Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso dos funcionários da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande AMEG.
ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEG · Unidade Única
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CHAPÉU DE PROTEÇÃO SOLAR TIPO AUSTRALIANO COM PROTETOR DE NUCA CHAPÉU DE PROTEÇÃO SOLAR TIPO AUSTRALIANO COM PROTETOR DE NUCA Material: 100% poliéster ou microfibra de alta durabilidade, resistente a respingos d’água (secagem rápida) e com proteção solar (FPU mínimo 30). Aba: Circular, firme e com costuras de reforço; largura entre 7,5 cm e 9,5 cm (ou mínima de 8 cm), sem dobrar sobre os olhos. Protetor de nuca: Saia tipo legionário fixa cobrindo a nuca e laterais do pescoço (comprimento mínimo de 18 cm). Copa e Ventilação: Copa com profundidade aproximada de 10 cm, com ilhós ou aberturas laterais para respirabilidade. Fixação e Ajuste: Cordão de pescoço com fecho regulador (tanca); tamanho adulto (circunferência aproximada de 58 cm ou com ajuste elástico). Cor: Azul Marinho ou Verde Oliva.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 51,67 | R$ 516,70 |
| 2 | LUVA PU LUVA PUMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 9,97 | R$ 199,40 |
| 3 | ABAFADOR DE RUIDO ABAFADOR DE RUIDO TIPO CONCHA 24DBMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 53,47 | R$ 534,70 |
| 4 | BLOQUEADOR SOLAR COM REPELENTE FPS 60 Bloqueador solar com repelente FPS 60 frasco com 120mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 53,00 | R$ 1.060,00 |
| 5 | LUVA LÁTEX PROCEDIMENTO COM TALCO Luva látex procedimento com talco caixa com 100 unidades (tamanho a ser definido no momento da compra)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CX | 2 | R$ 40,37 | R$ 80,74 |
| 6 | OCULOS DE SEGURANÇA (CA) Óculos de segurança com armação e visor em policarbonato com tratamento antirrisco e proteção contra raios UVA/UVB, tonalidade fumê/escura, hastes tipo espátula com ventilação indireta. Com Certificado de Aprovação (CA) válido APRESENTAR CATÁLOGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 20 | R$ 9,72 | R$ 194,40 |
| 7 | COLETE REFLETIVOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 32,09 | R$ 320,90 |
| 8 | CINTA ERGONOMICA • Cinta Ergonômica -Cinta Lombar Ergonômica Reforçada Coluna Postura Abdominal - Suporte lombar ergonômico confeccionado em elástico reforçado de alta compressão, com hastes flexíveis posteriores de sustentação, suspensório ajustável e duplo fechamento frontal em tiras aderentes (velcro)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 6 | R$ 62,39 | R$ 374,34 |
| 9 | PERNEIRA/ CANELEIRA Perneira/Caneleira de proteção em Bidim couro sintético dupla camada, 3 talas, com 2 velcrosMaterial | UN | 10 | R$ 54,30 | R$ 543,00 |
| 10 | BOTA BORRACHA CANO MÉDIO BRANCA ANTIDERRAPANTEMaterial | PAR | 10 | R$ 54,30 | R$ 543,00 |
| 11 | TOUCA SAFONADA ELASTICA EM TNT Touca sanfonada elástica em TNT, pacote com 100 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 17,13 | R$ 68,52 |
| 12 | BOTINA DE SEGURANÇA Botina de Segurança cano médio/alto, com certificação de Aprovação CA para uso profissional, biqueira de proteção material resistente (como PVC ou compósito), protege contra impactos e compressões, solados antiderrapante (SRC): maior aderência em superfícies escorregadias; palmilha ortopédica em EVA; fechamento por cadarço para ajuste seguro; cano médio/alto para suporte adicional ao tornozelo; numeração será variada e informada no momento da Autorização de empenho. Apresentar catálogo do produto.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 12 | R$ 143,20 | R$ 1.718,40 |
| 13 | CAPACETE EM PVC COR BRANCA COM CA Capacete em PVC cor branca, capacete de segurança do trabalho Carneira, confeccionada em plastico, não sendo condutor de corrente elétrica com aparador de suor, com ventilação, suspensão tipo fácil, classe B.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 31,11 | R$ 311,10 |
| 14 | CREME CRUPO III CREME GRUPO III BISNAGA COM 200GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 16,12 | R$ 161,20 |
| 15 | PROTETOR AURICULAR DE SILICONE PROTETOR AURICULAR DE SILICONEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 10 | R$ 5,35 | R$ 53,50 |
| 16 | LUVA DE VAQUETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR | 20 | R$ 31,49 | R$ 629,80 |
| 17 | MASCARA CIRURGICA TRIPLA Máscara cirúrgica tripla c/ elástico, caixa com 50 unidadesMaterial | CX | 3 | R$ 16,87 | R$ 50,61 |
| 18 | SUSPENSÃO PARA CAPACETE Suspensão carneira/aranha para capacete, 6 pontos de fixação e de fácil ajuste, injetada em polietileno de baixa densidade com tira absorvente de suor em tnt dublado com espuma.Material | UN | 4 | R$ 16,13 | R$ 64,52 |
| 19 | JUGULAR INCOLOR PARA CAPACETEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 4 | R$ 5,95 | R$ 23,80 |
