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PRD 128/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Carazinho - RS UASG 08001 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme relação anexa, destinados aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Obras, que atuam em diversas…

MUNICIPIO DE CARAZINHO · GABINETE DA SECRETARIA

Valor estimado R$ 4.393,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOTINA SEM BICO DE AÇO. EPI: CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTINA, MODELO BLATT, FECHAMENTO EM ELÁSTICO, CONFECCIONADO EM VAQUETA HIDROFUGADA CURTIDA AO CROMO, PALMILHA DE MONTAGEM EM COURO COSTURADA ATRAVÉS DO SISTEMA STROBEL, SEM BICO DE AÇO, SOLADO DE POLIURETANO . TAM 33 A 45. <p>BOTINA SEM BIQUEIRA - Nº 36 AO 44, CONFORME RELAÇÃO:</p> <p>N° 36 - 1; N° 37 - 1; N° 38 - 2; N° 39 - 6; N° 40 -14; N° 41 - 9; N° 42 - 11, N° 43 - 4; N° 44 - 2.</p>MaterialNão se aplica PAR (PAR) 50 R$ 49,90 R$ 2.495,00
2 BOTA DE PVC CANO LONGO CALÇADO DE SEGURANÇA TIPO BOTA DE BORRACHA ATÉ O JOELHO, CABEDAL VULCANIZADO EM BORRACHA NA COR PRETA, TRATOR CANO LONGO, SOLADO COM DESENHOS ANTIDERRAPANTES. (TAM 33 A 44) <p>BOTA PVC CANO LONGO, N° 38 AO 42, CONFORME RELAÇÃO:</p> <p>N° 38 - 1; N° 41 - 2; N° 42 - 2.</p>MaterialNão se aplica PAR (PAR) 5 R$ 82,90 R$ 414,50
3 LUVA PROCEDIMENTO, NÃO ESTÉRIL, TAMANHO G, USO ÚNICO, INDIVIDUAL E POR PROCEDIMENTO. COMPOSIÇÃO: NITRILO. SEM PÓ BIOABSORVÍVEL. ANATÔMICAS. AMBIDESTRAS. COR AZUL OU ROSA. ISENTA DE LÁTEX. APROVADA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ATENDE AS EXIGÊNCIAS DA RDC Nº 55 DE 04/11/11. CAIXA COM 100 UNIDADES. <p>LUVA MÃO NITRÍLO TAM G</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 30 R$ 8,99 R$ 269,70
4 LUVA DE SEGURANÇA PARA ELETRICISTA. TAM ÚNICO, CONFECCIONADA EM VAQUETA NA PALMA, DEDOS E DORSO; PUNHO EM RASPA. <p>LUVA MÃO RASPA TAM G</p>MaterialNão se aplica PAR (PAR) 30 R$ 17,90 R$ 537,00
5 ÓCULOS DE SEGURANÇA ANTI-RISCO, INCOLOR - SEM ANTIEMBAÇANTE. ACOMPANHA CORDÃO DE SEGURANÇA <p>ÓCULOS DE SEGURANÇA INCOLOR</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UN) 20 R$ 8,99 R$ 179,80
6 REPELENTE <p>REPELENTE P/ INSETOS</p>MaterialNão se aplica LITRO (L) 25 R$ 19,90 R$ 497,50
Total estimado dos itens R$ 4.393,50

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), conforme relação anexa, destinados aos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Obras, que atuam em diversas frentes operacionais, tais como equipes de roçadas, drenagem, pavimentação asfáltica e manutenção de vias públicas. Fundamentado no art. 75 II da Lei n° 14.133/2021.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAZINHO
CNPJ
87.613.535/0001-16
Unidade
GABINETE DA SECRETARIA
Código da unidade (UASG)
08001
Local
Carazinho - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
186/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87613535000116-1-000204/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.393,50 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.172.565,11, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAZINHO publicou 397 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 77.946,75, e o total já movimentado soma R$ 29,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, medicamentos, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 128/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.393,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_186_2026_2117_documento.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Carazinho - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAZINHO, em Carazinho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87613535000116-1-000204/2026 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 13:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.