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40/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Inocência - MS UASG 4 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ASSEGURAR…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · INOCÊNCIA

Valor estimado R$ 8.991,10
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CALÇADO DE SEGURANÇA EPI - BOTA C/ BIQUEIRA EM PVC (PAR) BOTINA BI DENSIDADE COM BICO DE PVC USAFE, CALÇADO DE PROTEÇÃO PARA SEGMENTOS QUE EXIGEM MÁXIMA SEGURANÇA. - CABEDAL DE COURO CURTIDO AO CROMO; - PALMILHA DE MONTAGEM CONFECCIONADA EM MATERIAL RECICLÁVEL MONTADA PELO SISTEMA STROBEL, DUBLADA COM PALMILHA DE CONFORTO DESENVOLVIDA EM EVA E REVESTIDA EM TECIDOS ANTIBACTÉRIA E ANTIFUNGOS USAFE; - SOLADO CONSTITUÍDO POR DUAS CAMADAS DE POLIURETANO (PU) INJETADO DIRETAMENTE AO CABEDAL; - BICO DE PVC OU POLIPROPILENO QUE FICA LOCALIZADO NA PARTE DIANTEIRA EMBAIXO DO CABEDAL. TAM 36.MaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 77,30 R$ 154,60
2 CALÇADO DE SEGURANÇA EPI - BOTA C/ BIQUEIRA EM PVC (PAR) BOTINA BI DENSIDADE COM BICO DE PVC USAFE, CALÇADO DE PROTEÇÃO PARA SEGMENTOS QUE EXIGEM MÁXIMA SEGURANÇA. - CABEDAL DE COURO CURTIDO AO CROMO; - PALMILHA DE MONTAGEM CONFECCIONADA EM MATERIAL RECICLÁVEL MONTADA PELO SISTEMA STROBEL, DUBLADA COM PALMILHA DE CONFORTO DESENVOLVIDA EM EVA E REVESTIDA EM TECIDOS ANTIBACTÉRIA E ANTIFUNGOS USAFE; - SOLADO CONSTITUÍDO POR DUAS CAMADAS DE POLIURETANO (PU) INJETADO DIRETAMENTE AO CABEDAL; - BICO DE PVC OU POLIPROPILENO QUE FICA LOCALIZADO NA PARTE DIANTEIRA EMBAIXO DO CABEDAL. TAM 37.MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 77,09 R$ 308,36
3 CALÇADO DE SEGURANÇA EPI - BOTA C/ BIQUEIRA EM PVC (PAR) BOTINA BI DENSIDADE COM BICO DE PVC USAFE, CALÇADO DE PROTEÇÃO PARA SEGMENTOS QUE EXIGEM MÁXIMA SEGURANÇA. - CABEDAL DE COURO CURTIDO AO CROMO; - PALMILHA DE MONTAGEM CONFECCIONADA EM MATERIAL RECICLÁVEL MONTADA PELO SISTEMA STROBEL, DUBLADA COM PALMILHA DE CONFORTO DESENVOLVIDA EM EVA E REVESTIDA EM TECIDOS ANTIBACTÉRIA E ANTIFUNGOS USAFE; - SOLADO CONSTITUÍDO POR DUAS CAMADAS DE POLIURETANO (PU) INJETADO DIRETAMENTE AO CABEDAL; - BICO DE PVC OU POLIPROPILENO QUE FICA LOCALIZADO NA PARTE DIANTEIRA EMBAIXO DO CABEDAL. TAM 38.MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 77,35 R$ 309,40
4 CALÇADO DE SEGURANÇA EPI - BOTA C/ BIQUEIRA EM PVC (PAR) BOTINA BI DENSIDADE COM BICO DE PVC USAFE, CALÇADO DE PROTEÇÃO PARA SEGMENTOS QUE EXIGEM MÁXIMA SEGURANÇA. - CABEDAL DE COURO CURTIDO AO CROMO; - PALMILHA DE MONTAGEM CONFECCIONADA EM MATERIAL RECICLÁVEL MONTADA PELO SISTEMA STROBEL, DUBLADA COM PALMILHA DE CONFORTO DESENVOLVIDA EM EVA E REVESTIDA EM TECIDOS ANTIBACTÉRIA E ANTIFUNGOS USAFE; - SOLADO CONSTITUÍDO POR DUAS CAMADAS DE POLIURETANO (PU) INJETADO DIRETAMENTE AO CABEDAL; - BICO DE PVC OU POLIPROPILENO QUE FICA LOCALIZADO NA PARTE DIANTEIRA EMBAIXO DO CABEDAL. TAM 39.MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 76,68 R$ 306,72
