Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPF s) e acessórios, conforme especificações e condições estabelecidas neste termo, a serem utilizados pelos servidores do…
MUNICIPIO DE ITAPETINGA · Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TALABARTE, confeccionado em fita tubular poliéster, elástico interno, 02 conectores dupla trava com abertura de 110mm. 01 absorvedor de energia com conector olhai dupla trava com abertura de 18 mm.Serviço | 6 | 6 | R$ 639,40 | R$ 3.836,40 |
| 2 | CINTURÃO PARAQUEDISTA, com Regulagem Total e 03 Meias-Argolas Mult 2009A Confeccionado em fita de poliéster multifilamentos de 45 mm e fita secundária de poliéster de 25 mm; Dois pontos de conexão, sendo: Um ponto peitoral para proteção contra queda por meio de duas alças para engate simultâneo em fita de poliéster; Uma meia-argola dorsal em aço para proteção contra queda; Possui cinco fivelas duplas de ajuste em aço, sendo duas peitorais, duas nas coxas e uma na cintura; Duas meias-argolas niqueladas na fita secundária para fechamento peitoral; Duas meias-argolas em aço nas laterais da cintura para porta ferramentas ou descanso do talabarte. Confeccionado em fita de poliéster; 05 fivelas duplas de ajuste, nas coxas, na cintura e na região peitoral; 02 laços frontais para ancoragem (simultâneos); 01 meia-argola como ponto de conexão dorsal; Duas meias-argolas nas laterais para descanso do talabarte ou para servir como porta-ferramenta; Ajuste peitoral na fita secundária. Peso aproximado: 1,2 kg; Passadores duplos; Ajuste total.Serviço | 6 | 6 | R$ 234,80 | R$ 1.408,80 |
| 3 | CAMBÂO RETRÁTIL, tamanho 120cm recolhido e 186cm estendido, retrátil. Possui 02 manoplas. Laço com diâmetro de 30cm, confeccionado em aço plastificado e reforçado.Serviço | 1 | 1 | R$ 269,15 | R$ 269,15 |
| 4 | PINÇA de cobra dobrável, material aço inoxidável, 1,2 m.Serviço | 1 | 1 | R$ 169,00 | R$ 169,00 |
| 5 | CAPUZ BALACLAVA ELETRICISTA, NR10 Risco 2 Antichama Padrão Enel. Proteção contra choques elétricos e agentes térmicos provenientes do arco elétrico. - ATPV do conjunto igual a 14 cal/cm2 conforme Norma ASTM F2178 e F1959. - Risco 2 conforme Norma NFPA 70E -2012. - Tecido com Proteção UV 50+ - Tecnologia DRY FIT Transporta o suor para a parte externa do tecido - Tecnologia ANTI ODOR elimina o mau cheiro e proliferação de fungos.Serviço | 12 | 12 | R$ 145,15 | R$ 1.741,80 |
| 6 | ÓCULOS PROTEÇÃO, Univet 611K, Bombeiro, Ampla Visão Vermelho, Lente Incolor. Proteção contra temperaturas extremas variando de -5°C a 55°C, Hastes ajustáveis para conforto personalizado durante o uso.Serviço | 12 | 12 | R$ 512,35 | R$ 6.148,20 |
| 7 | MACACÃO APICULTOR, reforçado, chapéu em courvin e viseira c/ tela de nylon acoplado. Boa visibilidade e ventilação. Bolso frontal (lado direito). Elástico nos punhos, cintura e tornozelos. Fechamento frontal com zíper. Macacão brim 100% algodão.Serviço | 12 | 12 | R$ 899,00 | R$ 10.788,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.361,35 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPF s) e acessórios, conforme especificações e condições estabelecidas neste termo, a serem utilizados pelos servidores do Pelotão Ambiental, nas atividades desenvolvidas a eles, todos com Certificado de Aprovação - CA, visando a proteção contra riscos ocupacionais.
Informação complementar
A Prefeitura Municipal de Itapetinga torna público, para conhecimento dos interessados, que está em andamento o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 281/2026, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPF s) e acessórios, conforme especificações e condições estabelecidas neste termo, a serem utilizados pelos servidores do Pelotão Ambiental, nas atividades desenvolvidas a eles, todos com Certificado de Aprovação - CA, visando a proteção contra riscos ocupacionais, em conformidade com as especificações técnicas contidas no presente termo de referência. Este processo atende ao disposto no §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021. Abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis para que as empresas interessadas apresentem propostas adicionais à municipalidade. O processo de Dispensa nº 015/2026 será realizado no Departamento de Compras, Contratos e Licitações da Prefeitura Municipal de Itapetinga-BA, situado na Praça Dairy Valley, nº 338, Centro. Os interessados deverão enviar as propostas para o endereço eletrônico: [email protected] ou entregar a proposta física, devidamente protocolada, no endereço: Praça Dairy Valley, nº 338, Centro, no Departamento de Compras, Contratos e Licitações, dentro do prazo previsto.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA
- CNPJ
- 13.751.102/0001-90
- Unidade
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Código da unidade (UASG)
- 03.06.06
- Local
- Itapetinga - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 281/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13751102000190-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/06/2026 às 15:40. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.361,35 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 940.133,73, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAPETINGA publicou 45 contratações no PNCP desde 09/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 679.760,84, e o total já movimentado soma R$ 30,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, material de construção, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 015/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/06/2026 às 15:40 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.361,35, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia, Protosta vencedora.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Itapetinga - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAPETINGA, em Itapetinga - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13751102000190-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 12:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.