Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, para os servidores municipais expostos a riscos.
MUNICIPIO DE BRAGA · Prefeitura Municipal de Braga
Documentos do edital
- 2163_DP 030_2026 - DFD.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- 2163_DP 030_2026 - JUSTIFICATIVA E DEMAIS DOCUMENTOS.pdf Outros Documentos · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- 2163_DP 030_2026 - PROPOSTA VENCEDORA.pdf Outros Documentos · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
- 2163_TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DP 30-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
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- 6392412432857743732163_DP 030_2026 - EXTRATO Outros Documentos · publicado em 04/09/2026 Abrir ›
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Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM COURO LEGITIMO DE ALTA RESISTÊNCIA. <p>COM FECHAMENTO EM ELÁSTICO LATERAL AUTOAJUSTÁVEL. SOLADO FABRICADOCOM BORRACHA ANTIDERRAPANTE, COSTURADO E COLADO. PALMILHA: CONFORTÁVEL, ANATÔMICA E REMOVÍVEL. FORRO: TECIDO INTERNO ACOLCHOADO. CERTIFICAÇÃO: PRODUTO COM CA APROVADO PARA USO COMO EPI. COR: PRETO OU MARROM. NUMERAÇÃO DO 37 AO 45(ESCOLHA DA NUMERAÇÃO NA HORA DO PEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE).</p>MaterialNão se aplica | UN | 85 | R$ 100,00 | R$ 8.500,00 |
| 2 | BOTA DE BORRACHA PVC CANO LONGO – COR PRETA.. <p>COM FECHAMENTO EM ELÁSTICO LATERAL AUTOAJUSTÁVEL. SOLADO FABRICADOCOM BORRACHA ANTIDERRAPANTE, COSTURADO E COLADO. PALMILHA: CONFORTÁVEL, ANATÔMICA E REMOVÍVEL. FORRO: TECIDO INTERNO ACOLCHOADO. CERTIFICAÇÃO: PRODUTO COM CA APROVADO PARA USO COMO EPI. COR: PRETO OU MARROM. NUMERAÇÃO DO 37 AO 45(ESCOLHA DA NUMERAÇÃO NA HORA DO PEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE).</p>MaterialNão se aplica | UN | 65 | R$ 109,00 | R$ 7.085,00 |
| 3 | BOTA DE EVA CANO LONGO – CR BRANCA.. <p>COM FECHAMENTO EM ELÁSTICO LATERAL AUTOAJUSTÁVEL. SOLADO FABRICADOCOM BORRACHA ANTIDERRAPANTE, COSTURADO E COLADO. PALMILHA: CONFORTÁVEL, ANATÔMICA E REMOVÍVEL. FORRO: TECIDO INTERNO ACOLCHOADO. CERTIFICAÇÃO: PRODUTO COM CA APROVADO PARA USO COMO EPI. COR: PRETO OU MARROM. NUMERAÇÃO DO 37 AO 45(ESCOLHA DA NUMERAÇÃO NA HORA DO PEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE).</p>MaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 162,00 | R$ 486,00 |
| 4 | CALÇADO DE SEGURANÇA CONFECCIONADO EM COURO, COR PRETA. <p>FECHAMENTO EM ELÁSTICO, SOLADO ANTIDERRAPANTE. PRODUTO COM CA APROVADO PARA USO COMO EPI. NUMERAÇÃO DO 33 AO 44(ESCOLHA DA NUMERAÇÃO NA HORA DO PEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE.</p>MaterialNão se aplica | UN | 26 | R$ 100,00 | R$ 2.600,00 |
| 5 | CALÇA DE PROTEÇÃO EM BRIM PESADO/PROFISSIONAL. <p>COR AZUL. TAMANHOS P, M, G, GG, XG E XXG(ESCOLHA DO TAMANHO NA HORA DO PEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE).</p>MaterialNão se aplica | UN | 81 | R$ 95,00 | R$ 7.695,00 |
| 6 | LUVA TRICOTADA 4 FIOS COM PIGMENTOS NA PALMA,. <p>TAMANHO G, COM FIOS DE ALGODÃO E POLIÉTER, COM ANTIDERRAPANTE EM PVC NA FACE PALMAR, ACABAMENTO EM OVERLOQUE, PUNHO COM ELASTANO. PRODUTO COM CA APROVADO PARA USO COM EPI.</p>MaterialNão se aplica | PAR | 50 | R$ 5,00 | R$ 250,00 |
