Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para distribuição aos servidores municipais.
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
Documentos do edital
- 2026.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- 43042_3_42873_DFD.pdf Outros Documentos · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- 43042_Rev 0 Estudo Tecnico Preliminar 48.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- Aviso de manifestacao de interesse.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 28/09/2026 Abrir ›
- 43042_Proposta Calbras.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 43042_Proposta LV.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 43042_Proposta Lider.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/10/2026 Abrir ›
- 43042_Proposta Markas.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/10/2026 Abrir ›
- 43042_Proposta MXX.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/10/2026 Abrir ›
- 43042_Processo 574_2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/10/2026 Abrir ›
- 43042_Comprovante de Publicacao dispensa 461_2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 10/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CALÇA NA COR AZUL ESCURO, TAMANHO G, CONFECCIONADA EM BRIM.MaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 71,00 | R$ 2.840,00 |
| 2 | CALÇA NA COR AZUL ESCURO, TAMANHO GG, CONFECCIONADA EM BRIM.MaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 71,00 | R$ 2.840,00 |
| 3 | CALÇA NA COR AZUL ESCURO, TAMANHO XG, CONFECCIONADA EM BRIM.MaterialNão se aplica | UN | 40 | R$ 71,00 | R$ 2.840,00 |
| 4 | CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA PRETO TAMANHO 42. <p>- COMPLEMENTO: CALÇADO DE SEGURANÇA BIDENSIDADE SEM BIQUEIRA RIGIDA, DO TIPO BOTINA, CANO BAIXO, FECHAMENTO EM ELÁSTICO NAS LATERAIS, NA COR PRETA, TAMANHO 42, SEM CADARÇO, SOLADO ANTIDERRAPANTE, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA), <strong>SEM COSTURA NO DORÇO DO PÉ.</strong></p>MaterialNão se aplica | PAR | 10 | R$ 92,00 | R$ 920,00 |
| 5 | CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA PRETO TAMANHO 43. <p>- COMPLEMENTO: CALÇADO DE SEGURANÇA BIDENSIDADE SEM BIQUEIRA RIGIDA, DO TIPO BOTINA, CANO BAIXO, FECHAMENTO EM ELÁSTICO NAS LATERAIS, NA COR PRETA, TAMANHO 43, SEM CADARÇO, SOLADO ANTIDERRAPANTE, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA), <strong>SEM COSTURA NO DORSO DO PÉ.</strong></p>MaterialNão se aplica | PAR | 10 | R$ 92,00 | R$ 920,00 |
| 6 | CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA PRETO TAMANHO 44. <p>- COMPLEMENTO: CALÇADO DE SEGURANÇA BIDENSIDADE SEM BIQUEIRA RIGIDA, DO TIPO BOTINA, CANO BAIXO, FECHAMENTO EM ELÁSTICO NAS LATERAIS, NA COR PRETA, TAMANHO 44, SEM CADARÇO, SOLADO ANTIDERRAPANTE, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA), <strong>SEM COSTURA NO DORÇO DO PÉ.</strong></p>MaterialNão se aplica | PAR | 10 | R$ 92,00 | R$ 920,00 |
| 7 | CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO SAPATO PRETO TAMANHO 42. <p>- COMPLEMENTO: CALÇADO DE SEGURANÇA BIDENSIDADE SEM BIQUEIRA RIGIDA, DO TIPO SAPATO DE ELÁSTICO, NA COR PRETO, TAMANHO 42, SOLADO ANTIDERRAPANTE, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA), <strong>SEM COSTURA NO DORÇO DO PÉ</strong>.</p>MaterialNão se aplica | PAR | 10 | R$ 94,10 | R$ 941,00 |
| 8 | CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO SAPATO PRETO TAMANHO 43. <p>- COMPLEMENTO: CALÇADO DE SEGURANÇA BIDENSIDADE SEM BIQUEIRA RIGIDA, DO TIPO SAPATO DE ELÁSTICO, NA COR PRETO, TAMANHO 43, SOLADO ANTIDERRAPANTE, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA), <strong>SEM COSTURA NO DORÇO DO PÉ</strong>.</p>MaterialNão se aplica | PAR | 10 | R$ 94,10 | R$ 941,00 |
