Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e itens correlatos de proteção para atividades de fiscalização.
AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP · AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10146 | ÓCULOS - CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: INCOLOR/HASTE TIPO ESPÁTULA REGULA COMPRIMENTO; MATERIAL ARMAÇÃO: POLICARBONATO; MATERIAL LENTE: POLICARBONATO; MODELO LENTES: APOIO NASAL COM PROTEÇÃO LATERAL; TIPO LENTE: ANTIEMBAÇANTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 2 | R$ 4,17 | R$ 8,34 |
| 10147 | PROTETOR FACIAL - CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CARNEIRA COM BOTÃO JUGULAR; TIPO FIXAÇÃO: 4 PONTOS, TIRA ELÁSTICA; AJUSTE: TAMANHO POR CATRACA; MATERIAL : POLIETILENO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 2 | R$ 30,00 | R$ 60,00 |
| 10148 | PERNEIRA - APLICAÇÃO: SOLDA/ACIARIA/FUNDIÇÃO E PROTEÇÃO FAGULHAS; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM TIRAS AJUSTÁVEIS POR FIVELAS; COMPRIMENTO: 45 CM; MATERIAL: AMIANTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PAR 2 UN | 9 | R$ 34,00 | R$ 306,00 |
| 10149 | PROTETOR SOLAR - ADICIONAL: ISENTO DE ÓLEO; FATOR PROTEÇÃO: FATOR 60; FORMA FARMACÊUTICA: GEL CREME; TIPO PROTEÇÃO: UVA/UVB; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: HIPOALERGÊNICO, SEM PERFUME E RESISTENTE À ÁGUAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 7 | R$ 22,59 | R$ 158,13 |
| 10150 | UNIFORME PROFISSIONAL - MATERIAL: 100% POLIÉSTER; TAMANHO: SOB MEDIDA; TIPO: CAMISA; CARACTERISITCAS ADICIONAIS: GOLA CARECAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 KIT | 9 | R$ 51,47 | R$ 463,23 |
| 10151 | BOTA SEGURANÇA - MATERIAL: COURO; TIPO: BOTINA; TIPO FECHAMENTO: VELCROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 PAR | 4 | R$ 155,00 | R$ 620,00 |
| 10152 | RESPIRADOR - APLICAÇÃO: CLASSE PFF2; FORMATO: TIPO CONCHA; QUANTIDADE PONTOS FIXAÇÃO: TIRAS VEDAÇÃO ANATÔMICA, CLIPE NASAL; QUANTIDADE VÁLVULAS: C/ VÁLVULAS; TIPO: C/ COR, CARVÃO ATIVADO; TIPO USO: DESCARTÁVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | 160 | R$ 1,55 | R$ 248,00 |
| 10153 | UNIFORME PROFISSIONAL - COMPONENTES: CAMISAS; COR: AZUL COM FAIXA REFLETIVA; MATERIAL: 88% ALGODÃO E 12% POLIAMIDA (TECIDO JÚPITER FR, SARJA 3X1); TIPO: CLASSE 2 (ATPV 9,5 CAL/CM²); APLICAÇÃO: PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA FISCALIZAÇÃO DE GÁS CANALIZADO; TAMANHO : 1GG E 1G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 KIT | 2 | R$ 176,78 | R$ 353,56 |
| 10154 | CAPACETE SEGURANÇA - CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COMPLETO, COM CARNEIRA E JUGULAR; COR: BRANCA; TIPO ABA: FRONTALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | 1 | R$ 62,45 | R$ 62,45 |
| 10155 | UNIFORME PROFISSIONAL - CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: GRAU DE RISCO 2; COMPONENTES: CALÇA COM 4 BOLSOS; COR: AZUL COM FAIXA REFLETIVA; MATERIAL: 88% ALGODÃO E 12% POLIAMIDA (TECIDO JÚPITER FR, SARJA 3X1); TIPO: CLASSE 2 (ATPV 9,5 CAL/CM²); APLICAÇÃO: PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA FISCALIZAÇÃO DE GÁS CANALIZADO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UN | 2 | R$ 154,25 | R$ 308,50 |
| 10156 | REPELENTE - CARACTERÍSTICA ADICIONAL: ISENTO DE ÓLEO; FORMA FARMACÊUTICA: SPRAY; PRINCÍPIO ATIVO: À BASE DE ICARIDINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | 5 | R$ 20,00 | R$ 100,00 |
| 10157 | CAPA CHUVA - CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPUZ,BOTÕES PLÁSTICO PRESSÃO,COM SOLDA ELETRÔNICA; COR: INCOLOR; TAMANHO REFERÊNCIA: SOB MEDIDA; TRANSMITÂNCIA: TRANSPARENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 UNIDADE | 8 | R$ 34,00 | R$ 272,00 |
| 10158 | BOTA SEGURANÇA - COR: MARROM; TAMANHO: SOB MEDIDA; MODELO: UNISSEXMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1 PAR | 9 | R$ 134,44 | R$ 1.209,96 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.170,17 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e itens correlatos de proteção para atividades de fiscalização.
Informação complementar
Os códigos e as descrições cadastrados no sistema SIADES possuem finalidade cadastral. Em caso de dúvida, divergência ou incompatibilidade, prevalecerão as especificações, características, unidades e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP
- CNPJ
- 26.064.356/0001-82
- Unidade
- AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Código da unidade (UASG)
- 307
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2026-8V4W0
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26064356000182-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.170,17 está entre as menores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 610.408,48, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP publicou 11 contratações no PNCP desde 19/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.564,95, e o total já movimentado soma R$ 413,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: energia elétrica e geradores, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.170,17, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Aviso-de-Contratacao-Direta, Termo-de-Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por AGENCIA DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS - ARSP, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26064356000182-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.