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90014/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Melgaço - PA UASG 980489 Divulgada no PNCP

Aquisição DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA.

MUNICIPIO DE MELGACO · MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO

Valor estimado Não informado
Propostas até 13/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 03/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 03/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (102)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Botina segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
2 Bota segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
3 Bota segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
4 Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
5 Botina segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
6 Botina segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
7 Botina segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
8 Capacete SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
9 Luva segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
10 Óculos proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
11 Óculos proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
12 Protetor auricularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 50 Não informado Não informado
13 AventalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
14 Máscara soldadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
15 Luva isolanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
16 Luva isolanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
17 Luva isolanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
18 Luva proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
19 Luva ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
20 Luva de proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
21 Luva proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
22 Luva ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
23 Luva ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
24 Luva proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
25 Luva proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
26 Luva ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
27 Luva de proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100,00 UN 100 Não informado Não informado
28 Vestuário ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
29 Vestuário proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
30 Máscara soldadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
31 Máscara multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
32 Máscara multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
33 Vestuário proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
34 Vestuário proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
35 PerneiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
36 Protetor auricularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
37 Capa chuvaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
38 BonéMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
39 Capacete segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
40 Bota segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
41 Bota segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
42 Colete segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
43 Cone sinalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
44 Fita sinalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
45 Óculos proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
46 Protetor solarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
47 Lençol borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
48 Fita isolante elétricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
49 Fita isolante elétricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
50 Cinto segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
51 AventalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
52 ToucaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100,00 UN 100 Não informado Não informado
53 Protetor solarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
54 Protetor solarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
55 BonéMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
56 Botina segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
57 Luva proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100,00 UN 100 Não informado Não informado
58 Luva proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
59 Máscara descartável uso geralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50,00 UN 100 Não informado Não informado
60 Luva proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
61 Luva de proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
62 Vestuário proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
63 Roçadeira manualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
64 Cinto segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
65 MosquiteiroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
66 RoçadoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
67 Óculos proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
68 Protetor auricularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
69 TelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
70 Cone sinalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
71 Máscara multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
72 Avental cirúrgico - paramentaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
73 Conjunto Para LimpezaMaterialNão se aplica Unidade 100 Não informado Não informado
74 Cinto segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
75 Bota segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
76 Botina SegurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
77 ColeteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
78 Cinto segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
79 Bota segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
80 PerneiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
81 Lanterna não elétricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
82 ColeteMaterialNão se aplica Unidade 50 Não informado Não informado
83 Capacete policialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
84 Luva De ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 Não informado Não informado
85 JoelheiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 40 Não informado Não informado
86 CotoveleiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 Não informado Não informado
87 Óculos ProteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 Não informado Não informado
88 Protetor auricularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 40 Não informado Não informado
89 Cinto segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
90 CoturnoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 60 Não informado Não informado
91 Capa chuvaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 Não informado Não informado
92 Colete segurançaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
93 Máscara multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 Não informado Não informado
94 Lanterna não elétricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
95 Escudo proteçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 Não informado Não informado
96 Bastão antitumultoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
97 ColeteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 Não informado Não informado
98 ColeteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 Não informado Não informado
99 Capacete policialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 Não informado Não informado
100 Protetor solarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
101 BolsaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
102 Placa sinalizadoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MELGAÇO/PA.

Informação complementar

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98048905900142026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MELGACO
CNPJ
04.876.470/0001-74
Unidade
MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
Código da unidade (UASG)
980489
Local
Melgaço - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
019/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04876470000174-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MELGACO publicou 19 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.769.513,66, e o total já movimentado soma R$ 36 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de veículos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90014/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 98048905900142026000.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Melgaço - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MELGACO, em Melgaço - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04876470000174-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 03/03/2026 às 07:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.