Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e materiais de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água…
SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SAMAE TIJUCAS
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTINA COM ELÁSTICO E BIQUEIRA DE PROTEÇÃO, DESTINADA À PROTEÇÃO DOS PÉS DOS SERVIDORES EM ATIVIDADES OPERACIONAIS, DEVENDO POSSUIR SOLADO RESISTENTE, FECHAMENTO LATERAL EM ELÁSTICO, BIQUEIRA DE PROTEÇÃO E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CA VÁLIDO, QUANDO APLICÁVEL.MaterialNão se aplica | Unidade (Un) | 70 | R$ 101,00 | R$ 7.070,00 |
| 2 | BOTA CANO LONGO PRETA EM PVC, DESTINADA À PROTEÇÃO DOS PÉS E PERNAS EM AMBIENTES ÚMIDOS, ALAGADOS OU SUJEITOS A CONTATO COM ÁGUA, LAMA, RESÍDUOS E DEMAIS CONDIÇÕES OPERACIONAIS, DEVENDO POSSUIR MATERIAL IMPERMEÁVEL, SOLADO ANTIDERRAPANTE E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CA VÁLIDO, QUANDO APLICÁVEL.MaterialNão se aplica | Unidade (Un) | 44 | R$ 114,20 | R$ 5.024,80 |
| 3 | CAPA DE CHUVA IMPERMEÁVEL, DESTINADA À PROTEÇÃO DO SERVIDOR CONTRA INTEMPÉRIES DURANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS, DEVENDO SER CONFECCIONADA EM MATERIAL IMPERMEÁVEL, RESISTENTE E ADEQUADO AO USO OPERACIONAL.MaterialNão se aplica | Unidade (Un) | 45 | R$ 42,00 | R$ 1.890,00 |
| 4 | COLETE REFLETIVO, DESTINADO À SINALIZAÇÃO E AUMENTO DA VISIBILIDADE DOS SERVIDORES EM ATIVIDADES EXTERNAS, VIAS PÚBLICAS, ÁREAS DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS OU LOCAIS DE BAIXA LUMINOSIDADE, DEVENDO POSSUIR FAIXAS REFLETIVAS E MATERIAL COMPATÍVEL COM O USO OPERACIONAL.MaterialNão se aplica | Unidade (Un) | 10 | R$ 41,90 | R$ 419,00 |
| 5 | LANTERNA LED MULTIFUNCIONAL USB, COM POTÊNCIA MÍNIMA DE REFERÊNCIA DE 35W, DESTINADA AO APOIO EM ATIVIDADES OPERACIONAIS REALIZADAS EM LOCAIS DE BAIXA LUMINOSIDADE, INSPEÇÕES, MANUTENÇÕES E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS, DEVENDO POSSUIR BATERIA RECARREGÁVEL POR USB OU TECNOLOGIA EQUIVALENTE.MaterialNão se aplica | Unidade (Un) | 10 | R$ 562,30 | R$ 5.623,00 |
| 6 | JARDINEIRA DE SANEAMENTO EM PVC COM BOTA ACOPLADA, DESTINADA À PROTEÇÃO CORPORAL EM ATIVIDADES REALIZADAS EM AMBIENTES ÚMIDOS, REDES, VALAS, ÁREAS DE SANEAMENTO E DEMAIS LOCAIS SUJEITOS A CONTATO COM ÁGUA, LODO OU RESÍDUOS, DEVENDO SER CONFECCIONADA EM MATERIAL IMPERMEÁVEL E RESISTENTE, COM BOTA INTEGRADA E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CA VÁLIDO, QUANDO APLICÁVEL.MaterialNão se aplica | Unidade (Un) | 20 | R$ 352,00 | R$ 7.040,00 |
| 7 | ÓCULOS DE SEGURANÇA, DESTINADO À PROTEÇÃO DOS OLHOS CONTRA PARTÍCULAS, RESPINGOS, POEIRAS E DEMAIS RISCOS DECORRENTES DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS, DEVENDO POSSUIR LENTES RESISTENTES, ARMAÇÃO ADEQUADA AO USO PROFISSIONAL E CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - CA VÁLIDO, QUANDO APLICÁVEL.MaterialNão se aplica | Unidade (Un) | 20 | R$ 7,50 | R$ 150,00 |
| 8 | FRETEMaterialNão se aplica | SERVIÇO (SRV) | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.217,80 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e materiais de apoio operacional, destinados ao atendimento das necessidades do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto do Município de Tijucas/SC.
Dados da contratação
- Órgão
- SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
- CNPJ
- 02.396.675/0001-27
- Unidade
- SAMAE TIJUCAS
- Código da unidade (UASG)
- 35001
- Local
- Tijucas - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 29/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 02396675000127-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.217,80 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Santa Catarina: é maior que 39% delas. Na amostra de 590 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 550.596,17, variando de R$ 123,42 a R$ 71.776.228,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 39 contratações no PNCP desde 19/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.280.870,76, e o total já movimentado soma R$ 86,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, uniformes e epis, madeira, vidros e esquadrias. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 18/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.217,80, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_29_2026_13805_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Tijucas - SC?
A contratação é conduzida por SAMAE - SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Tijucas - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02396675000127-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.