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2026013001-DE/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jaguaribe - CE UASG 202509 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE JAGUARIBE/CE.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIBE

Valor estimado R$ 21.118,11
Propostas até 09/02/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 03/02/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Respirador Semifacial CG 306 com 2 FiltrosMaterial KIT 10 R$ 132,48 R$ 1.324,80
2 FILTRO QUÍMICO DE AR RC 203Material UND 30 R$ 34,93 R$ 1.047,90
3 LUVA LÁTEX TAM GMaterial PAR 50 R$ 16,09 R$ 804,50
4 LUVA LÁTEX TAM XGMaterial PAR 50 R$ 14,48 R$ 724,00
5 LUVA PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES QUÍMICOSMaterial CX 30 R$ 24,59 R$ 737,70
6 Bota segurançaMaterial PAR 24 R$ 60,73 R$ 1.457,52
7 ÓCULOS DE VISÃO COM AMPLA PROTEÇÃO CONTRA RESPINGOS Nº CA 27824Material UND 20 R$ 15,86 R$ 317,20
8 RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR TIPO PEÇA FACIAL INTEIRA Nº CA 35554Material UND 5 R$ 1.095,73 R$ 5.478,65
9 LUVA TRICOTADA EMBORRACHADAMaterial PAR 30 R$ 14,68 R$ 440,40
10 Luva de Poliéster com PoliuretanoMaterial PAR 30 R$ 11,59 R$ 347,70
11 Trava queda ( epi )Material UN 2 R$ 200,59 R$ 401,18
12 Jardineira Macacão Saneamento Trevira com Bota AcopladaMaterial UND 10 R$ 227,69 R$ 2.276,90
13 Macacão Saneamento Trevira com Bota e Luva AcopladaMaterial UND 10 R$ 291,10 R$ 2.911,00
14 Talabarte De PosicionamentoMaterial UND 2 R$ 242,57 R$ 485,14
15 Cinturão de Segurança Paraquedista 5 pontos CA 35531Material UND 2 R$ 317,76 R$ 635,52
16 ToucaMaterial UN 100 R$ 17,28 R$ 1.728,00
Total estimado dos itens R$ 21.118,11

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE JAGUARIBE/CE.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
05.722.202/0001-60
Unidade
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIBE
Código da unidade (UASG)
202509
Local
Jaguaribe - CE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
06010001/26
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05722202000160-1-000002/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.118,11 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Ceará: é maior que 42% delas. Na amostra de 312 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 577.915,98, variando de R$ 220,00 a R$ 18.115.093,88.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 22 contratações no PNCP desde 12/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 175.611,43, e o total já movimentado soma R$ 3,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, material de escritório e expediente, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2026013001-DE/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.118,11, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Anexo - Edital, Minuta de contrato, Aviso e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaguaribe - CE?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Jaguaribe - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05722202000160-1-000002/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 13:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.