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(15645) | 1-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Silvânia - GO UASG 2 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E MATERIAIS DE USO OPERACIONAL DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS (ACE) E AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS)

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimado R$ 21.480,83
Propostas até 08/01/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/01/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/01/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bota confeccionada em COURO TAM 42 de alta qualidade, couro macio e palmilha GEL, solado de borracha flexível com gripes antiderrapantes, sola reforçada colada e costurada, COR CAFÉ.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 264,32 R$ 528,63
2 Bota confeccionada em COURO TAM 39 de alta qualidade, couro macio e palmilha GEL, solado de borracha flexível com gripes antiderrapantes, sola reforçada colada e costurada, COR CAFÉ.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 264,32 R$ 528,63
3 Bota confeccionada em COURO TAM 41 de alta qualidade, couro macio e palmilha GEL, solado de borracha flexível com gripes antiderrapantes, sola reforçada colada e costurada, COR CAFÉ.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 264,32 R$ 528,63
4 Bota confeccionada em COURO TAM 38 de alta qualidade, couro macio e palmilha GEL, solado de borracha flexível com gripes antiderrapantes, sola reforçada colada e costurada, COR CAFÉ.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 264,32 R$ 528,63
5 Bota confeccionada em COURO TAM 35 de alta qualidade, couro macio e palmilha GEL, solado de borracha flexível com gripes antiderrapantes, sola reforçada colada e costurada, COR CAFÉ.MaterialNão se aplica UN 4 R$ 264,32 R$ 1.057,26
6 Bota confeccionada em COURO TAM 36 de alta qualidade, couro macio e palmilha GEL, solado de borracha flexível com gripes antiderrapantes, sola reforçada colada e costurada, COR CAFÉ.MaterialNão se aplica UN 4 R$ 264,32 R$ 1.057,26
7 Máscara semi facial com filtro, equipamento de Proteção Individual (EPI) do tipo respirador semi facial reutilizável, confeccionado em material atóxico, flexível e anatômico, cobrindo nariz e boca, com duas válvulas de inalação e uma de exalação, permitindo vedação eficiente e conforto durante o uso prolongado.MaterialNão se aplica UN 16 R$ 332,42 R$ 5.318,64
8 Macacão Hidro-repelentes, TAM M de proteção hidro-repelente, com capuz, elástico nos punhos e tornozelos, fechamento frontal com zíper e aba protetora, confeccionado em tecido sintético impermeável, destinado à proteção contra respingos de líquidos, agentes biológicos e intempéries. Certificado de Aprovação (CA) válido, conforme NR-6.MaterialNão se aplica UN 8 R$ 84,75 R$ 678,00
9 Macacão Hidro-repelentes, TAM G de proteção hidro-repelente, com capuz, elástico nos punhos e tornozelos, fechamento frontal com zíper e aba protetora, confeccionado em tecido sintético impermeável, destinado à proteção contra respingos de líquidos, agentes biológicos e intempéries. Certificado de Aprovação (CA) válido, conforme NR-6.MaterialNão se aplica UN 8 R$ 84,75 R$ 678,00
10 Luvas Nitrílicas para proteção das mãos TAM M contra agentes biológicos e químicos, confeccionadas em borracha nitrílica, anatômicas, resistentes e antialérgicas, com Certificado de Aprovação (CA) válido, conforme NR-6.MaterialNão se aplica UN 8 R$ 54,41 R$ 435,28
11 Luvas Nitrílicas para proteção das mãos TAM G contra agentes biológicos e químicos, confeccionadas em borracha nitrílica, anatômicas, resistentes e antialérgicas, com Certificado de Aprovação (CA) válido, conforme NR-6.MaterialNão se aplica UN 8 R$ 54,41 R$ 435,28
12 Pipetas graduadas e/ou automáticas, confeccionadas em material resistente e autoclavável, destinadas à medição e transferência precisa de líquidos em procedimentos laboratoriais, com conformidade à ABNT NBR ISO 8655.MaterialNão se aplica UN 25 R$ 3,10 R$ 77,50
13 Pescas larvas PARDO entomológico na cor parda, confeccionado em material plástico rígido e resistente, com concha côncava e haste anatômica de 40 a 60 cm, destinado à coleta de larvas e pupas de mosquitos em recipientes com água. Atende às especificações do PNCD/MS.MaterialNão se aplica UN 16 R$ 60,70 R$ 971,20
14 Pescas larvas BRANCO entomológico na cor branca, confeccionado em material plástico rígido, resistente e leve, com concha côncava e haste anatômica de 40 a 60 cm, destinado à coleta de larvas e pupas de mosquitos em recipientes com água. Atende às especificações do PNCD/MS.MaterialNão se aplica UN 16 R$ 64,70 R$ 1.035,20
