AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Documentos do edital
- AUTORIZACAO (3).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- TR (2).pdf Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- TR (2).pdf-23072026-150716.zip Outros Documentos · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
- 72/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 23/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Capa Chuva material: poliéster e pvc, transmitância: transparente, cor: incolor, características adicionais: capuz,botões plástico pressão,com solda eletrônica, tamanho referência: ggMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 19,76 | R$ 98,80 |
| 2 | Perneira material: raspa de couro ao cromo, comprimento: 40, aplicação: epi - equipamento de proteção individual, características adicionais: presilhas e haste de sustentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par 2 UN | 10 | R$ 19,54 | R$ 195,40 |
| 3 | Perneira material: couro sintético, comprimento: 40, características adicionais: 3 talas frontais de pvc, fechamento em velcro, tipo: perneira bota, cor: preta, gramatura: 205, espessura: 0,40, fundo: 0,48, boca: 0,70, altura abertura: 0,49MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par 2 UN | 15 | R$ 22,42 | R$ 336,30 |
| 4 | Protetor Auricular material: plástico rígido, características adicionais: 2 conchas em formato oval, arco com 300 mm de com-, material interno: espuma, espessura: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 20,45 | R$ 204,50 |
| 5 | Protetor Auricular tipo concha: não aplicável, material: silicone, material haste: poliéster, material almofada: não aplicável, tamanho: único, características adicionais: tipo plugMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 101 | R$ 1,44 | R$ 145,44 |
| 6 | Protetor Facial material: policarbonato, cor: incolor, comprimento: 200, material coroa: plástico, características adicionais: coroa ajustável e articulada, tipo fixação: carneria regulável por catracaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 30,33 | R$ 758,25 |
| 7 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: palmilha de montagem em couro, tipo sola: antiderrapante, características adicionais: biqueira pvc, canos acolchoados, com cadarço, tamanho: 42, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 4 | R$ 104,46 | R$ 417,84 |
| 8 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: palmilha de montagem em couro, tipo sola: antiderrapante, características adicionais: biqueira pvc, canos acolchoados, com cadarço, tamanho: 43, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 8 | R$ 102,52 | R$ 820,16 |
| 9 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, modelo: palmilha de montagem em couro, tipo sola: antiderrapante, características adicionais: biqueira pvc, canos acolchoados, com cadarço, tamanho: 44, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 3 | R$ 102,36 | R$ 307,08 |
| 10 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, tamanho: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 111,51 | R$ 223,02 |
| 11 | Fita Adesiva material: adesivo acrílico, tipo: dupla face, largura: 48, comprimento: 30, cor: transparente, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 24,17 | R$ 241,70 |
| 12 | Jaleco material: brim, tipo: curto, tipo manga: curta, quantidade botões: 5 botões, quantidade bolsos: 3, tamanho: médio, cor: cinza, características adicionais: com gola e um bolso com logotipo bordado., uso: masculinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 100,50 | R$ 1.005,00 |
| 13 | Jaleco material: brim, tipo: longo, tipo manga: curta, quantidade botões: 5, tamanho: sob medida, cor: branca, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 61,83 | R$ 370,98 |
| 14 | Luva De Proteção material: 100% algodão, aplicação: uso geral, tamanho: variados, acabamento palma: antiderrapante, características adicionais: antiderrapante (grip de bolinhas), tipo uso: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 4,00 | R$ 120,00 |
| 15 | Botina Segurança material: couro, material sola: poliuretano, modelo: com cadarço, características adicionais: biqueira de aço, tamanho: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 3 | R$ 73,63 | R$ 220,89 |
| 16 | Botina Segurança material: couro, material sola: poliuretano, modelo: com cadarço, características adicionais: biqueira de aço, tamanho: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 4 | R$ 73,63 | R$ 294,52 |
| 17 | Botina Segurança material: couro, material sola: borracha, modelo: com cadarço, tipo sola: antiderrapante, características adicionais: calcanheira pu personalizado e removível, tamanho: 41, cor: marrom escuroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 4 | R$ 124,58 | R$ 498,32 |
