{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/461",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000461/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T14:58:13.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-28T10:29:19.268Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-de-protecao-individual-epis-para-belem-pa-00394460000141-2026-461",
 "id": 234938,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "93/2026",
 "objeto": "Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para a Equipe Técnica da Seção de Obras e Serviços de Engenharia da 2ª Região Fiscal, a ser entregue na sede da RFB em Belém.",
 "informacaoComplementar": "Não será admitida a subcontratação do objeto contratual.",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 2A.RF/PA",
  "uasg": "170217",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "10280-724.462/2026-18",
 "valorEstimado": 9752.68,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T14:58:13.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-07-14T15:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-07-20T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=17021706000932026",
 "categoria": "obras-e-engenharia",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Botina Segurança material: couro, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: com cadarço, tipo sola: antiderrapante com estrutura injetada no cabedal, tamanho: sob medida Botina de segurança de couro nobuck flexível, na cor marrom, com cadarço, bico de PVC, para obras, marcas de referências Kadesh (CA 16252), Marluvas (CA 45611) ou equivalente (tamanhos variados item 5.2 TR).",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 154.825,
   "valorTotal": 2477.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Protetor Auricular tipo concha: plugue, material: silicone, material haste: plástico flexível, tamanho: único Protetor auditivo, tipo plug de silicone, com três flange, com cordão em PVC, com redução de ruído (NRRsf) ≥ 18 dB, para obras, marcas de referências VONDER (CA 11023), 3M (CA 5745) ou equivalente.",
   "unidade": "Par",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 14.6,
   "valorTotal": 292,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Óculos Proteção material armação: nylon e pvc flexível, tipo proteção: total, tipo lente: anti-risco, anti-embaçante, anti-reflexo, cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, material lente: policarbonato, cor armação: preta Óculos de segurança de lente incolor, antiembaçante, antirrisco, marcas de referências 3M (CA 39190), Vonder (CA 42892) ou equivalente.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 51.295,
   "valorTotal": 1025.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Óculos Proteção material armação: náilon, tipo lente: anti-embaçante, cor lente: cinza, material lente: policarbonato, características adicionais: anti-risco, cordão segurança, proteção uv Óculos de segurança de lente Cinza (fumê), antiembaçante, antirrisco, marcas de referências 3M (CA 39190), Vonder (CA 42892) ou equivalente.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 57.87,
   "valorTotal": 1157.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 70, forma farmacêutica: loção cremosa, adicional: isento de óleo Protetor solar FPS 70 facial e corporal, marcas de referências Nutriex, Helioderm ou equivalente (de 120 ml a 200 ml).",
   "unidade": "Bisnaga 120 ML",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 69.23,
   "valorTotal": 415.38,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Colete Segurança material: pvc - cloreto de polivinila, tratamento superficial: poliéster e pvc - cloreto de polivinila refletivo, modelo: blusão com tela em pvc para respiro, cor: laranja com refletivo prata Colete de segurança para homens e mulheres na cor laranja, de alta visibilidade, com bolsos de malha, padrões ANSI/ISEA, marcas de referência Uninova, Hataunki ou equivalente (tamanhos variados item 5.2 TR).",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 219.24,
   "valorTotal": 4384.8,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo Autorizacao da Dispensas.PDF",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T14:58:13.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234938/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de contratacao, TR, ETP e Tconcordancia.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-14T14:58:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234938/2"
  },
  {
   "titulo": "Especificacoes tecnicas.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T14:58:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234938/3"
  },
  {
   "titulo": "37/2026.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-14T14:58:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234938/4"
  },
  {
   "titulo": "Apendice - Estudo Tecnico Preliminar.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-14T15:05:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234938/5"
  },
  {
   "titulo": "33/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-14T15:05:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/234938/6"
  }
 ]
}