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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83009910000162/2026/138",
  "numeroControlePNCP": "83009910000162-1-000138/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-27T19:41:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T18:01:34.684Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-de-protecao-individual-epi-faxinal-dos-guedes-sc-83009910000162-2026-138",
 "id": 3650654,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, CONSISTENTES EM ROUPAS PROFISSIONAIS DE APICULTOR E LUVAS DE PROTEÇÃO, DESTINADOS AO EMPREGO OPERACIONAL PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE FAXINAL DOS GUEDES/SC",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES",
  "cnpj": "83009910000162",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes",
  "uasg": "2066",
  "municipio": "Faxinal dos Guedes",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "proxima",
  "descricao": "Faltam 5 dias"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "199/2026",
 "valorEstimado": 4065.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-27T19:41:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-27T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-11-03T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/117674",
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Conjunto profissional de proteção para apicultor, composto por vestimenta ventilada, com proteção de cabeça, rosto, pescoço, tronco e membros, sistema de fechamento e vedação, adequado às atividades de manejo de insetos, conforme especificações do Termo de Referência. Tamanhos: 02 M, 01 G, 01 GG e 01 EXG.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 685.86,
   "valorTotal": 3429.3,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Luva profissional para apicultura, confeccionada em material resistente, com punho alongado, destinada à proteção das mãos durante atividades de manejo de insetos, conforme especificações do Termo de Referência.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 106,
   "valorTotal": 636,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "dispensa_apicultor.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-27T19:41:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3650654/1"
  }
 ]
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