| 7 | LUVA DE SEGURANÇA REUTILIZÁVEL. <p>TAMANHO G, CONFECCIONADA EM FIBRAS SINTÉTICAS E FIBRAS NATURAIS, REVESTIMENTO DA FACE PALMAR, FACE PALMAR DOS DEDOS E PONTA DOS DEDOS EM BORRACHA VULCANIZADA; PUNHO COM FIBRAS ELÁSTICAS E ACABAMENTO EM FIBRAS SINTÉTICAS. PRODUTO COM CA APROVADO PARA USO COM EPI.</p>MaterialNão se aplica | PAR | 50 | R$ 11,99 | R$ 599,50 |
| 8 | LUVA MULTITATO. <p>PRODUTO COM CA APROVADO PARA USO COMO EPI. TAMANHO G.</p>MaterialNão se aplica | PAR | 50 | R$ 4,50 | R$ 225,00 |
| 9 | LUVA DE MALHA COM BANHO NITRILICO. <p>PRODUTO COM CA APROVADO PARA USO COM EPI. TAMANHO G.</p>MaterialNão se aplica | PAR | 50 | R$ 12,00 | R$ 600,00 |
| 10 | LUVA DE LÁTEX COM RESISTÊNCIA QUÍMICA E MECÂNICA. <p>IMPERMEÁVEL E COM CERTIFICAÇÕES DE SEGURANÇA. COM FORRO DE ALGODÃO FLOCADO. LUVAS LAVÁVEIS E REUTILIZÁVEIS. PRODUTO COM CA APROVADO PARA USO COMO EPI. TAMANHO G.</p>MaterialNão se aplica | PAR | 50 | R$ 12,00 | R$ 600,00 |
| 11 | LUVA DE LÁTEX, MANGA LONGA COM RESISTÊNCIA QUÍMICA E MECÂNICA. <p>IMPERMEÁVEL E COM CERTIFICAÇÕES DE SEGURANÇA. COM FORRO DE ALGODÃO FLOCADO. LUVAS LAVÁVEIS E REUTILIZÁVEIS. PRODUTO COM CA APROVADO PARA USO COM EPI. TAMANHOS M, G E GG(ESCOLHA DO TAMANHO NA HORA DO PEDIDO, CONFORME A NECESSIDADE).</p>MaterialNão se aplica | PAR | 115 | R$ 15,00 | R$ 1.725,00 |
| 12 | JALECO FEMININO MANGA LONGA.. <p>TECIDO OXFORD LISO(100% POLIÉTER, DE ALTA QUALIDADE). MANGAS LONGAS, CO PUNHO. NA COR CINZA. COM 02 BOLSOS INFERIORES LATERAIS E FECHAMENTO COM BOTÕES. - 02 TAMANHOS M; - 02 TAMANHOS G; - 02 TAMANHOS GG.</p>MaterialNão se aplica | UN | 6 | R$ 110,00 | R$ 660,00 |
| 13 | JALECO FEMININO MANGA CURTA. <p>TECIDO OXFORD(100% POLIÉSTER, DE ALTA QUALIDADE). MANGAS CURTAS. NA COR CINZA. COM 02 BOLSOS INFERIORES LATERAIS E FECHAMENTO COM BOTÕES. - 02 TAMANHOS M; - 02 TAMANGOS G; - 02 TAMANHOS GG</p>MaterialNão se aplica | UN | 6 | R$ 95,00 | R$ 570,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.595,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, para os servidores municipais expostos a riscos.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BRAGA
- CNPJ
- 87.613.170/0001-20
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Braga
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Braga - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 85
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87613170000120-1-000082/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.595,50 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 671 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 322.348,39, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BRAGA publicou 66 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 172.735,81, e o total já movimentado soma R$ 11,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, combustível, madeira, vidros e esquadrias, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.595,50, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2163_DP 030_2026 - DFD.pdf, 2163_DP 030_2026 - JUSTIFICATIVA E DEMAIS DOCUMENTOS.pdf, 2163_DP 030_2026 - PROPOSTA VENCEDORA.pdf, 2163_TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DP 30-2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Braga - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRAGA, em Braga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613170000120-1-000082/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 07:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.