5 CALÇADO DE SEGURANÇA EPI - BOTA C/ BIQUEIRA EM PVC (PAR) BOTINA BI DENSIDADE COM BICO DE PVC USAFE, CALÇADO DE PROTEÇÃO PARA SEGMENTOS QUE EXIGEM MÁXIMA SEGURANÇA. - CABEDAL DE COURO CURTIDO AO CROMO; - PALMILHA DE MONTAGEM CONFECCIONADA EM MATERIAL RECICLÁVEL MONTADA PELO SISTEMA STROBEL, DUBLADA COM PALMILHA DE CONFORTO DESENVOLVIDA EM EVA E REVESTIDA EM TECIDOS ANTIBACTÉRIA E ANTIFUNGOS USAFE; - SOLADO CONSTITUÍDO POR DUAS CAMADAS DE POLIURETANO (PU) INJETADO DIRETAMENTE AO CABEDAL; - BICO DE PVC OU POLIPROPILENO QUE FICA LOCALIZADO NA PARTE DIANTEIRA EMBAIXO DO CABEDAL. TAM 41.MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 78,37 R$ 313,48
6 CALÇADO DE SEGURANÇA EPI - BOTA C/ BIQUEIRA EM PVC (PAR) BOTINA BI DENSIDADE COM BICO DE PVC USAFE, CALÇADO DE PROTEÇÃO PARA SEGMENTOS QUE EXIGEM MÁXIMA SEGURANÇA. - CABEDAL DE COURO CURTIDO AO CROMO; - PALMILHA DE MONTAGEM CONFECCIONADA EM MATERIAL RECICLÁVEL MONTADA PELO SISTEMA STROBEL, DUBLADA COM PALMILHA DE CONFORTO DESENVOLVIDA EM EVA E REVESTIDA EM TECIDOS ANTIBACTÉRIA E ANTIFUNGOS USAFE; - SOLADO CONSTITUÍDO POR DUAS CAMADAS DE POLIURETANO (PU) INJETADO DIRETAMENTE AO CABEDAL; - BICO DE PVC OU POLIPROPILENO QUE FICA LOCALIZADO NA PARTE DIANTEIRA EMBAIXO DO CABEDAL. TAM 35.MaterialNão se aplica UNIDADE 1 R$ 77,48 R$ 77,48
7 CALÇADO DE SEGURANÇA EPI - BOTA C/ BIQUEIRA EM PVC (PAR) BOTINA BI DENSIDADE COM BICO DE PVC USAFE, CALÇADO DE PROTEÇÃO PARA SEGMENTOS QUE EXIGEM MÁXIMA SEGURANÇA. - CABEDAL DE COURO CURTIDO AO CROMO; - PALMILHA DE MONTAGEM CONFECCIONADA EM MATERIAL RECICLÁVEL MONTADA PELO SISTEMA STROBEL, DUBLADA COM PALMILHA DE CONFORTO DESENVOLVIDA EM EVA E REVESTIDA EM TECIDOS ANTIBACTÉRIA E ANTIFUNGOS USAFE; - SOLADO CONSTITUÍDO POR DUAS CAMADAS DE POLIURETANO (PU) INJETADO DIRETAMENTE AO CABEDAL; - BICO DE PVC OU POLIPROPILENO QUE FICA LOCALIZADO NA PARTE DIANTEIRA EMBAIXO DO CABEDAL. TAM 40.MaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 78,00 R$ 312,00
8 CALÇADO DE SEGURANÇA EPI - BOTA C/ BIQUEIRA EM PVC (PAR) BOTINA BI DENSIDADE COM BICO DE PVC USAFE, CALÇADO DE PROTEÇÃO PARA SEGMENTOS QUE EXIGEM MÁXIMA SEGURANÇA. - CABEDAL DE COURO CURTIDO AO CROMO; - PALMILHA DE MONTAGEM CONFECCIONADA EM MATERIAL RECICLÁVEL MONTADA PELO SISTEMA STROBEL, DUBLADA COM PALMILHA DE CONFORTO DESENVOLVIDA EM EVA E REVESTIDA EM TECIDOS ANTIBACTÉRIA E ANTIFUNGOS USAFE; - SOLADO CONSTITUÍDO POR DUAS CAMADAS DE POLIURETANO (PU) INJETADO DIRETAMENTE AO CABEDAL; - BICO DE PVC OU POLIPROPILENO QUE FICA LOCALIZADO NA PARTE DIANTEIRA EMBAIXO DO CABEDAL. TAM 42.MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 78,68 R$ 393,40
