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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Pindamonhangaba - SP UASG 990177 Divulgada no PNCP

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Materiais de Segurança

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS · ESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO

Valor estimado R$ 38.491,69
Propostas até 28/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 19/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (38)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Avental De Soldador material: raspa de couro, comprimento: 1,20, largura: 0,70, características adicionais: inteiriço, sem emendas, com fivelas e tiras ajuste Avental de Protecao; Em Raspa de Couro de Primeira Qualidade Curtida Ao Cromo; Medindo Aproximadamente 1,20m de Comprimento x 0.60m de Largura; Protecao do Usuario Contra Agentes Abrasivos, Soldagens e Similares; Sem Manga; Sem Gola; Fechamento AtravMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 46,54 R$ 232,70
2 Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: 38, tipo cano: longo, tipo uso: proteção, características adicionais: com forro, antiderrapante Bota de Segurança; Com Cabedal Em Borracha Vulcanizada; Tamanho 38; Cor Preta; Modelo Unissex; Sem Fechamento; Cano Longo; Solado Em Borracha Antiderrapante Tipo Trator; Solado Injetado Direto No Cabedal; Palmilha de Montagem Em Borracha; Sem PalmilhMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 61,50 R$ 123,00
3 Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: 40, tipo cano: longo, características adicionais: sem forro, solado antiderrapante Bota de Segurança; Com Cabedal Em Borracha Vulcanizada; Tamanho 40; Cor Preta; Modelo Unissex; Sem Fechamento; Cano Longo; Solado Em Borracha Antiderrapante Tipo Trator; Solado Injetado Direto No Cabedal; Palmilha de Montagem Em Borracha; Sem PlanilhMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 5 R$ 59,46 R$ 297,30
4 Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: 41, tipo cano: longo, características adicionais: sem forro, solado antiderrapante Bota de Segurança; Com Cabedal Em Borracha Vulcanizada; Tamanho 41; Cor Preta; Modelo Unissex; Sem Fechamento; Cano Longo; Solado Em Borracha Antiderrapante Tipo Trator; Solado Injetado Direto No Cabedal; Palmilha de Montagem Em Borracha; Sem PlanilhMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 78,21 R$ 156,42
5 Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: 42, tipo cano: longo, características adicionais: sem forro, solado antiderrapante Bota de Segurança; Com Cabedal Em Borracha Vulcanizada; Tamanho 42; Cor Preta; Modelo Unissex; Sem Fechamento; Cano Longo; Solado Em Borracha Antiderrapante Tipo Trator; Solado Injetado Direto No Cabedal; Palmilha de Montagem Em Borracha; Sem PlanilhMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 5 R$ 64,83 R$ 324,15
6 Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: 43, tipo cano: longo, características adicionais: sem forro, solado antiderrapante Bota de Segurança; Com Cabedal Em Borracha Vulcanizada; Tamanho 43; Cor Preta; Modelo Unissex; Sem Fechamento; Cano Longo; Solado Em Borracha Antiderrapante Tipo Trator; Solado Injetada Diretamente No Cabedal; Palmilha de Montagem Em Borracha; Sem PlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 4 R$ 67,72 R$ 270,88
7 Bota Segurança material: borracha vulcanizada, cor: preta, tamanho: 44, tipo cano: longo, características adicionais: sem forro, solado antiderrapante Bota de Segurança; Com Cabedal Em Borracha Vulcanizada; Tamanho 44; Cor Preta; Modelo Unissex; Sem Fechamento; Cano Longo; Solado Em Borracha Antiderrapante Tipo Trator; Solado Injetado Direto No Cabedal; Palmilha de Montagem Em Borracha; Sem PlanilhMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 4 R$ 61,85 R$ 247,40
8 Botina Masculina material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano, modelo: com cadarço,acolchoada e forrada, tipo sola: palmilha couro natural com isolante elétrico e sem, características adicionais: bico toe-box, tamanho: 37, uso: eletricista Botina de Protecao; Em Vaqueta Relax Curtida Ao Cromo, Sem Componentes Metalicos; Com Espessura de Aproximadamente Entre 1,8mm a 2mm; No Tamanho 37; Na Cor Preta; Modelo Unissex,(proteção Contra Agentes Abrasivos,escoriantes Perfurantes e Choques EleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 89,85 R$ 179,70
