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PDE 88/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Lagoa Vermelha - RS UASG 01001 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos agentes e servidores da Defesa Civil do Município de Lagoa Vermelha, compreendendo capas impermeáveis…

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · GABINETE DO PREFEITO

Valor estimado R$ 17.094,84
Propostas até 15/09/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 08/09/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 08/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Capa impermeável, com C.A (certificado de aprovação do Ministério do Trabalho), confeccionada em tecido sintético emborrachado. Tecido com tecnologia rip stop de resistência ao rasgamento. Cor: Laranja e Azul Marinho. <p data-end="806" data-start="419">O fechamento da capa deverá ser através de overlock de cinco fios e as costuras pespontadas em maquina reta simples, com linha de nylon 100% poliamida nº 60. O zíper deverá ser de 70% nylon e 30% poliéster numero 5, com 650mm de comprimento. Este zíper devera ser protegido por vista fechada também em ziper, montada no sentido contrário ao do fechamento da capa, com lapela de proteção.</p> <p data-end="1032" data-start="808">Capuz fixo com dois ilhoses em ferro niquelado com abertura de 7 mm para melhor passagem do cordão, nas extremidades do cordão deverá possuir reguladores e terminais de PVC que permitam o ajuste do capuz a cabeça do usuário.</p> <p data-end="1187" data-start="1034">Punhos com elástico para melhor ajuste da manga ao punho do usuário. A capa deverá possuir um sistema de ventilação frontal e dorsal protegidos por pala.</p> <p data-end="1667" data-start="1189"><strong data-end="1223" data-start="1189">Processo de impermeabilização:</strong> O processo de impermeabilização deverá ser da seguinte forma: As costuras deverão ser impermeabilizadas internamente através de processo de selagem por termofusão, através da união de duas camadas de tecido por meio de um filme termofusível isolando completamente as possíveis infiltrações de umidade, também sendo de extrema flexibilidade não comprometendo a impermeabilidade do EPI.&nbsp;</p> <p data-end="1876" data-start="1669"><strong data-end="1685" data-start="1669">Etiquetagem:</strong> As peças deverão receber etiquetas fixadas no centro do degolo na parte traseira com identificação da confecção, nº do Certificado de Aprovação, tamanho da peça e outras recomendações úteis.</p> <p data-end="1956" data-start="1878"><strong data-end="1891" data-start="1878">Logotipo:</strong> Logomarca em serigrafia peito e...Material UNIDADE (UN) 20 R$ 292,26 R$ 5.845,20
2 Conjunto impermeável com C.A (certificado de aprovação do Ministério do Trabalho), composto de jaqueta e calça, confeccionado em tecido sintético emborrachado com tecnologia RIP STOP, com espessura de 0,24mm, composição 55% poliamida (externo), e 45% policloreto de vinila (interno), tendo como gramatura 155 gr/m². Cor: a definir com o órgão. <p data-end="4582" data-start="4320">O fechamento do conjunto deverá ser através de overloque de cinco fios e as costuras pespontadas em maquina reta simples, com linha de nylon 100% poliamida nº 60. As costuras devem ter uma resistência à tração de no mínimo 10N/mm (segundo norma SATRA TM 180/95).</p> <p data-end="4757" data-start="4584">Fechamento frontal em zíper de nylon com 65 cm de comprimento, que deverá ser protegido por vista fechada em zíper, montada no sentido contrário ao do fechamento da jaqueta.</p> <p data-end="5037" data-start="4759">O comprimento do cadarço deverá ser igual à medida do capuz, e devera sobrar 200 mm em cada lado. O cordão em filamento sintético que devera ser de 100% Polipropileno com 5 mm de espessura e alta resistência a fratura por flexão ou fadiga, boa estabilidade térmica na cor preto.</p> <p data-end="5254" data-start="5039">Nas extremidades do cordão deverá ter reguladores com cursores em polietileno de alta densidade. O terminal devera ter 20 mm de comprimento por 13 mm de largura, e o cursor 29 mm de comprimento por 13 mm de largura.</p> <p data-end="5389" data-start="5256">Capuz liso, fixo e com aba, sendo que devera ter dois ilhoses em ferro niquelado com abertura de 7 mm para melhor passagem do cordão.</p> <p data-end="5536" data-start="5391">As mangas devem possuir elástico em suas extremidades para ajuste, esse elástico deve ser de borracha revestida de algodão, com 25 mm de largura.</p> <p data-end="5690" data-start="5538">A ventilação da jaqueta através de aberturas circulares com 20 mm de diâmetro na parte anterior e posterior do tórax, cobertas por pala do mesmo tecido.</p> <p data-end="5828" data-start="5692">As...Material UNIDADE (UN) 20 R$ 491,61 R$ 9.832,20