9 CALÇADO DE SEGURANÇA EPI - BOTA C/ BIQUEIRA EM PVC (PAR) BOTINA BI DENSIDADE COM BICO DE PVC USAFE, CALÇADO DE PROTEÇÃO PARA SEGMENTOS QUE EXIGEM MÁXIMA SEGURANÇA. - CABEDAL DE COURO CURTIDO AO CROMO; - PALMILHA DE MONTAGEM CONFECCIONADA EM MATERIAL RECICLÁVEL MONTADA PELO SISTEMA STROBEL, DUBLADA COM PALMILHA DE CONFORTO DESENVOLVIDA EM EVA E REVESTIDA EM TECIDOS ANTIBACTÉRIA E ANTIFUNGOS USAFE; - SOLADO CONSTITUÍDO POR DUAS CAMADAS DE POLIURETANO (PU) INJETADO DIRETAMENTE AO CABEDAL; - BICO DE PVC OU POLIPROPILENO QUE FICA LOCALIZADO NA PARTE DIANTEIRA EMBAIXO DO CABEDAL. TAM 43.MaterialNão se aplica UNIDADE 3 R$ 78,47 R$ 235,41
10 CARTUCHO COM FILTRO RC 203 PARA MÁSCARAS RESPIRADOR SEMIFACIAL CG 306MaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 16,86 R$ 843,00
11 CHAPÉU AUSTRALIANO MODELO: CHAPÉU PESCADOR /CAÇADOR; ESPECIFICAÇÕES: FORRO EM 100% POLIÉSTER; TECIDO EM 40% POLIÉSTER; TECIDO EM 60% ALGODÃO; COM PROTETOR DE NUCA; COR: AZUL MARINHO; BOTÕES DE PRESSÃO NIQUELADO, NAS LATERAIS PARA DOBRAR E PRENDER AS ABAS; ACABAMENTO COM COSTURA ZIGUEZAGUE COM PONTO RETO DE REFORÇO LINHA SINTÉTICO; ALÇA DE FIXAÇÃO PARA O QUEIXO, AJUSTÁVEL, NA COR ANGORÁ CLARO, EVITA A QUEDA DO CHAPÉU COM VENTO FORTE; APLICAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO DO AGENTE COMBATE A ENDEMIAS ,SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-INOCÊNCIA-MS TIPO SILKSCREEM, DEVERÁ SER FEITA UTILIZANDO A VERSÃO NEGATIVO, COR AZUL, CONFORME ILUSTRAÇÃO ABAIXO; ETIQUETA: NOME OU RAZÃO SOCIAL OU MARCA REGISTRADA E CNPJ, PAÍS DE ORIGEM, COMPOSIÇÃO DOS TECIDOS, TRATAMENTO E CUIDADOS PARA CONSERVAÇÃO, INDICAÇÃO DE TAMANHO OU DIMENSÃO EMBALAGEM: INDIVIDUALMENTE EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE;MaterialNão se aplica UNIDADE 14 R$ 45,87 R$ 642,18
12 LUVA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM FIBRA SINTÉTICAS (POLIÉSTER), 13 GAUGES, REVESTIDA EM NITRILA NA PALMA E NOS DEDOS, PUNHO COM FIBRAS ELÁSTICAS E ACABAMENTO COM FIBRAS SINTÉTICAS. DADOS TÉCNICOS: - CA: 46.803. - RESISTÊNCIA TÉRMICA (CALOR) DE ATÉ 250°C , COM INTERMITÊNCIA DE 15 SEGUNDOS; -COM PROTEÇÃO ABRASIVA, PELA COMBINAÇÃO DO SUPORTE TÊXTIL ONDULADO E REVESTIMENTO NITRÍLICO NA PALMA; - ALTO NÍVEL DE DESTREZA; -SEGURANÇA NA MANIPULAÇÃO DE PEÇAS PEQUENAS COM OU SEM ÓLEO OU RESÍDUOS QUÍMICOS; - EVITA A ENTRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; - LUVAS LAVÁVEIS E REUTILIZÁVEIS.MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 13,10 R$ 262,00
13 MÁSCARA SEMIFACIAL CARBOGRAFITE - CONFECCIONADO EM BORRACHA MACIA COM DUAS VÁLVULAS DE EXALAÇÃO E REGULAGEM PARA FÁCIL ADAPTAÇÃO A QUALQUER TIPO DE ROSTO; - UTILIZADO COM CARTUCHOS RC 202, RC 203 OU RC 206 *(CARTUCHOS NÃO INCLUÍDOS).MaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 34,05 R$ 170,25