9 Botina Masculina material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano, modelo: com cadarço,acolchoada e forrada, tipo sola: palmilha couro natural com isolante elétrico e sem, características adicionais: bico toe-box, tamanho: 38, uso: eletricista Botina de Protecao; Em Vaqueta Relax Curtida Ao Cromo, Sem Componentes Metalicos; Com Espessura de Aproximadamente Entre 1,8mm a 2mm; No Tamanho 38; Na Cor Preta; Modelo Unissex,(proteção Contra Agentes Abrasivos,escoriantes Perfurantes e Choques EleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 86,96 R$ 869,60
10 Botina Masculina material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano, modelo: com cadarço,acolchoada e forrada, tipo sola: palmilha couro natural com isolante elétrico e sem, tamanho: 39, uso: eletricista Botina de Protecao; Em Vaqueta Relax Curtida Ao Cromo, Sem Componentes Metalicos; Com Espessura de Aproximadamente Entre 1,8mm a 2mm; No Tamanho 39; Na Cor Preta; Modelo Unissex,(proteção Contra Agentes Abrasivos,escoriantes Perfurantes e Choques EleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 15 R$ 86,07 R$ 1.291,05
11 Botina Masculina material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano, modelo: com cadarço,acolchoada e forrada, tipo sola: palmilha couro natural com isolante elétrico e sem, características adicionais: bico toe-box, tamanho: 40, uso: eletricista Botina de Protecao; Em Vaqueta Relax Curtida Ao Cromo, Sem Componentes Metalicos; Com Espessura de Aproximadamente Entre 1,8mm a 2mm; No Tamanho 40; Na Cor Preta; Modelo Unissex(proteção Contra Agentes Abrasivos,escoriantes Perfurantes e Choques EletMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 15 R$ 98,25 R$ 1.473,75
12 Botina Masculina material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: pu, modelo: com elástico nas laterais, tipo sola: antiderrapante, características adicionais: palmilha com isolante e anti-odores, tamanho: 41, uso: eletricista, cor: preta Botina de Protecao; Em Vaqueta Relax Curtida Ao Cromo, Sem Componentes Metalicos; Com Espessura de Aproximadamente 1,8mm a 2mm; No Tamanho 41; Na Cor Preta; Modelo Unissex,(proteção Contra Agentes Abrasivos,escoriantes Perfurantes e Choques EletricosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 15 R$ 88,01 R$ 1.320,15
13 Botina Masculina material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano, modelo: com cadarço,acolchoada e forrada, tipo sola: palmilha couro natural com isolante elétrico e sem, características adicionais: bico toe-box, tamanho: 42, uso: eletricista Botina de Protecao; Em Vaqueta Relax Curtida Ao Cromo, Sem Componentes Metalicos; Com Espessura de Aproximadamente Entre 1,8mm a 2mm; No Tamanho 42; Na Cor Preta; Modelo Unissex,(proteção Contra Agentes Abrasivos,escoriantes Perfurantes e Choques EleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 15 R$ 83,10 R$ 1.246,50
14 Botina Masculina material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano, modelo: com cadarço,acolchoada e forrada, tipo sola: palmilha couro natural com isolante elétrico e sem, características adicionais: bico toe-box, tamanho: 43, uso: eletricista Botina de Protecao; Em Vaqueta Relax Curtida Ao Cromo, Sem Componentes Metalicos; Com Espessura de Aproximadamente Entre 1,8mm a 2mm; No Tamanho 43; Na Cor Preta; Modelo Unissex(proteção Contra Agentes Abrasivos,escoriantes Perfurantes e Choques EletMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 15 R$ 82,05 R$ 1.230,75
15 Botina Masculina material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano, modelo: com cadarço,acolchoada e forrada, tipo sola: palmilha couro natural com isolante elétrico e sem, características adicionais: bico toe-box, tamanho: 44, uso: eletricista Botina de Protecao; Em Vaqueta Relax Curtida Ao Cromo, Sem Componentes Metalicos; Com Espessura de Aproximadamente Entre 1,8mm a 2mm; No Tamanho 44; Na Cor Preta; Modelo Unissex,(proteção Contra Agentes Abrasivos,escoriantes Perfurantes e Choques EleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 93,97 R$ 187,94
