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22/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Belo Horizonte - MG UASG 0604 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL - EPI?S PARA UTILIZACAO PELOS EMPREGADOS DA PRODABEL DURANTE A REALIZACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL, CONFORME…

EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/ · EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Valor estimado R$ 8.501,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BOTA DE BORRACHA, MODELO CONTROLE DE ZOONOSES, NUMERO 39MaterialNão se aplica PR 1 R$ 45,00 R$ 45,00
2 BOTA DE BORRACHA, MODELO CONTROLE DE ZOONOSES, NUMERO 40MaterialNão se aplica PR 2 R$ 45,00 R$ 90,00
3 BOTA DE BORRACHA, MODELO CONTROLE DE ZOONOSES, NUMERO 42MaterialNão se aplica PR 1 R$ 45,00 R$ 45,00
4 BOTINA DE SEGURANCA, "TIPO BORZEGUIM", CONFECCIONADA EM VAQUETA HIDROFUGADA CURTIDA NO CROMO, MODELO CONTROLE DE ZOONOSES, NUMERO 36MaterialNão se aplica PR 2 R$ 79,90 R$ 159,80
5 BOTINA DE SEGURANCA, "TIPO BORZEGUIM", CONFECCIONADA EM VAQUETA HIDROFUGADA CURTIDA NO CROMO, MODELO CONTROLE DE ZOONOSES, NUMERO 37MaterialNão se aplica PR 2 R$ 79,90 R$ 159,80
6 BOTINA DE SEGURANCA, "TIPO BORZEGUIM", CONFECCIONADA EM VAQUETA HIDROFUGADA CURTIDA NO CROMO, MODELO CONTROLE DE ZOONOSES, NUMERO 38MaterialNão se aplica PR 1 R$ 79,90 R$ 79,90
7 BOTINA DE SEGURANCA, "TIPO BORZEGUIM", CONFECCIONADA EM VAQUETA HIDROFUGADA CURTIDA NO CROMO, MODELO CONTROLE DE ZOONOSES, NUMERO 39MaterialNão se aplica PR 6 R$ 79,90 R$ 479,40
8 BOTINA DE SEGURANCA, "TIPO BORZEGUIM", CONFECCIONADA EM VAQUETA HIDROFUGADA CURTIDA NO CROMO, MODELO CONTROLE DE ZOONOSES, NUMERO 40MaterialNão se aplica PR 18 R$ 79,90 R$ 1.438,20
9 BOTINA DE SEGURANCA, "TIPO BORZEGUIM", CONFECCIONADA EM VAQUETA HIDROFUGADA CURTIDA NO CROMO, MODELO CONTROLE DE ZOONOSES, NUMERO 41MaterialNão se aplica PR 6 R$ 79,90 R$ 479,40
10 BOTINA DE SEGURANCA, "TIPO BORZEGUIM", CONFECCIONADA EM VAQUETA HIDROFUGADA CURTIDA NO CROMO, MODELO CONTROLE DE ZOONOSES, NUMERO 43MaterialNão se aplica PR 3 R$ 79,90 R$ 239,70
11 BOTINA DE SEGURANCA, "TIPO BORZEGUIM", CONFECCIONADA EM VAQUETA HIDROFUGADA CURTIDA NO CROMO, MODELO CONTROLE DE ZOONOSES, NUMERO 44MaterialNão se aplica PR 2 R$ 79,90 R$ 159,80
12 CAPACETE DE SEGURANCA, CLASSE AB, COR BRANCA, COMPLETO (COM CARNEIRA E JUGULAR), SUSPENSAO COM CATRACA, COM TIRA PARA ABSORCAO DE SUOR, ABA FRONTAL, INJETADO EM UMA UNICA PECA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADEMaterialNão se aplica UN 5 R$ 30,00 R$ 150,00
13 CINTO TIPO PARAQUEDISTA, 5 PONTOS DE ANCORAGEM, SENDO: 1 PONTO FRONTAL PARA RETENCAO DE QUEDA, 1 PONTO DORSAL, 1 PONTO DE POSICIONAMENTO E 1 PONTO ESPACO CONFINADO PARA RESGATE, ACOLCHOAMENTO NA REGIAO LOMBAR, APROVACAO PARA SUPORTAR ATE 140 KG, CONFORME NORMAS: NBR 15.8352020 E NBR 15.8362020MaterialNão se aplica UN 5 R$ 350,00 R$ 1.750,00
14 LUVA COM SUPORTE TEXTIL COM BANHO EXTERNO EM LATEX NATURALMaterialNão se aplica PR 3 R$ 12,90 R$ 38,70
15 LUVA DE SEGURANCA, ANTIESTATICA, TRICOTADA, EM NYLON, TAMANHO G, COM REVESTIMENTO DE POLIURETANO NA PALMA, PUNHO COM ELASTANO, COM CERTIFICADO DE APROVACAO (C.A.)MaterialNão se aplica PR 5 R$ 3,50 R$ 17,50
16 LUVA DE SEGURANCA, ANTIESTATICA, TRICOTADA, EM NYLON, TAMANHO M, COM REVESTIMENTO DE POLIURETANO NA PALMA, PUNHO COM ELASTANO, COM CERTIFICADO DE APROVACAO (C.A.)MaterialNão se aplica PR 10 R$ 3,50 R$ 35,00
17 LUVA DE SEGURANCA, ANTIESTATICA, TRICOTADA, EM NYLON, TAMANHO P, COM REVESTIMENTO DE POLIURETANO NA PALMA, PUNHO COM ELASTANO, COM CERTIFICADO DE APROVACAO (C.A.)MaterialNão se aplica PR 5 R$ 3,50 R$ 17,50
18 LUVA EM POLIAMIDA, COM BORRACHA NITRILICA NA PALMA DA MAO, PARTE INTERNA E PONTA DOS DEDOS, TAMANHO G, RESISTENCIA A ABRASAO, COM CERTIFICADO DE APROVACAOMaterialNão se aplica PR 20 R$ 3,50 R$ 70,00