| 20 | CAPUZ TÉRMICO DE MOLETOM FELPUDO (também conhecido como balaclava ou modelo ninja) é um Equipamento de Proteção Individual (EPI) projetado para proteger a cabeça, o crânio e o pescoço contra o frio intenso em ambientes com temperaturas abaixo de menos (-) 5°C. Descrição Técnica GeralMaterial: Malha em poliéster e algodão ou com elastano para maior elasticidade e ajuste anatômico. Acabamento Interno: Levemente flanelado ou felpado (camada simples, dupla ou tripla), garantindo toque macio e retenção eficiente do calor corporal. Modelo: Estilo ninja/carrasco, com abertura frontal para os olhos ou rosto, permitindo uma respiração sem obstruções. Normas e Certificações: Atende a norma técnica BS EN 342:2017 (proteção contra frio abaixo de -5°C). Possui registro de CA (Certificado de Aprovação) ativo no Ministério do Trabalho e Emprego (como CA 41479 ou CA 48268, dependendo do fabricante).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 9 | R$ 40,83 | R$ 367,47 |
| 21 | MASCARA PFF COM FILTRO Mascara PFF 2 com filtrorespirador purificador de ar semifacial descartável, classe PFF2 (equivalente a N95), formato dobrável (ou concha), com válvula de exalação para alívio de calor/umidade, tiras elásticas de fixação e clipe nasal metálico embutido. Com CA válidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 30 | R$ 4,96 | R$ 148,80 |
| 22 | BLUSA DE MOLETOM FELPUDO TÉRMICA blusa de moletom térmica em moletom felpudo projetado para reter o calor corporal em ambientes frios acima menos (-) 5°C. Descrição Técnica e CaracterísticasMaterial: Moletom felpudo (mistura de algodão e poliéster) com toque macio e interior flanelado. Design: Gola careca em malha, mangas longas e punhos/barra em ribana para reduzir a entrada de ar frio. Proteção: Indicada para proteger o tronco e os membros superiores contra agentes térmicos (frio). O capuz térmico de moletom (também conhecido como balaclava ou modelo ninja) é um Equipamento de Proteção Individual (EPI) projetado para proteger a cabeça, o crânio e o pescoço contra o frio intenso em ambientes com temperaturas abaixo de menos (-) 5°C. Descrição Técnica GeralMaterial: Malha em poliéster e algodão ou com elastano para maior elasticidade e ajuste anatômico. Acabamento Interno: Levemente flanelado ou felpado (camada simples, dupla ou tripla).Modelo: Estilo ninja/carrasco, com abertura frontal para os olhos ou rosto, permitindo uma respiração sem obstruções. Normas e Certificações: Atende a norma técnica BS EN 342:2017 (proteção contra frio abaixo de -5°C). Possui registro de CA (Certificado de Aprovação) ativo no Ministério do Trabalho e Emprego (como CA 41479 ou CA 48268, dependendo do fabricante).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 9 | R$ 134,89 | R$ 1.214,01 |
| 23 | LUVA DE PVC para inspeção é um equipamento de proteção individual (EPI) impermeável, feito de policloreto de vinila, projetado para proteger as mãos e os braços contra agentes químicos, mecânicos e úmidos durante atividades de checagem, triagem ou manutenção. Descrição Técnica e CaracterísticasMaterial: Policloroetileno (PVC) flexível com forração interna em algodão ou poliéster, que absorve o suor e garante conforto no uso prolongado. Acabamento: Palma e dedos com textura áspera ou antiderrapante, ideal para garantir firmeza (grip) ao segurar ferramentas, peças ou instrumentos de inspeção. Comprimentos comuns: Variam de acordo com o nível de exposição exigido na tarefa (ex: 25 cm, 35 cm, 45 cm, até 65 cm ou 70 cm para imersão em tanques)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 100 | R$ 22,36 | R$ 2.236,00 |
| 24 | CAMISETA MANGA LONGA UVMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 15 | R$ 38,82 | R$ 582,30 |
| 25 | ROUPA COMPLETA PARA APICULTOR(MACACÃO, CHAPÉU E VISEIRA)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2 | R$ 474,67 | R$ 949,34 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.946,55 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso dos funcionários da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande AMEG.
Dados da contratação
- Órgão
- ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEG
- CNPJ
- 35.617.360/0001-11
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 464
- Local
- Passos - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 000038/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 35617360000111-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.946,55 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Minas Gerais: é maior que 21% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.375.495,26, variando de R$ 101,00 a R$ 128.839.406,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEG publicou 49 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 237.797,18, e o total já movimentado soma R$ 11,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, seguros, mobiliário e equipamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000024/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.946,55, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA_AJUSTADO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Passos - MG?
A contratação é conduzida por ASSOCIACAO PUBLICA DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO RIO GRANDE - CONSORCIO AMEG, em Passos - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 35617360000111-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 09:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.