14 MOCHILA AGENTE COMBATE A ENDEMIAS (CONTROLE DE VETORES) MOCHILA COM BOLSO FRONTAL, ALÇA DE OMBRO ACOLCHOADA AJUSTÁVEIS E ALÇA DE MÃO, TODA FORRADA; NA COR ANGORÁ CLARO PARA OS ACES, FECHO E ZÍPER DE CORRER, VIÉS DE GORGURÃO, CADARÇO; • TAMANHO: 39CM (ALTURA) X 31CM (LARGURA) X 37CM (PROFUNDIDADE) • BOLSOS LATERAIS MEDINDO: 14CM (ALTURA) X 08 CM (LARGURA) X 02CM (PROFUNDIDADE); • BOLSOS FRONTAL MEDINDO: 17CM (ALTURA) X 24CM (LARGURA) X 04CM (PROFUNDIDADE); • ABA DE FECHAMENTO FORMADA POR PROLONGAMENTO MEDINDO 64 CM DE ALTURA X 39 CM DE LARGURA, NA PARTE SUPERIOR DA BOLSA; • FECHAMENTO EM FITA DE POLIPROPILENO 25MM COM REGULADOR DUPLO • GRAVAÇÃO INDICADA EM: SERIGRAFIA EM01 COR; • TAMANHO MÁXIMO DE GRAVAÇÃO: L13,0CM X H10,0CM.MaterialNão se aplica UNIDADE 24 R$ 108,14 R$ 2.595,36
15 ÓCULOS DE PROTEÇÃO LENTE INCOLOR EVOLUTIONMaterialNão se aplica UNIDADE 22 R$ 16,83 R$ 370,26
16 PROTETOR SOLAR FATOR DE PROTEÇÃO SOLAR (FPS) 70; USO CORPORAL E FACIAL; HIPOALERGÊNICO; RESISTENTE À ÁGUA E AO SUOR; DERMATOLOGICAMENTE TESTADO; FRASCO COM NO MÍNIMO 200 ML; DEVENDO ATENDER ÀS NORMAS DA ANVISA.MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 84,86 R$ 1.697,20
Total estimado dos itens R$ 8.991,10

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, VISANDO ASSEGURAR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, HIGIENE E PADRONIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE CAMPO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DESCRITAS NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E ANEXOS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.095.923/0001-90
Unidade
INOCÊNCIA
Código da unidade (UASG)
4
Local
Inocência - MS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
40
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11095923000190-1-000001/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.991,10 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Mato Grosso do Sul: é maior que 13% delas. Na amostra de 104 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 595.072,76, variando de R$ 544,00 a R$ 19.724.200,89.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 18 contratações no PNCP desde 13/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 83.600,21, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.991,10, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 08_?_Anexo_de_Edital_de_Licitacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Inocência - MS?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Inocência - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11095923000190-1-000001/2025 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 10:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.