19 LUVA EM POLIAMIDA, COM BORRACHA NITRILICA NA PALMA DA MAO, PARTE INTERNA E PONTA DOS DEDOS, TAMANHO M, RESISTENCIA A ABRASAO, COM CERTIFICADO DE APROVACAOMaterialNão se aplica PR 20 R$ 3,50 R$ 70,00
20 LUVA TRICOTADA, TIPO MALHA, EM ALGODAO E POLIESTER, 04 FIOS, PIGMENTO NA PALMA, COM ELASTICO NO PUNHO, TAMANHO GGMaterialNão se aplica PR 50 R$ 3,50 R$ 175,00
21 LUVA TRICOTADA, TIPO MALHA, EM ALGODAO, PIGMENTO NA PALMA, COM ELASTICO NO PUNHO, TAMANHO GMaterialNão se aplica PR 50 R$ 3,50 R$ 175,00
22 LUVA TRICOTADA, TIPO MALHA, EM ALGODAO, PIGMENTO NA PALMA, COM ELASTICO NO PUNHO, TAMANHO MMaterialNão se aplica PR 50 R$ 3,50 R$ 175,00
23 LUVAS DE COURO DE PORCO OU VAQUETA, FLEXIVEL, MACIA, TAMANHO 9, PUNHO CURTO (7 CM), COM ELASTICO DE AJUSTE NO DORSO, REFORCO ENTRE O POLEGAR E O INDICADOR, CERTIFICADO DE APROVACAO EXPEDIDO PELO MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOMaterialNão se aplica PR 8 R$ 13,90 R$ 111,20
24 LUVAS DE LATEX, CONFECCIONADA EM LATEX NATURAL DE BOA QUALIDADE, COM FORRO INTERNO REVESTIDO COM FLOCOS DE ALGODAO COM TRATAMENTO ESPECIAL PARA EVITAR O DESENVOLVIMENTO DE BACTERIAS, EXTRA RESISTENTE, BOA SENSIBILIDADE TATIL, TAMANHO MMaterialNão se aplica PR 5 R$ 5,50 R$ 27,50
25 LUVAS EM BORRACHA NITRILICA, CLORINADA, COR VERDE, PUNHO LONGO, COMPRIMENTO 46 CM APROXIMADAMENTE, PALMA ANTIDERRAPANTE, TAMANHO GMaterialNão se aplica PR 5 R$ 7,90 R$ 39,50
26 LUVAS EM BORRACHA NITRILICA, CLORINADA, COR VERDE, PUNHO LONGO, COMPRIMENTO 46 CM APROXIMADAMENTE, PALMA ANTIDERRAPANTE, TAMANHO MMaterialNão se aplica PR 5 R$ 7,90 R$ 39,50
27 PROTETOR AURICULAR, TIPO PLUGUE, 03 FLANGES EM SILICONE, COM CORDAO, ATENUACAO DE NO MINIMO 18 DBMaterialNão se aplica PR 30 R$ 1,50 R$ 45,00
28 PROTETOR SOLAR (BLOQUEADOR) FATOR 30, PROTECAO UVAUVB, COM REPELENTE CONTRA INSETOS, FRASCO COM 120 MLMaterialNão se aplica FR 80 R$ 25,90 R$ 2.072,00
29 RESPIRADOR CATEGORIA PFF2 CONTRA AGENTES BIOLOGICOSMaterialNão se aplica UN 50 R$ 1,50 R$ 75,00
30 OCULOS DE SEGURANCA, ARMACAO MODELO CONVENCIONAL INJETADA EM MATERIAL PLASTICO, PONTE E LENTES DE POLICARBONATO, HASTES TIPO ESPATULAMaterialNão se aplica UN 12 R$ 3,50 R$ 42,00
Total estimado dos itens R$ 8.501,40

Objeto completo

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL - EPI?S PARA UTILIZACAO PELOS EMPREGADOS DA PRODABEL DURANTE A REALIZACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES.

Informação complementar

OS ITENS CONSTANTES DO OBJETO SAO NECESSARIOS PARA UTILIZACAO PELOS EMPREGADOS DA PRODABEL DURANTE A REALIZACAO DOS SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL, GARANTINDO PROTECAO E SEGURANCA.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/
CNPJ
18.239.038/0001-87
Unidade
EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Código da unidade (UASG)
0604
Local
Belo Horizonte - MG
Poder
N
Esfera
N
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 29, II
Processo
007740
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18239038000187-1-000039/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.501,40 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Minas Gerais: é maior que 15% delas. Na amostra de 236 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 375.941,14, variando de R$ 101,00 a R$ 29.909.957,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/ publicou 14 contratações no PNCP desde 05/03/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.580.127,10, e o total já movimentado soma R$ 18,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, software e sistemas de gestão, ar-condicionado e refrigeração, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.501,40, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Reconhecimento.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?

A contratação é conduzida por EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18239038000187-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 14:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.