| 9 | CAMISA MANGA LONGA, NA COR AZUL ESCURO, TAMANHO EXG, CONFECCIONADA EM BRIM, COM PUNHO DE ELÁSTICO, GOLA E BOTÃO NA PARTE FRONTAL. <p>CAMISA MANGA LONGA TIPO JALECO, NA COR AZUL MARINHO, <u><strong>TAMANHO EXG</strong></u>, CONFECCIONADA EM BRIM, COM PUNHO EM ELÁSTICO, FECHAMENTO EM BOTÕES, COM ARTE FINAL.</p>MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 121,00 | R$ 3.630,00 |
| 10 | CAMISA MANGA LONGA, NA COR AZUL ESCURO, TAMANHO XG, CONFECCIONADO EM BRIM, COM PUNHO DE ELÁSTICO, GOLA E BOTÃO NA PARTE FRONTAL. <p>CAMISA MANGA LONGA TIPO JALECO, NA COR AZUL MARINHO, <u><strong>TAMANHO XG</strong></u>, CONFECCIONADA EM BRIM, COM PUNHO EM ELÁSTICO, FECHAMENTO EM BOTÕES, COM ARTE FINAL.</p>MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 121,00 | R$ 3.630,00 |
| 11 | CAMISETA MANGA LONGA TAM XG, COM PROTEÇÃO SOLAR UV. <p>CAMISETA MANGA LONGA TAM XG, COM PROTEÇÃO SOLAR UV, CONFECCIONADA EM HELANCA, COR AZUL ESCURO, COM ARTE FINAL. REF. CA 29133</p>MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 80,00 | R$ 2.400,00 |
| 12 | CHAPÉU DE PALHA, ABA DE NO MÍNIMO 20 CM, COM COSTURAS REFORÇADAS NAS BORDAS PARA EVITAR DANOS. <p>Chapéu de Palha, aba de no mínimo 20 cm, com costuras reforçadas nas bordas para evitar danos.</p>MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 33,66 | R$ 336,60 |
| 13 | CREME PROTETOR DE PELE LUVA QUÍMICA TIPO 3.MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 13,50 | R$ 135,00 |
| 14 | LUVA MULTITATO PRETA PU (MECANICO) TAM G CA REF 15272. <p>- LUVA MULTITATO PRETA TAMANHO G, TRICOTADA EM NYLON, REVESTIDA COM POLIURETANO NA FACE PALMAR, DEDOS E PONTA DOS DEDOS, PUNHO COM ELASTICO, COM CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA)</p>MaterialNão se aplica | PAR | 100 | R$ 4,12 | R$ 412,00 |
| 15 | PROTETOR SOLAR, COM FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR DE NO MÍNIMO 60, ANTIALÉRGICO, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 120 G. <p>- VALIDADE DE NO MÍNIMO 12 MESES</p>MaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 31,60 | R$ 3.160,00 |
| 16 | Repelente. <p>REPELENTE TIPO SPRAY, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 200 ML, VALIDADE MÍNIMA DE 12 MESES</p>MaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 15,36 | R$ 1.536,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.401,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para distribuição aos servidores municipais.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
- CNPJ
- 01.612.776/0001-25
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Sete de Setembro - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 574
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01612776000125-1-000570/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.401,60 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 51% delas. Na amostra de 663 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 325.272,07, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO publicou 426 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 35.180,34, e o total já movimentado soma R$ 14,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 461/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.401,60, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2026.pdf, 43042_3_42873_DFD.pdf, 43042_Rev 0 Estudo Tecnico Preliminar 48.pdf, Aviso de manifestacao de interesse.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612776000125-1-000570/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.