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78/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 929472 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, para atender às necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro

COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO · COMITE PARALIMPICO BRASILEIRO/SP

Valor estimado R$ 10.966,48
Propostas até 17/09/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (20)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bota Segurança aplicação: serviços gerais, características adicionais: impermeável, cor: branca, material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, tamanho: sob medida, tipo cano: longo, tipo uso: serviços de higienização Bota impermeável em PVC, tamanho 35 - C.A. 430147 PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 1 R$ 89,48 R$ 89,48
2 Bota Segurança aplicação: serviços gerais, características adicionais: impermeável, cor: branca, material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, tamanho: sob medida, tipo cano: longo, tipo uso: serviços de higienização Bota impermeável em PVC, tamanho 37 - C.A. 430147 PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 1 R$ 89,49 R$ 89,49
3 Bota Segurança aplicação: serviços gerais, características adicionais: impermeável, cor: branca, material: pvc - cloreto de polivinila, material sola: borracha antiderrapante, tamanho: sob medida, tipo cano: longo, tipo uso: serviços de higienização Bota impermeável em PVC, tamanho 39 - C.A. 430147 PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 1 R$ 90,68 R$ 90,68
4 Vestuário Proteção características adicionais: 270g/m², para amida, 88-12, material: tecido 100% algodão, tamanho: sob medida, tipo: camisa anti-chama, tipo uso: proteção individual Camisa ATPV - C.A 48511, Cor: CINZA, Tamanho EXG PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 184,48 R$ 553,44
5 Calça Proteção Individual características adicionais: arco elétrico / tratamento anti-chama, material: 88% algodão e 12% fibra, tamanho: gg, tipo uso: eletricista Calça ATPV - C.A 48513 - Cor : CINZA - Tamanho EXG PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 178,40 R$ 535,20
6 Vestuário Proteção características adicionais: calça com elastico e cordao de ajuste na cintura, componentes: jaqueta com capuz e calça, material: nylon emborrachado, tamanho: sob medida, tipo: protecao do usuario contra chuva, tipo de bolso: sem bolso, tipo uso: proteção individual Calça térmica nylon – C.A 10976 - Cor: AZUL - Tamanho: P PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 79,54 R$ 79,54
7 Vestuário Proteção características adicionais: calça com elastico e cordao de ajuste na cintura, componentes: jaqueta com capuz e calça, material: nylon emborrachado, tamanho: sob medida, tipo: protecao do usuario contra chuva, tipo de bolso: sem bolso, tipo uso: proteção individual Calça térmica nylon – C.A 10976 - Cor: AZUL - Tamanho: M PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 79,54 R$ 79,54
8 Vestuário Proteção características adicionais: calça com elastico e cordao de ajuste na cintura, componentes: jaqueta com capuz e calça, material: nylon emborrachado, tamanho: sob medida, tipo: protecao do usuario contra chuva, tipo de bolso: sem bolso, tipo uso: proteção individual Calça térmica nylon – C.A 10976 - Cor: AZUL - Tamanho: G PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 79,54 R$ 79,54
9 Vestuário Proteção características adicionais: calça com elastico e cordao de ajuste na cintura, componentes: jaqueta com capuz e calça, material: nylon emborrachado, tamanho: sob medida, tipo: protecao do usuario contra chuva, tipo de bolso: sem bolso, tipo uso: proteção individual Calça térmica nylon – C.A 10976 - Cor: AZUL - Tamanho: XG PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 80,65 R$ 80,65
10 Touca características adicionais: proteção uv, proteção térmica, material: algodão, tipo: balaclava Capuz/balaclava de lã azul marinho – C.A: 41479 PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 19,45 R$ 58,35
11 Japona cor: azul marinho, material: nylon, material forro: manta térmica, tamanho: p, tipo manga: longa com punho Japona térmica nylon azul – C.A 10975 - Tamanho P PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 111,86 R$ 111,86
12 Japona cor: azul marinho, material: nylon, material forro: manta térmica, tamanho: m, tipo manga: longa com punho Japona térmica nylon azul – C.A 10975 - Tamanho M PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 105,90 R$ 105,90
13 Japona cor: azul marinho, material: nylon, material forro: manta térmica, tamanho: g, tipo manga: longa com punho Japona térmica nylon azul – C.A 10975 - Tamanho G PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 111,86 R$ 111,86
14 Japona cor: azul marinho, material: nylon, material forro: manta térmica, tamanho: gg, tipo manga: longa com punho Japona térmica nylon azul – C.A 10975 - Tamanho XG PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 109,00 R$ 109,00
15 Luva Proteção aplicação: proteção térmica, características adicionais: flexível/sem forro/resistente/palma aderente, cor: verde, esterilidade: não estéril, formato: anatômico, material: nomex/kevlar, tamanho: único, tamanho cano: médio, tipo: 5 dedos, tipo uso: reutilizável, uso: proteção contra chamas LUVA DNY_ArcShield – C.A 45499 - Tamanho M(8) PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 5 R$ 339,53 R$ 1.697,65
16 Luva Proteção aplicação: proteção térmica, características adicionais: flexível/sem forro/resistente/palma aderente, cor: verde, esterilidade: não estéril, formato: anatômico, material: nomex/kevlar, tamanho: único, tamanho cano: médio, tipo: 5 dedos, tipo uso: reutilizável, uso: proteção contra chamas LUVA DNY_ArcShield – C.A 45499 - Tamanho G(9) PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 339,53 R$ 3.395,30
17 Luva Proteção aplicação: proteção térmica, características adicionais: flexível/sem forro/resistente/palma aderente, cor: verde, esterilidade: não estéril, formato: anatômico, material: nomex/kevlar, tamanho: único, tamanho cano: médio, tipo: 5 dedos, tipo uso: reutilizável, uso: proteção contra chamas LUVA DNY_ArcShield – C.A 45499 - Tamanho XG(10) PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 339,53 R$ 3.395,30
18 Luva Segurança aplicação: câmaras frias e baixa temperatura, características adicionais: 100% algodão/sem costura, comprimento: 30, cor: azul, forma: anatômica, material: pvc, modelo: cano médio, tamanho: g, tipo: antiderrapante/resistente até -35ºc Luva térmica baixa temperatura – C.A 21252 - Tamanho P(7) PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 51,85 R$ 103,70
19 Luva Segurança aplicação: câmaras frias e baixa temperatura, características adicionais: 100% algodão/sem costura, comprimento: 30, cor: azul, forma: anatômica, material: pvc, modelo: cano médio, tamanho: g, tipo: antiderrapante/resistente até -35ºc Luva térmica baixa temperatura – C.A 21252 - Tamanho M(8) PREVALECERÃO AS DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DISPOSTAS NO TERMO DE REFERÊNCIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 50,00 R$ 100,00
20 Luva Segurança aplicação: câmaras frias e baixa temperatura, características adicionais: 100% algodão/sem costura, comprimento: 30, cor: azul, forma: anatômica, material: pvc, modelo: cano médio, tamanho: g, tipo: antiderrapante/resistente até -35ºcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 50,00 R$ 100,00
Total estimado dos itens R$ 10.966,48

