AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.
Documentos do edital
Itens da contratação (28)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1001 | AVENTAL DE RASPA DE COURO - comprimento mínimo de 1,20 mMaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 44,80 | R$ 1.344,00 |
| 1002 | AVENTAL EMBORRACHADO - impermeável, comprimento mínimo de 1,10 m, na cor pretaMaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 15,85 | R$ 475,50 |
| 1003 | BOTA DE BORRACHA - cano longo, confeccionada em poliuretano, solado com amortecedor de impacto bi densidade (conforto), leve, térmica, antiderrapante. (Tamanho a ser definido no momento da compra)MaterialNão se aplica | UN | 25 | R$ 58,76 | R$ 1.469,00 |
| 1004 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO DE AÇO - confeccionada em couro,fechamento em elástico, palmilha em EVA com tratamento antimicrobiana, forro interno com alta absorção de suor. Solado bi densidade, antiderrapante (Tamanho a ser definido no momento da compra)MaterialNão se aplica | PAR | 4 | R$ 69,07 | R$ 276,28 |
| 1005 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO DE PVC COMCADARÇO - confeccionada em couro,fechamento com cadarço, palmilha em EVA com tratamento antimicrobiana, forro interno com alta absorção de suor.Solado bi densidade, sem biqueira, antiderrapante. (Tamanho a ser definido no momento da compra)MaterialNão se aplica | PAR | 12 | R$ 63,00 | R$ 756,00 |
| 1006 | BOTINA DE SEGURANÇA COM BICO EM PVC COM ELÁSTICO - confeccionada em couro,fechamento em elástico, palmilha em EVA com tratamento antimicrobiana, forro interno com alta absorção de suor.Solado bi densidade, sem biqueira, antiderrapante. (Tamanho a ser definido no momento da compra)MaterialNão se aplica | PAR | 100 | R$ 61,00 | R$ 6.100,00 |
| 1007 | CAPA DE CHUVA LONGA - capa de segurança confeccionada em36099 pvc, mangas longas, capuz, fechamento frontal com quatro botões metálicos de pressão e costuras através de solda eletrônica. (Tamanho a ser definido no momento da compra)MaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 34,60 | R$ 1.730,00 |
| 1008 | CAPACETE - fabricado em polietileno de alta densidade, suspensão com catraca plástica injetada e aparador de suor em espuma hipoalérgica.MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 28,78 | R$ 287,80 |
| 1009 | CAPACETE DE PROTEÇÃO COM PROTETOR AURICULAR CONCHA ACOPLADOCOM VISEIRA FURADA - modelo V GARD tipo II (aba frontal) Protetor auricular, composto de 2 conchas da material plástico rígido,preenchidas com espuma de poliuretano e com bordas revestidas e almofadas de material plástico preenchidas com espuma, as conchas são fixadas a duas hastes plásticas móveis (basculantes) que se encaixam em fendas laterais do casco do capacete.MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 152,88 | R$ 1.528,80 |
| 1010 | CONJUNTO CAPA DE CHUVA - Jaqueta e calça, resistente e 100% impermeável, jaqueta confeccionada em tecido sintético plastificado em PVC com forro, costura por solda eletrônica, ajuste nos punhos por velcro, fechamento frontal duplo por zíper e velcro, elástico na cintura, com capuz. Calça confeccionada em tecido sintético plastificado em PVC com forro, costura por solda eletrônica, elástico na cintura. (Tamanho a ser definido no momento da compra)MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 124,00 | R$ 3.720,00 |
| 1011 | CREME PARA AS MÃOS - tipo luva química, proteção contra agentes químicos, facilita a remoção de sujeira das mãos, embalagens de no mínimo 200gramas. Validade de no mínimo 1 ano a contar da entrega do produtoMaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 15,10 | R$ 453,00 |
| 1012 | LUVA DE PU TRICOTADA EM NYLON - com revestimento em poliuretano na palma, face palmar dos dedos, palma antiderrapante, punho com elastano. (Tamanho a ser definido no momento da compra)MaterialNão se aplica | PAR | 200 | R$ 3,05 | R$ 610,00 |
| 1013 | LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM LÁTEX - Longa, antiderrapante na palma e nos dedos, forrada com flocos de algodão. (Tamanho a ser definido no momento da compra)MaterialNão se aplica | PAR | 150 | R$ 8,68 | R$ 1.302,00 |
| 1014 | LUVA DE SEGURANÇA TRICOTADA PIGMENTADA PRETA - de algodão e poliéster mesclado, pigmentos em PVC na face palmar, acabamento em overloque, punho com elástico. (Tamanho a ser definido no momento da compra)MaterialNão se aplica | PAR | 80 | R$ 3,36 | R$ 268,80 |
| 1015 | LUVA DE RASPA DE COURO - cano longo. (Tamanho a ser definido no momento da compra)MaterialNão se aplica | PAR | 50 | R$ 18,00 | R$ 900,00 |
| 1016 | LUVA DE VAQUETA - com punho 7cm, confeccionada em couro bovino curtido ao cromo, sendo um material durável, flexível e resistente à umidade, confeccionada em vaqueta natural, com reforço palmar em vaqueta, elástico na face dorsal. (Tamanho a ser definido no momento da compra)MaterialNão se aplica | PAR | 100 | R$ 15,05 | R$ 1.505,00 |
