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0034/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Cachoeirinha - RS UASG 15892 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e materiais acessórios de proteção e segurança destinados ao Setor de Manutenção da Secretaria Municipal de Administração –…

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

Valor estimado R$ 1.416,84
Propostas até 28/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÓCULOS DE SEGURANÇAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 6 R$ 11,60 R$ 69,60
2 LUVAS DE RASPA DE COURO – CANO CURTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pr 6 R$ 14,03 R$ 84,18
3 LUVAS DE RASPA DE COURO – CANO LONGOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pr 6 R$ 16,19 R$ 97,14
4 BOTINA DE PROTEÇÃO Nº 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pr 2 R$ 39,47 R$ 78,94
5 BOTINA DE PROTEÇÃO Nº 41MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pr 2 R$ 43,18 R$ 86,36
6 BOTINA DE PROTEÇÃO Nº 42MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP pr 2 R$ 45,87 R$ 91,74
7 CINTO PARAQUEDISTAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP cj 1 R$ 537,55 R$ 537,55
8 CORDA PARA CINTO PARAQUEDISTAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP m 75 R$ 4,40 R$ 330,00
9 AVENTAL DE COURO PARA SOLDAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 41,33 R$ 41,33
Total estimado dos itens R$ 1.416,84

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs e materiais acessórios de proteção e segurança destinados ao Setor de Manutenção da Secretaria Municipal de Administração – SMAD, com entrega única, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
CNPJ
87.990.800/0001-85
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
Código da unidade (UASG)
15892
Local
Cachoeirinha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
56644
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87990800000185-1-000343/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.416,84 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 11% delas. Na amostra de 665 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 324.931,37, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA publicou 325 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 526.682,30, e o total já movimentado soma R$ 163,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0034/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.416,84, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO-II---DESCRICAO-DO-OBJETO, Anexo-I---Termo-de-Referencia, ANEXO-III---MODELO-DE-PROPOSTA, ANEXO-IV---MODELO-DE-DECLARACOES e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cachoeirinha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, em Cachoeirinha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87990800000185-1-000343/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 08:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.