15 Aro pescas larvas BRANCO, confeccionado em material plástico rígido e leve, diâmetro de 15 a 20 cm, superfície lisa e resistente, destinado ao acoplamento de malhas ou telas coletoras para captura de larvas de mosquitos. Atende às especificações do PNCD/MS.MaterialNão se aplica UN 16 R$ 64,80 R$ 1.036,72
16 Machadinho Picola ferro, confeccionado em ferro forjado com cabo anatômico de madeira tratada ou fibra de vidro, comprimento aproximado de 40 cm e peso de 1 a 1,5 kg, com dupla função (machado e picareta). Ferramenta resistente, anticorrosiva e adequada às atividades de campo dos Agentes de Endemias. Conforme NR-6 e NR-18, Utilizado pelos Agentes de Endemias e equipes de campo para remoção de entulhos, abertura de pequenos criadouros, limpeza de terrenos, escavação leve e quebra de superfícies sólidas durante as atividades de inspeção e controle de vetores.MaterialNão se aplica UN 16 R$ 85,53 R$ 1.368,48
17 Lanterna multifunção, SOS, LED, AD, 3.7V, recarregável, com iluminação LED de alta intensidade, bateria interna 3.7V, corpo em alumínio ou ABS, modos de luz (forte, média, SOS), autonomia mínima de 4h, recarga USB, resistente à umidade e certificada pelo Inmetro. Utilizada pelos. Agentes de Endemias nas atividades noturnas, inspeções de reservatórios, áreas escurecidas ou sem energia elétrica, garantindo segurança, visibilidade e eficiência operacional.MaterialNão se aplica UN 16 R$ 176,78 R$ 2.828,48
18 Protetor Auricular abafador de som, tipo concha, confeccionado em ABS com almofadas de espuma, arco ajustável, atenuação mínima de 18 dB, leve e ergonômico, com Certificado de Aprovação (CA) válido conforme NR-6. Utilizado por Agentes de Endemias e demais servidores expostos a ruídos durante o manuseio de equipamentos motorizados (nebulizadores costais, sopradores, bombas e outros), garantindo proteção auditiva eficaz e conforto durante o trabalho.MaterialNão se aplica UN 8 R$ 99,98 R$ 799,84
19 Bacia de alumínio com capacidade de 600 ML, medindo 20cm de largura, Bacia de alumínio com capacidade de 600 mL, diâmetro de 20 cm, bordas reforçadas e acabamento polido, resistente à oxidação, reutilizável e adequada para atividades de campo e laboratório, conforme especificações de vigilância ambiental.MaterialNão se aplica UN 16 R$ 43,00 R$ 687,92
20 Guarda-chuva ou sombrinha reforçada – uso individual (proteção solar e pluvial), Guarda-chuva (ou sombrinha) reforçado, estrutura metálica ou em fibra de vidro, tecido impermeável com proteção UV, empunhadura anatômica, diâmetro mínimo de 30 cm, leve, resistente e reutilizável, destinado à proteção contra sol e chuva, conforme NR-6.NA COR PRETO.MaterialNão se aplica UN 8 R$ 112,66 R$ 901,25
Total estimado dos itens R$ 21.480,83

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) E MATERIAIS DE USO OPERACIONAL DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE AS EDEMIAS (ACE) E AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS)

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIA
CNPJ
10.476.288/0001-29
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código da unidade (UASG)
2
Local
Silvânia - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
16951/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10476288000129-1-000001/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/01/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.480,83 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Goiás: é maior que 57% delas. Na amostra de 525 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 236.227,67, variando de R$ 137,20 a R$ 13.953.357,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIA publicou 143 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 169.281,14, e o total já movimentado soma R$ 24,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (15645) | 1-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/01/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.480,83, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 15645, 16951 - 2025, 16951 - 2025, 16951 - 2025 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Silvânia - GO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SILVANIA, em Silvânia - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10476288000129-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 05/01/2026 às 11:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.