| 1017 | LUVA NITRILICA - confeccionada em suporte têxtil, revestidas na palma e dorso total com látex nitrílico, punho de segurança, formato anatômico. (Tamanho a ser definido no momento da compra)MaterialNão se aplica | PAR | 80 | R$ 13,00 | R$ 1.040,00 |
| 1018 | MÁSCARA DE PROTEÇÃO COM FILTRO - respirador purificador de ar tipo peça semi facial filtrante para partículas, classe pff2 (s), formato dobrável com válvula de exalação.MaterialNão se aplica | UN | 80 | R$ 2,44 | R$ 195,20 |
| 1019 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR - armação e visor confeccionados em uma única peça de policarbonato com ponte e apoio injetado na mesma peça e haste tipo espátula.MaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 5,53 | R$ 553,00 |
| 1020 | ÓCULOS DE PROTEÇÃO SOLAR - armação e visor curvo confeccionado em uma única peça de policarbonato fume, com ponto de apoio nasal injetado do mesmo material, hastes tipo espátulas confeccionada de material plástico preto, fixadas nas extremidades do visor através de parafuso metálico.MaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 5,53 | R$ 553,00 |
| 1021 | PROTETOR AURICULAR SILICONE - protetor auditivo de segurança tipo plugue, confeccionado em borracha (copolímero), no formato cônico com três flanges com cordão em fio de nylon.MaterialNão se aplica | UN | 60 | R$ 2,49 | R$ 149,40 |
| 1022 | PROTETOR AURICULAR TIPO CONCHA - Protetor auditivo, do tipo concha de formato trapezoidal de material plástico rígido, montada simetricamente e articulada nas laterais por meio de haste plástica.Conchas preenchidas internamente com espuma e bordas com material plástico com espuma.MaterialNão se aplica | UN | 50 | R$ 44,90 | R$ 2.245,00 |
| 1023 | PROTETOR SOLAR - em creme, a partir de FPS 50, embalagens individuais com no mínimo 120 gramas, resistente a água, dermatologicamente testado, validade de no mínimo 1 ano a contar da entrega do produtoMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 33,15 | R$ 3.315,00 |
| 1024 | REPELENTE SPRAY (FRASCO 200ML) - spray para insetos, com no mínimo 200ml. validade de no mínimo 1 ano a contar da entrega do produtoMaterialNão se aplica | UN | 100 | R$ 21,50 | R$ 2.150,00 |
| 1025 | RESPIRADOR 1/4 FACIAL - respirador purificador de ar de segurança, tamanho único, usa 02 cartuchos ao mesmo tempo, confeccionado em elastômero parte frontal da peça com duas aberturas.MaterialNão se aplica | UN | 30 | R$ 186,00 | R$ 5.580,00 |
| 1026 | SAPATO DE SEGURANÇA EM COURO (BRANCO) - Biqueira de polipropileno, colarinho soft acolchoado, fechamento em elástico, palmilha em poliéster resinado, solado isolante em PU bicolor com sistema de absorção de impacto, constituído de duas camadas de poliuretano (PU), com sistema antiderrapante, na cor branca. Cumprindo as exigências da NR-32 (Tamanho a ser definido no momento da compra)MaterialNão se aplica | PAR | 36 | R$ 116,70 | R$ 4.201,20 |
| 1027 | SAPATO DE SEGURANÇA EM COURO (PRETO) - Biqueira de polipropileno, colarinho soft acolchoado, fechamento em elástico, palmilha em poliéster resinado, solado isolante em PU bicolor com sistema de absorção de impacto, constituído de duas camadas de poliuretano (PU), com sistema antiderrapante, na cor preta. (Tamanho a ser definido no momento da compra)MaterialNão se aplica | PAR | 36 | R$ 89,00 | R$ 3.204,00 |
| 1028 | TOUCA DESCARTÁVEL - pacote com 100 unidadesMaterialNão se aplica | PCT | 10 | R$ 14,00 | R$ 140,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 46.051,98 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) PARA ATENDIMENTO ÀS NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JORGE
- CNPJ
- 91.566.851/0001-51
- Unidade
- MUNICIPIO DE SAO JORGE
- Código da unidade (UASG)
- CIS23
- Local
- São Jorge - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 00000649_00000117_2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 91566851000151-1-000112/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.051,98 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 60% delas. Na amostra de 653 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 328.976,94, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JORGE publicou 62 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 223.006,18, e o total já movimentado soma R$ 13,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, combustível, manutenção de veículos e peças, material de construção, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 54/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.051,98, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DSP_TERMO.pdf, PROPOSTA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Jorge - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JORGE, em São Jorge - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 91566851000151-1-000112/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 11:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.