16 Luva Segurança material: algodão, tamanho: sob medida, aplicação: contra vibrações, características adicionais: tricotada de algodão com banho neoprene na palma, modelo: unissex Luva de Seguranca; Em Algodao Com Banho Nitrilico; No Tamanho Grande (9); para Protecao de Usuario de Manuseio de Pecas Pequenas Com Oleos e Montagens de Precisao; Cano Curto; Com Punho de Malha Com Elastico; Dorso Com Banho Nitrilico; Palma Com BanhMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 30 R$ 14,80 R$ 444,00
17 Luva Proteção material: nylon elastano recoberta em nitrilo foam, tamanho: adulto, tipo: 5 dedos, ambidestra, aplicação: serviços gerais, características adicionais: reforço nitrílico espumoso punho tricotado em elás Luva de Seguranca; Em Algodao Com Banho Nitrilico; No Tamanho Medio; para Protecao de Usuario de Manuseio de Pecas Pequenas Com Oleos e Montagens de Precisao; Cano Curto; Com Punho de Malha Com Elastico; Dorso Com Banho Nitrilico; Palma Com Banho NitMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 30 R$ 8,37 R$ 251,10
18 Capa Chuva material: 30% poliamida e 70% policloreto de vinila, tipo uso: operacional, cor: amarelo limão cítrico, características adicionais: conforme modelo, tamanho referência: p ao g4. Capa de Seguranca; Confeccnionada Em Tela Sintetica; Com Espessura de No Minimo de 25mm; Impermeabilizacao Atraves de Pelicula de Pvc Na Face Externa Da Capa; Com Capuz Conjugado; No Tamanho Grande; Capa Na Cor Amarela; Mangas Compridas; Sem Bolsos;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 30,91 R$ 463,65
19 Capa Chuva material: 30% poliamida e 70% policloreto de vinila, tipo uso: operacional, cor: amarelo limão cítrico, características adicionais: conforme modelo, tamanho referência: p ao g4. Capa de Seguranca; Confeccnionada Em Tela Sintetica; Com Espessura de No Minimo de 25mm; Impermeabilizacao Atraves de Pelicula de Pvc Na Face Externa Da Capa; Com Capuz Conjugado; No Tamanho Gg; Capa Na Cor Amarela; Mangas Compridas; Sem Bolsos; FechMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 22,88 R$ 343,20
20 Manga Isolante material: raspa de couro, características adicionais: tiras ajustáveis por fivela Mangote de Protecao; Em Raspa Couro Bovino Prim.qualidade Curtido Cromo,costura Linha de Algodao Nº40(minimo 3 Costuras); Tamanho Padrao C/ Comprimento de 70cm e Espessura Emtre 1,1mm a 1,5mm; Destinado a Protecao de Usuario de Solda Eletricae EsmeriMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 22,47 R$ 674,10
21 Óculos Proteção material armação: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: com curva lateral., cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, material lente: policarbonato, cor armação: preta, características adicionais: filtro de 99,9% da radiação uva e uvb Oculos de Protecao; Destinado para Sobrepor Em Oculos Graduado; Composto de Visor,armacao,lente,haste; Com Armacao Em Elastomero; Com Hastes Em Elastomero; Com Protetor Lateral; Hastes Com Articulacao; Haste Fixada Atraves de Parafuso; Lente Devera SMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 2,52 R$ 37,80
22 Óculos Proteção material armação: pvc cristal, tipo proteção: ampla visão, tipo lente: policarbonato resistente, anti-embaçante, cor lente: incolor, aplicação: laboratório de usinagem Oculos de Protecao; Destinado para Servico Em Altura e Estruras Metalicas (torre); Composto de Visor Em Peca Unica Modelo Esportivo; Com Armacao Em Policarbonato; Com Hastes Em Nylon; Com Protetor Lateral; Hastes Com Articulacao; Haste Fixada AtravesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 12,90 R$ 193,50
23 Óculos Proteção material armação: náilon, tipo lente: policarbonato, cor lente: vermelha, marrom, amarela e cinza, aplicação: proteção geral, cor armação: preta, características adicionais: resistente a impactos, multidirecionais, raios ult Oculos de Protecao; Destinado para Operacoes de Corte e Solda; Composto de Armacao, Hastes e Lentes; Com Armacao Em Acetato de Celulose Fume; Com Hastes Em Acetato de Celulose Reforcada Com Alma Metalica Nao Ferrosa; Com Protetor Lateral Em Tela de MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 10,25 R$ 153,75
24 Repelente princípio ativo: à base de icaridina, concentração: até 25%, característica adicional: isento de óleo, forma farmacêutica: loção Repelente; Em Spray, para Pele; Contem Ingrediente Ativo de Icaridina Ou Ir3535 Com Concentracao Entre 20 a 30%; Nivel de Protecao Minima de 4 Horas; para Uso Adultos e Criancas a Partir de 2 Anos; Contra Insetos e Carrapatos, Validade No Minimo de 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 200 ML 30 R$ 10,99 R$ 329,70
