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0012/2026 - SEINFRA/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Quixeré - CE UASG 8 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender às necessidades dos servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano…

MUNICIPIO DE QUIXERE · Secretaria Municipal de Infra. Desen. Urb. e Meio Ambiente - SEINFRA

Valor estimado R$ 33.988,01
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LUVA DE LATEX USO GERAL/MULTIUSOMaterial PAR 120 R$ 6,73 R$ 807,60
2 LUVA DE LATEX USO GERAL/MULTIUSOMaterial PAR 50 R$ 6,98 R$ 349,00
3 RESPIRADOR PFF2 COM VÁLVULAMaterial UND 130 R$ 4,28 R$ 556,40
4 MÁSCARA DE TNT TRIPLA DESCARTÁVEL (CAIXA COM 50 UNID)Material CX 4 R$ 14,46 R$ 57,84
5 LUVA TRICOTADA DE ALGODÃO PIGMENTADA BRANCA (PACOTE COM 12 PARES)Material PCT 15 R$ 6,56 R$ 98,40
6 LUVA ANTICORTE COM BANHO DE PU (PACOTE COM 12 PARES)Material PCT 5 R$ 41,21 R$ 206,05
7 ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLORMaterial UND 120 R$ 7,00 R$ 840,00
8 LUVA DE PVC CANO LONGO FORRADA 70 CM ESGOTOMaterial UND 24 R$ 84,93 R$ 2.038,32
9 BOTINA DE SEGURANÇA BIDENSIDADE COM BICO DE PVCMaterial PAR 20 R$ 72,64 R$ 1.452,80
10 BOTINA DE SEGURANÇA BIDENSIDADE COM BICO DE PVCMaterial PAR 10 R$ 74,64 R$ 746,40
11 BOTINA DE SEGURANÇA BIDENSIDADE COM BICO DE PVCMaterial PAR 15 R$ 80,20 R$ 1.203,00
12 BOTINA DE SEGURANÇA BIDENSIDADE COM BICO DE PVCMaterial PAR 15 R$ 78,33 R$ 1.174,95
13 BOTINA DE SEGURANÇA BIDENSIDADE COM BICO DE PVCMaterial PAR 15 R$ 80,20 R$ 1.203,00
14 BOTINA DE SEGURANÇA BIDENSIDADE COM BICO DE PVCMaterial PAR 10 R$ 80,20 R$ 802,00
15 BOTA COTURNO BOMBEIROMaterial PAR 2 R$ 383,75 R$ 767,50
16 MOCHILA COSTAL FLEXIVEL ANTI-INCENDIO 20L OU 21LMaterial UND 1 R$ 1.835,83 R$ 1.835,83
17 CHAPÉU AUSTRALIANO/PESCADOR, COM PROTEÇÃO PESCOÇO UVMaterial UND 50 R$ 62,39 R$ 3.119,50
18 MACACÃO DE SEGURANÇA, FECHAMENTO EM ZIPER, PROTEÇÃO CONTRA LIQUIDOS QUIMICOS, TAM XGMaterial UND 30 R$ 82,53 R$ 2.475,90
19 MACACÃO DE SEGURANÇA, FECHAMENTO EM ZIPER, PROTEÇÃO CONTRA LIQUIDOS QUIMICOS, TAM XXGMaterial UND 30 R$ 67,19 R$ 2.015,70
20 BOTA DE PVC CANO LONGO 35CM COM FORRO, BRANCA TAM 37Material PAR 5 R$ 84,43 R$ 422,15
21 BOTA DE PVC CANO LONGO 35CM COM FORRO, BRANCA TAM 38Material PAR 5 R$ 79,52 R$ 397,60
22 BOTA DE PVC CANO LONGO 35CM COM FORRO, BRANCA TAM 40Material PAR 8 R$ 79,52 R$ 636,16
23 BOTA DE PVC CANO LONGO 35CM COM FORRO, BRANCA TAM 41Material PAR 5 R$ 79,52 R$ 397,60
24 BOTA DE PVC CANO LONGO 35CM COM FORRO, BRANCA TAM 42Material PAR 5 R$ 79,52 R$ 397,60
25 BOTA DE PVC CANO LONGO 35CM COM FORRO, BRANCA TAM 43Material PAR 5 R$ 77,02 R$ 385,10
26 PROTETOR AURICULAR TIPO PLUG SILICONE COM CORDAMaterial UND 40 R$ 2,52 R$ 100,80
27 COTURNO MILITAR TAM 38Material PAR 1 R$ 504,76 R$ 504,76
28 COTURNO MILITAR TAM 39Material PAR 1 R$ 501,79 R$ 501,79
29 COTURNO MILITAR TAM 40Material PAR 2 R$ 509,28 R$ 1.018,56
30 COTURNO MILITAR TAM 41Material PAR 2 R$ 509,28 R$ 1.018,56
31 COTURNO MILITAR TAM 42Material PAR 4 R$ 509,28 R$ 2.037,12
32 CAPACETE TÁTICO TAM 60Material UND 6 R$ 736,67 R$ 4.420,02
Total estimado dos itens R$ 33.988,01

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender às necessidades dos servidores e colaboradores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, visando garantir a segurança, saúde e adequadas condições de trabalho no desempenho das atividades operacionais e de campo.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE QUIXERE
CNPJ
07.807.191/0001-47
Unidade
Secretaria Municipal de Infra. Desen. Urb. e Meio Ambiente - SEINFRA
Código da unidade (UASG)
8
Local
Quixeré - CE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0012/2026 - SEINFRA
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07807191000147-1-000052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 33.988,01 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Ceará: é maior que 50% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 577.915,98, variando de R$ 220,00 a R$ 18.115.093,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE QUIXERE publicou 88 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 852.115,76, e o total já movimentado soma R$ 75 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, locação de imóveis, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0012/2026 - SEINFRA/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 33.988,01, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 20 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Documento de Formalização de Demanda, Pesquisa de preços, Anexo e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Quixeré - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE QUIXERE, em Quixeré - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07807191000147-1-000052/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.