Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender às atividades operacionais e administrativas da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura –…
AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO · Agência Tocantinense de Transporte e Obras
Documentos do edital
- Capa-Compra-Direta Edital · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- Proposta-de-precos-que-apresente-as-informacoes-tecnicas-conforme-Modelo-1-em-anexo Termo de Referência · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- Outros Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- Ata Outros Documentos · publicado em 01/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 28284 | Corda trançada - Tipo: semi-estática; Material: poliéster; Bitola: 11 mm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 m | 120 | R$ 12,85 | R$ 1.542,00 |
| 28285 | Colete refletivo em x - Tecido: poliéster; Cor: a definir; Tamanho: a definir.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 100 | R$ 19,95 | R$ 1.995,00 |
| 28286 | Sapato de eva - Tamanho: 35; Cor: preta; Informações adicionais: modelo fechado, sola antiderrapante.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 pr | 220 | R$ 103,20 | R$ 22.704,00 |
| 28287 | Botina de segurança - Material: couro; Solado: bidensidade injetado diretamente ao cabedal; Biqueira: de aço; Fechamento: com elástico nas laterais; Palmilha: antibacteriana, removível; Cor: preta; Tamanho: a definir.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 pr | 200 | R$ 67,58 | R$ 13.516,00 |
| 28288 | Protetor solar - Fator de proteção solar (FPS): 60; Uso: em todos os tipos de pele; Embalagem: frasco com 120 ml; Requisito: com repelente de insetos, hipoalergênico e proteção contra os raios uva e uvb; Informações adicionais: biodegradável, resistente à água.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 100 | R$ 28,25 | R$ 2.825,00 |
| 28289 | Óculos de proteção rio de janeiro - Material: policarbonato; Visor: incolor; Informações adicionais: armação integral, com tratamento antirrisco, antiembaçante e uv.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 120 | R$ 5,47 | R$ 656,40 |
| 28290 | Avental de raspa - Modelo: de peito/sem manga/cavado; Medida: 100 x 70 cm (C x L); Informações adicionais: sem emendas, ajustável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 40 | R$ 46,31 | R$ 1.852,40 |
| 28291 | Protetor auricular - Tipo: plug; Material: silicone; Informações adicionais: 3 flanges tipo “cogumelo”, antialérgico e atenuação 13 dB; Requisito: com cordão e caixa protetora.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 150 | R$ 1,88 | R$ 282,00 |
| 28292 | Óculos de proteção rio de janeiro - Material: policarbonato; Visor: preto; Informações adicionais: armação integral, com tratamento antirrisco, antiembaçante e uv.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 120 | R$ 5,35 | R$ 642,00 |
| 28293 | Repelente veterinário - Composição: alcatrão vegetal 25 g, breu 30 g, álcool 96°, q.s.p. 100 ml; Capacidade: 90 ml; Requisito da embalagem: spray; Requisito: cicatrizante, antisséptica e anti-inflamatória.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 200 | R$ 17,03 | R$ 3.406,00 |
| 28294 | Fita zebrada - Finalidade: sinalização; Material: PVC; Cor: amarelo e preto; Medida: 200 x 7 cm (C x L).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 40 | R$ 14,26 | R$ 570,40 |
| 28295 | Luva de proteção - Finalidade: proteção no manuseio de materiais e produtos secos sob temperatura ambiente, dentre outros; Material: poliéster e algodão; Punho: tricotado com algodão e elastano; Requisito: com antiderrapante e sem costuras internas; Tamanho: M; Cor: preta.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 pr | 300 | R$ 2,89 | R$ 867,00 |
| 28296 | Luva de pvc - Punho: 46 cm; Cor: verde; Requisito: confeccionada em suporte têxtil de algodão, acabamento áspero antiderrapante na face palmar, ponta dos dedos e dorso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 pr | 300 | R$ 4,58 | R$ 1.374,00 |
| 28297 | Abafador de ruídos - Formato: concha oval; Material: plástico rígido; Cor: preta; Informações adicionais: nível de redução de ruído 23 dB.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 60 | R$ 23,33 | R$ 1.399,80 |
| 28298 | Perneira - Material: couro sintético; Comprimento: 40 cm; Requisito: forrada internamente.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 pr | 50 | R$ 36,39 | R$ 1.819,50 |
| 28299 | Protetor facial - Categoria: face shield; Material: policarbonato; Cor: transparente; Informações adicionais: espuma de absorção de suor na parte frontal, suporte que cobre o crânio do usuário, regulável.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 60 | R$ 32,75 | R$ 1.965,00 |