25 Protetor Solar tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 60, forma farmacêutica: gel creme Protetor Solar; Fps Uva/uvb 60; Forma Farmaceutica Locao Cremosa; Forma de Apresentacao Bisnaga/frasco; Topica;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 200 ML 30 R$ 40,99 R$ 1.229,70
26 Capacete Segurança material: polietileno alta densidade, cor: branca, aplicação: eletricista, características adicionais: aba total / sem jugular Capacete de Seguranca; Com Casco Confeccionado Em Polietileno de Alta Densidade 100%, Virgem, Com Nervura de Protecao; Modelo Com Aba Total; Cor Branca; No Tamanho Unico, Posicao Em Cruz, Fixa Com 4 Pontos de Sustentacao e Carneira;; Suspensao Da ArmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 32,60 R$ 489,00
27 Cinturão Segurança material: poliéster, tamanho: 1, aplicação: eletricista, material fivela: aço, largura: 44, componentes: 2 porta-ferramentas, 6 fivelas duplas s/ pino, 5, características adicionais: tipo pára-quedista, acolchoado cintura e pernas, Cinturao de Seguranca; Confeccionado Em Poliester e Plastico; do Tipo Paraquedista, Multifuncional; Seguranca de Usuario Em Trabalhos Sujeitos a Quedas Com Diferenca de Nivel; Com Suspensorios Em Cadarco de Material Sintetico, Nao Inflamavel, LarguraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 203,94 R$ 1.019,70
28 Vestuário Proteção tipo: jaqueta, material: tecido algodão, tamanho: sob medida, tipo uso: soldagem, características adicionais: antichamas Roupa para Protecao e Seguranca; do Tipo Jaqueta, Contra Arco Eletrico Risco 3; Confeccionada Em 88% Algodao e 12% Naylon; Gramatura: 661g/m2; No Tamanho Pequeno; Na Cor Cinza Escuro; Gola Tipo Olimpica; Mangas Longas; Fechamento Frontal Com Velcro;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 155,36 R$ 1.242,88
29 Vestuário Proteção tipo: jaqueta, material: tecido algodão, tamanho: sob medida, tipo uso: soldagem, características adicionais: antichamas Roupa para Protecao e Seguranca; do Tipo Jaqueta, Contra Arco Eletrico Risco 3; Confeccionada Em 88% Algodao e 12% Naylon; Gramatura: 661g/m2; No Tamanho Pequeno; Na Cor Cinza Escuro; Gola Tipo Olimpica; Mangas Longas; Fechamento Frontal Com Velcro;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11 R$ 155,36 R$ 1.708,96
30 Vestuário Proteção tipo: jaqueta, material: tecido algodão, tamanho: sob medida, tipo uso: soldagem, características adicionais: antichamas Roupa para Protecao e Seguranca; do Tipo Jaqueta, Contra Arco Eletrico Risco 3; Confeccionada Em 88% Algodao e 12% Naylon; Gramatura: 661g/m2; No Tamanho Pequeno; Na Cor Cinza Escuro; Gola Tipo Olimpica; Mangas Longas; Fechamento Frontal Com Velcro;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 155,36 R$ 155,36
31 Calça Proteção Individual material: algodão, tipo uso: eletricista, tamanho: grande, características adicionais: atende à nr 10 risco 2. com faixa reflexiva. Roupa para Protecao e Seguranca; do Tipo Calça de Seguranca Risco Ii; Confeccionada Em 100% Algodao, Pesando Aprox. 270 G/m² Com Armaçãosarja 3/1,com Tratamento Retardante a Chama; Tecido Resistente Ao Arco Elétrico e a Chama, Atpv de No Minimo 8.6 CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 180,00 R$ 2.700,00
32 Calça Proteção Individual material: algodão, tipo uso: eletricista, tamanho: grande, características adicionais: atende à nr 10 risco 2. com faixa reflexiva. Roupa para Protecao e Seguranca; do Tipo Calça de Seguranca Risco Ii; Confeccionada Em 100% Algodao, Pesando Aprox. 270 G/m² Com Armaçãosarja 3/1,com Tratamento Retardante a Chama; Tecido Resistente Ao Arco Elétrico e a Chama, Atpv de No Minimo 8.6 CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 180,00 R$ 2.700,00
33 Calça Proteção Individual material: algodão, tipo uso: eletricista, tamanho: grande, características adicionais: atende à nr 10 risco 2. com faixa reflexiva. Roupa para Protecao e Seguranca; do Tipo Calça de Seguranca Risco Ii; Confeccionada Em 100% Algodao, Pesando Aprox. 270 G/m² Com Armaçãosarja 3/1,com Tratamento Retardante a Chama; Tecido Resistente Ao Arco Elétrico e a Chama, Atpv de No Minimo 8.6 CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 180,00 R$ 2.700,00