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, para atender às necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro

Informação complementar

Em caso de discordância entre as especificações descritas no Catálogo de Materiais (CATMAT), incluindo suas respectivas unidades de medida, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇOES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Participante deverá apresentar o Certificado de Aprovação (CA), dos respectivos itens, que atenda integralmente às especificações técnicas constantes no Termo de Referência – Anexo I deste Edital. Adicionalmente, o licitante deverá indicar o respectivo Certificado na proposta de preços, conforme modelo estabelecido no Anexo II, sendo a informação passível de verificação no módulo CAEPI – Certificado de Aprovação de Equipamento de Proteção Individual, gerenciado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),

Dados da contratação

Órgão
COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO
CNPJ
00.700.114/0001-44
Unidade
COMITE PARALIMPICO BRASILEIRO/SP
Código da unidade (UASG)
929472
Local
São Paulo - SP
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0779/26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00700114000144-1-000124/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.966,48 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 34% delas. Na amostra de 1.622 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.398.661,18, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO publicou 90 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.090.322,51, e o total já movimentado soma R$ 91,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, material elétrico e iluminação, material de limpeza e higienização, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 78/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.966,48, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Dispensa de Licitacao n 78-2026.pdf, 02.00 - TERMO DE REFERENCIA.pdf, Autorizacao Realizacao da Dispensa Eletronica - DLE 078-2026 - Assinado 11.09.26.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por COMITE PARAOLIMPICO BRASILEIRO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00700114000144-1-000124/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 17:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.