| 18 | Botina Segurança material: couro, material sola: duas camadas poliuretano (pu), modelo: fechamento em velcro, cabedal nobuck,, tipo sola: injetado no cabedal, antiderrapante, características adicionais: colarinho acolchoado, biqueira poliprpileno, com c, tamanho: 42, cor: cafeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 4 | R$ 124,58 | R$ 498,32 |
| 19 | Botina Segurança material: couro, material sola: duas camadas poliuretano (pu), modelo: fechamento em velcro, cabedal nobuck,, tipo sola: injetado no cabedal, antiderrapante, características adicionais: colarinho acolchoado, biqueira poliprpileno, com c, tamanho: 43, cor: cafeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 8 | R$ 124,58 | R$ 996,64 |
| 20 | Botina Segurança material: couro, material sola: duas camadas poliuretano (pu), modelo: fechamento em velcro, cabedal nobuck,, tipo sola: injetado no cabedal, antiderrapante, características adicionais: colarinho acolchoado, biqueira poliprpileno, com c, tamanho: 44, cor: cafeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 4 | R$ 124,58 | R$ 498,32 |
| 21 | Luva De Proteção material: policloreto de vinila (pvc), aplicação: produtos químicos e biológico, tipo punho: curto, tamanho: médio, acabamento palma: revestimento em poliuretano, esterilidade: não esterilizada, tipo: descartável, finalidade: epi - equipamento de proteção individual, tipo uso: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 30 | R$ 20,60 | R$ 618,00 |
| 22 | Luva De Proteção material: policloreto de vinila (pvc), aplicação: produtos químicos e biológico, tipo punho: curto, tamanho: médio, acabamento palma: revestimento em poliuretano, esterilidade: não esterilizada, tipo: descartável, finalidade: epi - equipamento de proteção individual, tipo uso: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 15 | R$ 20,82 | R$ 312,30 |
| 23 | Luva De Proteção material: fibras naturais e sintéticas, aplicação: uso geral, tipo punho: curto, tamanho: médio, cor: preta, acabamento palma: antiderrapante, esterilidade: não esterilizada, características adicionais: certificação en 420, comprimento cano: 150, tipo: de uso reutilizável, finalidade: epi - equipamento de proteção individual, apresentação: texturizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 60 | R$ 3,53 | R$ 211,80 |
| 24 | Luva De Proteção material: latéx, aplicação: limpeza, tamanho: único, acabamento palma: antiderrapante, tipo uso: reutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 54 | R$ 3,04 | R$ 164,16 |
| 25 | Óculos Proteção material armação: poliestireno de alto impacto, tipo proteção: visor articulado formato concha, material proteção: poliestireno de alto impacto, tipo lente: policarbonato, cor lente: incolor, aplicação: soldador oxicombustivel, características adicionais: diâmetro das lentes 50mm com filtro de luz tonalidMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 4,52 | R$ 90,40 |
| 26 | Chapéu Masculino modelo: autraliano com protetor de pesço e orelha, material: confeccionado com poliéster, tipo de impressão: bordado conforme modelo, caracteristicas adicionais: botões de pressão nas abas e cordel de ajuste na c, uso: construção civil, camping, passeio, etcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 18,54 | R$ 463,50 |
| 27 | Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 30, forma farmacêutica: creme, característica adicional: com repelenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 55 | R$ 19,11 | R$ 1.051,05 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.162,69 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)
Informação complementar
Fica disponibilizado o e-mail [email protected] para solicitação de esclarecimentos, informo que o Termo de Referência e o Aviso da Licitação estarão anexados no Sistema. Em caso de divergências entre a descrição inserida no sistema e a do Termo de referência, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA
- CNPJ
- 00.394.429/0001-00
- Unidade
- GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 120016
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 67720.004485/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394429000100-1-001720/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.162,69 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 40% delas. Na amostra de 359 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.142.635,40, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA AERONAUTICA publicou 507 contratações no PNCP desde 08/05/2026, com 110 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.726.485,32, e o total já movimentado soma R$ 1,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 341/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.162,69, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO (3).pdf, TR (2).pdf, TR (2).pdf-23072026-150716.zip, 72/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-001720/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.