34 Calça Proteção Individual material: algodão, tipo uso: eletricista, tamanho: grande, características adicionais: atende à nr 10 risco 2. com faixa reflexiva. Roupa para Protecao e Seguranca; do Tipo Calça de Seguranca Risco Ii; Confeccionada Em 100% Algodao, Pesando Aprox. 270 G/m² Com Armaçãosarja 3/1,com Tratamento Retardante a Chama; Tecido Resistente Ao Arco Elétrico e a Chama, Atpv de No Minimo 8.6 CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 180,00 R$ 900,00
35 Camisa Uniforme material: 100% algodão, tipo manga: longa com elástico nos punhos, quantidade bolsos: 2 (um de cada lado do peito), cor: c/ cor, tamanho: p ao gg, características adicionais: com faixa refletiva, tipo camisa: operacional Roupa para Protecao e Seguranca; do Tipo Camisa de Seguranca Risco Ii, para Eletricista, Modelo Masculino; Confeccionada Em 100% Algodao, Tecido Resistente Ao Arco Eletrico e a Chama; Atpv de No Minimo 8,6 Cal/cm2, Conforme Metodo Deensaio Da Astm F1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 251,20 R$ 3.768,00
36 Camisa Uniforme material: 100% algodão, tipo manga: longa com elástico nos punhos, quantidade bolsos: 2 (um de cada lado do peito), cor: c/ cor, tamanho: p ao gg, características adicionais: com faixa refletiva, tipo camisa: operacional Roupa para Protecao e Seguranca; do Tipo Camisa de Seguranca Risco Ii, para Eletricista, Modelo Masculino; Confeccionada Em 100% Algodao, Tecido Resistente Ao Arco Eletrico e a Chama; Atpv de No Minimo 8,6 Cal/cm2, Conforme Metodo Deensaio Da Astm F1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 251,20 R$ 3.768,00
37 Camisa Uniforme material: 100% algodão, tipo manga: longa com elástico nos punhos, quantidade bolsos: 2 (um de cada lado do peito), cor: c/ cor, tamanho: p ao gg, características adicionais: com faixa refletiva, tipo camisa: operacional Roupa para Protecao e Seguranca; do Tipo Camisa de Seguranca Risco Ii, para Eletricista, Modelo Masculino; Confeccionada Em 100% Algodao, Tecido Resistente Ao Arco Eletrico e a Chama; Atpv de No Minimo 8,6 Cal/cm2, Conforme Metodo Deensaio Da Astm F1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 251,20 R$ 2.512,00
38 Camisa Uniforme material: 100% algodão, tipo manga: longa com elástico nos punhos, quantidade bolsos: 2 (um de cada lado do peito), cor: c/ cor, tamanho: p ao gg, características adicionais: com faixa refletiva, tipo camisa: operacional Roupa para Protecao e Seguranca; do Tipo Camisa de Seguranca Risco Ii, para Eletricista, Modelo Masculino; Confeccionada Em 100% Algodao, Tecido Resistente Ao Arco Eletrico e a Chama; Atpv de No Minimo 8,6 Cal/cm2, Conforme Metodo Deensaio Da Astm F1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 251,20 R$ 1.256,00
Total estimado dos itens R$ 38.491,69

Objeto completo

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Materiais de Segurança

Informação complementar

Considerando que os códigos dos materiais podem não possuir equivalência exata com os códigos do CATMAT (Compras.gov.br), alerta-se que a descrição a ser considerada é, integralmente, aquela constante no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS
CNPJ
66.858.689/0001-06
Unidade
ESP-ESTRADA DE FERRO CAMPOS DO JORDAO
Código da unidade (UASG)
990177
Local
Pindamonhangaba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
026.00000189/2026-44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
66858689000106-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.491,69 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 52% delas. Na amostra de 1.629 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.392.746,95, variando de R$ 123,87 a R$ 542.032.551,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS publicou 24 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.947.286,39, e o total já movimentado soma R$ 44,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, material de copa e cozinha, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.491,69, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0107912553_Despacho.pdf, Aviso de Contratacao AC_990177-000005-2026 e Anexos.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Pindamonhangaba - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, em Pindamonhangaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 66858689000106-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 19/05/2026 às 15:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.