{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/83755850000127/2026/30",
  "numeroControlePNCP": "83755850000127-1-000030/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-30T11:14:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-06T14:00:23.334Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/aquisicao-de-equipamentos-de-protecao-individual-e-resgate-ponte-alta-sc-83755850000127-2026-30",
 "id": 1965256,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Resgate Aquático, compreendendo: Kit Saco de Arremesso (com no mínimo 20 metros de corda flutuante de 10mm, saco de arremesso e cinta de fixação); Coletes de Resgate Aquático tipo Busca Resgate em Inundações e Enxentes (equipado com faca de resgate, apito de emergência e tirante tipo \"rabo de macaco\" com sistema de soltura rápida para aplicação de técnicas de isca-viva); Lanternas de Cabeça (com fluxo luminoso mínimo de 600 lumens e alta autonomia de bateria), visando ao aparelhamento do efetivo e ao fortalecimento da capacidade de resposta operacional do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PONTE ALTA",
  "cnpj": "83755850000127",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ponte Alta - SC",
  "uasg": "5",
  "municipio": "Ponte Alta",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "55/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-30T11:14:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-09-30T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-07T17:31:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 66754,
   "descricao": "Colete Bombeiro isca viva com faca e mosquetão",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
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   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 66755,
   "descricao": "Saco de resgate 20 metros Pro",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 66756,
   "descricao": "Lanterna Streamlight Enduro",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Capa-Compra-Direta",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-30T11:14:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965256/1"
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  {
   "titulo": "Termo-de-Referencia",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-30T11:15:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965256/2"
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  {
   "titulo": "Edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-09-30T11:15:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1965256/3"
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