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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/52742236000105/2026/101",
  "numeroControlePNCP": "52742236000105-1-000101/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-23T04:24:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-28T05:57:38.129Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-de-protecao-individual-epis-mogi-guacu-sp-52742236000105-2026-101",
 "id": 711453,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "73/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) DIVERSOS, DESTINADOS A GARANTIR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DOS COLABORADORES DA FACULDADE MUNICIPAL PROFESSOR FRANCO MONTORO NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS.",
 "informacaoComplementar": "NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTOQUE DE EPIS, QUE SÃO DE USO CONTÍNUO E OBRIGATÓRIO, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. A INDISPONIBILIDADE DESSES EQUIPAMENTOS COMPROMETE DIRETAMENTE A SEGURANÇA DOS COLABORADORES, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS REGULAMENTADORAS DE SEGURANÇA DO TRABALHO E A REDUÇÃO DE RISCOS OPERACIONAIS EM ATIVIDADES EXTERNAS E DE MANUTENÇÃO. A INSTITUIÇÃO TEM A RESPONSABILIDADE DE FORNECER EQUIPAMENTOS ADEQUADOS E EM QUANTIDADE SUFICIENTE PARA SEUS COLABORADORES.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO EDUCACIONAL GUACUANA",
  "cnpj": "52742236000105",
  "unidade": "Fundação Educacional Guaçuana FEG",
  "uasg": "3",
  "municipio": "Mogi Guaçu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13720/2026",
 "valorEstimado": 3980.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-23T04:23:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "ABAFADOR DE RUÍDO TIPO CONCHA, COM HASTE AJUSTÁVEL E ACOLCHOAMENTO INTERNO",
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  {
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   "descricao": "CONE DE SINALIZAÇÃO 75 CM",
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  {
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   "numero": 9,
   "descricao": "PROTETOR FACIAL DE SEGURANÇA COM VISOR TRANSPARENTE EM POLICARBONATO OU MATERIAL EQUIVALENTE",
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  {
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  {
   "numero": 11,
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 "documentos": [
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   "titulo": "TR EPIs.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-23T04:23:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/711453/1"
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