |
| 6 | LÂMINA ROÇADEIRA 2 PONTASMaterial | UNIDADE | 150 | R$ 25,67 | R$ 3.850,50 |
| 7 | LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM FIBRAS NATURAISMaterial | PAR | 300 | R$ 9,24 | R$ 2.772,00 |
| 8 | Luva de Segurança para Coleta de ResíduosMaterial | PAR | 200 | R$ 10,01 | R$ 2.002,00 |
| 9 | CAPA DE CHUVA CONFECCIONADA EM PVCMaterial | UNIDADE | 40 | R$ 32,07 | R$ 1.282,80 |
| 10 | Kit EPI Eco Florestal: Capacete de Segurança + Abafador de Ruído + Protetor Facial Malha com suporteMaterial | KIT | 4 | R$ 251,17 | R$ 1.004,68 |
| 11 | BOTINA DE CADARÇO COM BICO DE PLÁSTICOMaterial | PAR | 3 | R$ 157,30 | R$ 471,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 33.911,92 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS DE RIO NOVO DO SUL-ES.
Informação complementar
Justifica-se a aquisição dos materiais especificados neste Termo de Referência, pois o fornecimento de material de EPI visa garantir a proteção contra riscos capazes de ameaçar a segurança e a saúde dos funcionários, que é de responsabilidade da Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Além disso, o demais item solicitado é necessário para manter, conservar e revitalizar os espaços públicos urbanos e rurais, como praças, parques, canteiros centrais, jardins de prédios públicos, escolas, unidades de saúde, cemitérios e outras áreas verdes sob responsabilidade do município.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL
- CNPJ
- 27.165.711/0001-72
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 27165711000172-001
- Local
- Rio Novo do Sul - ES
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026-F1HNN/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 27165711000172-1-000082/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 33.911,92 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Espírito Santo: é maior que 43% delas. Na amostra de 153 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 806.613,45, variando de R$ 649,00 a R$ 31.251.960,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL publicou 115 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 139.827,21, e o total já movimentado soma R$ 16,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de equipamentos, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000054/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 33.911,92, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO (2026-F1HNN), TR (2026-F1HNN).
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Novo do Sul - ES?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, em Rio Novo do Sul - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27165711000172-1-000082/2026 · Última atualização do órgão: 20/05/2026 às 08:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.