Aquisiçao de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL
Documentos do edital
- Publicar.zip Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Anexo_I_-_Justificativa_de_dispensa_de_ETP_e_mapa_de_riscos_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Anexo II - Mapa de Precos.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Anexo III - Relatorio de Pesquisa.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Anexo_IV_-_Lista_de_verificacao_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- Anexo_V_-_Modelos_de_Referencia_-_NApOc_Ary_Rongel_assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- 20/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
- 8/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 13/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓCULOS PROTEÇÃO APLICAÇÃO: PROTEÇÃO GERAL, COR ARMAÇÃO: PRETA, COR LENTE: INCOLOR, MATERIAL ARMAÇÃO: NYLON E PVC FLEXÍVEL, MATERIAL LENTE: POLICARBONATO, TIPO LENTE: ANTI-RISCO, ANTI-EMBAÇANTE, ANTI-REFLEXO, TIPO PROTEÇÃO: TOTALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 85,95 | R$ 1.289,19 |
| 2 | CACHECOL APLICAÇÃO: USO MILITAR, COR: VERDE-OLIVA, MATERIAL: ALGODÃO, TIPO: DE PARADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 75,00 | R$ 1.500,00 |
| 3 | LUVA DE PROTEÇÃO ACABAMENTO PALMA: ANTIDERRAPANTE, APLICAÇÃO: LABORATORIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM FORRO ATOALHADO PROTEÇÃO TÉRMICA ATÉ -30°C, ESTERILIDADE: NÃO ESTERILIZADA, MATERIAL: FIO TÉRMICO ACRÍLICO, TAMANHO: MÉDIO, TIPO PUNHO: CURTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 30 | R$ 62,30 | R$ 1.869,10 |
| 4 | LUVA DE PROTEÇÃO ACABAMENTO PALMA: ANTIDERRAPANTE, APLICAÇÃO: USO GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: ANTIDERRAPANTE (GRIP DE BOLINHAS), MATERIAL: 100% ALGODÃO, TAMANHO: VARIADOS, TIPO USO: REUTILIZÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 120 | R$ 6,15 | R$ 738,06 |
| 5 | LUVA DE PROTEÇÃO APLICAÇÃO: USO GERAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LAÇOS DE TRANSPORTE DE NYLON; LAVÁVEL, COR: MULTICAM, FINALIDADE: TÁTICA, MATERIAL: COURO SINTÉTICO, TAMANHO: VARIADOS, TIPO: SENSÍVEL AO TOQUE, TIPO USO: REUTILIZÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 60 | R$ 35,20 | R$ 2.111,93 |
| 6 | CAPACETE SEGURANÇA APLICAÇÃO: GRUPO DE SALVAMENTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO III, CLASSE.A SEM ABA, SUPORTE PARA LANTERNA, MATERIAL: ACRILONITRILA-BUTADIENO-ESTIRENO (ABS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 243,30 | R$ 729,89 |
| 7 | CAPACETE SEGURANÇA APLICAÇÃO: GRUPO DE SALVAMENTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO III, CLASSE.A SEM ABA, SUPORTE PARA LANTERNA, MATERIAL: ACRILONITRILA-BUTADIENO-ESTIRENO (ABS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 243,30 | R$ 486,59 |
| 8 | CAPACETE SEGURANÇA APLICAÇÃO: GRUPO DE SALVAMENTO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO III, CLASSE.A SEM ABA, SUPORTE PARA LANTERNA, MATERIAL: ACRILONITRILA-BUTADIENO-ESTIRENO (ABS)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 243,30 | R$ 3.649,46 |
| 9 | LUVA DE PROTEÇÃO APLICAÇÃO: PRODUTOS QUÍMICOS E BIOLÓGICO, APRESENTAÇÃO: TEXTURIZADA, MATERIAL: NITRÍLICA, MODELO: HIPOALÉRGICA, TAMANHO: MÉDIO, TIPO USO: REUTILIZÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 50 | R$ 32,11 | R$ 1.605,39 |
| 10 | LANTERNA ELÉTRICA ACESSÓRIOS: CARREGADOR BIVOLT, APLICAÇÃO: POLICIAL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RESISTENTE A RESPINGOS DE ÁGUA, CHUVA E BARRO, MATERIAL: ALUMÍNIO, TIPO: TÁTICA, TIPO LÂMPADA: CREE LED Q5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 77,32 | R$ 618,53 |
| 11 | CAPACETE SEGURANÇA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TIPO I,CLASSE B, COM CA, NBR 8221 , C. ACESSÓRIOS, COR: AZUL, MATERIAL: POLIETILENO ALTA DENSIDADE, TIPO ABA: FRONTALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 28,43 | R$ 426,39 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.024,52 | ||||
Objeto completo
Aquisiçao de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL
- Código da unidade (UASG)
- 751201
- Local
- Rio de Janeiro - RJ
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63323.000182/2026-33
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-007766/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.024,52 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio de Janeiro: é maior que 24% delas. Na amostra de 75 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 719.262,25, variando de R$ 1.320,12 a R$ 28.635.277,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.024,52, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publicar.zip, Anexo_I_-_Justificativa_de_dispensa_de_ETP_e_mapa_de_riscos_assinado.pdf, Anexo II - Mapa de Precos.pdf, Anexo III - Relatorio de Pesquisa.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-007766/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 16:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.