3 Japona impermeável com C.A (certificado de aprovação do Ministério do Trabalho), confeccionado em tecido sintético emborrachado com tecnologia RIP STOP. Cores: A DEFINIR COM O ORGÃO. <p data-end="9440" data-start="9280">O fechamento da japona deverá ser através de overloque de cinco fios e as costuras pespontadas em maquina reta simples, com linha de nylon 100% poliamida nº 60.</p> <p data-end="9541" data-start="9442">As costuras devem ter uma resistência à tração de no mínimo 10N/mm (segundo norma SATRA TM 180/95).</p> <p data-end="9715" data-start="9543">Fechamento frontal em zíper de nylon com 65 cm de comprimento, que deverá ser protegido por vista fechada em zíper, montada no sentido contrário ao do fechamento da japona.</p> <p data-end="9847" data-start="9717">Essa &#8220;vista&#8221; também conhecida como lapela deve ser costurada em nylon dos dois lados, dando um melhor aspecto visual a vestimenta.</p> <p data-end="10021" data-start="9849">Capuz embutido na gola com abertura em zíper. Capuz liso, sem aba, sendo que devera ter dois ilhoses em ferro niquelado com abertura de 7 mm para melhor passagem do cordão.</p> <p data-end="10118" data-start="10023">As mangas devem possuir punhos acoplados em suas extremidades de elástico com 40 mm de largura.</p> <p data-end="10233" data-start="10120">A japona deve possuir dois bolsos faca no lado externo e um bolso interno, além de cordão para ajuste na cintura.</p> <p data-end="10301" data-start="10235">Deve também possuir forração em matelasse de 60gr/m² na cor preta.</p> <p data-end="10435" data-start="10303">A etiqueta será fixada no centro do degolo na parte traseira com identificação da confecção, composição do tecido e tamanho da peça.</p> <p data-end="10869" data-start="10437"><strong data-end="10459" data-start="10437">Faixas refletivas:</strong> O material refletivo deverá ser preferencialmente marca 3M ou similar na qualidade, retendo a sua cor típica durante o dia e sua retrorrefletividade durante a noite, durante a vida útil da roupa em que estiver...Material UNIDADE (UN) 3 R$ 472,48 R$ 1.417,44
Total estimado dos itens R$ 17.094,84

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) destinados aos agentes e servidores da Defesa Civil do Município de Lagoa Vermelha, compreendendo capas impermeáveis, conjuntos impermeáveis compostos por jaqueta e calça e japonas impermeáveis, destinados à proteção dos usuários contra chuva, umidade e demais condições climáticas adversas durante o desempenho de suas atividades.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA
CNPJ
87.613.626/0001-51
Unidade
GABINETE DO PREFEITO
Código da unidade (UASG)
01001
Local
Lagoa Vermelha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
348/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613626000151-1-000383/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.094,84 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 663 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 325.272,07, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA publicou 315 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 228.792,72, e o total já movimentado soma R$ 69,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 88/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.094,84, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621203-2219-FIOGYLKWJUCBS-5.pdf, ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR_Materiais_Defesa_Civil.pdf, TR_Materiais_Defesa_Civil.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Lagoa Vermelha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA, em Lagoa Vermelha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613626000151-1-000383/2026 · Última atualização do órgão: 08/09/2026 às 08:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.