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PDE 34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Cachoeirinha - RS UASG 03001 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e materiais acessórios de proteção e segurança destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Manutenção da…

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimado R$ 1.416,84
Propostas até 28/09/2026 às 08:59 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 23/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ÓCULOS DE SEGURANÇA <p>Óculos de segurança incolor, com lente em policarbonato, lente única, proteção lateral e amplo campo de visão, permitindo o uso simultâneo com óculos de grau. Proteção contra impactos de partículas volantes, com filtragem de 99% dos raios UVA e UVB. Deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido. Embalagem individual.</p>Material UN (UN) 6 R$ 11,60 R$ 69,60
2 LUVAS DE RASPA DE COURO CANO CURTO <p>Luva de segurança confeccionada em raspa de couro, modelo cano curto, destinada à proteção das mãos contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes, com reforço nas regiões de maior desgaste. Deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido.</p>Material PAR (PAR) 6 R$ 14,03 R$ 84,18
3 LUVAS DE RASPAS DE COURO. <p>Luva de segurança confeccionada em raspa de couro, modelo cano longo, destinada à proteção das mãos e antebraços contra agentes abrasivos, escoriantes, cortantes e perfurantes, com reforço nas regiões de maior desgaste. Deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido.</p>Material PARES (PARES) 6 R$ 16,19 R$ 97,14
4 BOTINAS DE PROTEÇÃO N 40 <p>Botina de segurança, tamanho nº 40, confeccionada em couro, com biqueira elástica em PVC e solado de borracha antiderrapante. Deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido<strong>.</strong></p>Material PARES (PARES) 2 R$ 39,47 R$ 78,94
5 BOTINAS DE PROTEÇÃO N 41 <p>Botina de segurança, tamanho nº 41, confeccionada em couro, com biqueira elástica em PVC e solado de borracha antiderrapante. Deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido.</p>Material PARES (PARES) 2 R$ 43,18 R$ 86,36
6 BOTINAS DE PROTECAO N 42 <p>Botina de segurança, tamanho nº 42, confeccionada em couro, com biqueira elástica em PVC e solado de borracha antiderrapante. Deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido.</p>Material PARES (PARES) 2 R$ 45,87 R$ 91,74
7 CINTO PARAQUEDISTA <p><strong>Conjunto para trabalho em altura, composto por c</strong><strong>into de segurança tipo paraquedista, com 3 pontos de conexão, acompanhado de 01 talabarte duplo e 01 trava-quedas em aço para corda de 12 mm, com componentes compatíveis entre si.</strong></p>Material UN (UN) 1 R$ 537,55 R$ 537,55
8 CORDA P/ CINTO PARAQUEDISTA <p>Corda de segurança em poliamida, diâmetro de 12 mm, para trabalho em altura, em conformidade com a NR-18, compatível com trava-quedas.</p>Material MT (MT) 75 R$ 4,40 R$ 330,00
9 AVENTAL DE COURO PARA SOLDA <p>Avental de segurança confeccionado em vaqueta, sem emendas, destinado à proteção do usuário durante atividades de soldagem e contra a projeção de faíscas. Deverá possuir Certificado de Aprovação (CA) válido.</p>Material UNIDADE (UNIDADE) 1 R$ 41,33 R$ 41,33
Total estimado dos itens R$ 1.416,84

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e materiais acessórios de proteção e segurança destinados ao atendimento das necessidades do Setor de Manutenção da Secretaria Municipal de Administração - SMAD, mediante dispensa eletrônica de licitação, com entrega única, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
CNPJ
87.990.800/0001-85
Unidade
SECRETARIA MUNIC DE ADMINISTRAÇÃO
Código da unidade (UASG)
03001
Local
Cachoeirinha - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
320/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87990800000185-1-000340/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.416,84 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Sul: é maior que 9% delas. Na amostra de 538 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 333.464,71, variando de R$ 102,00 a R$ 17.734.516,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA publicou 267 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 568.159,43, e o total já movimentado soma R$ 144,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, assistência social e benefícios eventuais. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 34/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.416,84, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-8418-GEIWUFCTOEUSM-4.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Cachoeirinha - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, em Cachoeirinha - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87990800000185-1-000340/2026 · Última atualização do órgão: 22/09/2026 às 15:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.