| 28300 | Máscara/Respirador - Finalidade: proteção das vias respiratórias; Tipo: KN95/PFF2; Cor: branca; Tamanho: único; Fixação: elásticos nas orelhas; Requisito: sem válvula; Informações adicionais: com clipe nasal externo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 250 | R$ 1,85 | R$ 462,50 |
| 28301 | Boné - Modelo: touca árabe; Tecido: helanca; Frente: americana; Tamanho: único, ajustável com elástico traseiro; Cor: azul royal; Requisito: forro duplo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 60 | R$ 11,90 | R$ 714,00 |
| 28302 | Luva de vaqueta - Finalidade: indicada para trabalhos que necessitam de tato no manuseio de materiais, ferramentas e outros; Modelo: petroleira, mista; Material: palma em vaqueta, dorso em raspa; Punho: 25 cm, confeccionado em vaqueta; Acabamento: em viés; Tamanho: único; Requisito: reforço de costura na palma e elástico de ajuste no dorso; Informações adicionais: costura com linha de nylon.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 pr | 100 | R$ 19,35 | R$ 1.935,00 |
| 28303 | Trena/Fita métrica - Categoria: estojo aberto; Medida: 70 m x 12,5 mm (C x L); Material: fibra de vidro; Informações adicionais: com manivela de recolhimento e graduação em milímetro e polegada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 8 | R$ 56,80 | R$ 454,40 |
| 28304 | Trena/Fita métrica - Categoria: estojo aberto; Medida: 100 m x 12,5 mm (C x L); Material: fibra de vidro; Informações adicionais: com manivela de recolhimento e graduação em milímetro e polegada.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 Und | 10 | R$ 94,53 | R$ 945,30 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.927,70 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados a atender às atividades operacionais e administrativas da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura – AGETO, visando garantir a proteção da saúde e da integridade física dos servidores, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06) e demais dispositivos legais aplicáveis. A aquisição contemplará a sede da AGETO, em Palmas–TO, bem como 10 (dez) Postos de Pesagem e Fiscalização – PPF.
Informação complementar
Os Equipamentos de Proteção Individual deverão possuir Certificado de Aprovação (CA) válido.
Dados da contratação
- Órgão
- AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO
- CNPJ
- 17.684.344/0001-60
- Unidade
- Agência Tocantinense de Transporte e Obras
- Código da unidade (UASG)
- 276
- Local
- Palmas - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2025/38960/003738
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17684344000160-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.927,70 está entre as menores das contratações de obras em Tocantins: é maior que 9% delas. Na amostra de 601 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 5.138.457,31, variando de R$ 595,86 a R$ 318.990.728,30.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO publicou 49 contratações no PNCP desde 18/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.968.666,98, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, energia elétrica e geradores, manutenção de veículos e peças, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 8/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.927,70, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Proposta-de-precos-que-apresente-as-informacoes-tecnicas-conforme-Modelo-1-em-anexo, TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA, Outros e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Palmas - TO?
A contratação é conduzida por AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Tocantins
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de mão de obra de Artífice de Manutenção Predial, com fornecimento de equipamentos e materiais…
Palmas · TO · COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB
SECRETARIA DA SAUDE
Materiais para proteção individual e coletiva – EPI e EPC.
Palmas · TO · ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
SECRETARIA DA SAUDE
Contratação de pessoa jurídica especializada na vigilância patrimonial armada e desarmada, abrangendo o fornecimento de materiais, equipamentos e uniformes, com o objetivo de garantir a segurança patrimonial e a proteção física de servidores, colaboradores, e…
Palmas · TO · ETO - SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17684344000160-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 11:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.