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19/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caxias do Sul - RS UASG 928576 Divulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos de proteção individual diversos para proteção dos servidores.

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

Valor estimado R$ 5.265,84
Propostas até 08/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luva Segurança material: couro, tamanho: único, aplicação: soldador, características adicionais: curtido a o cromo, reforço entre polegar e indica, comprimento: 200 Luva de Segurança para Soldagem: Luva de cinco dedos, modelo cano longo tipo gaúcho; confeccionada em couro bovino de alta qualidade com tratamento para resistência térmica; dotada de reforço estratégico em couro na palma e na junção entre os dedosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 50,60 R$ 101,20
2 Luva Segurança material: couro, tamanho: único, aplicação: soldador, características adicionais: curtido a o cromo, reforço entre polegar e indica, comprimento: 200 Luva de Segurança para Soldagem: Luva de cinco dedos, modelo cano longo tipo gaúcho; confeccionada em couro bovino de alta qualidade com tratamento para resistência térmica; dotada de reforço estratégico em couro na palma e na junção entre os dedosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 2 R$ 50,60 R$ 101,20
3 Luva Isolante material: borracha, cor: preta, características adicionais: classe 2, para alta tensão 20kv Luva de borracha natural, sintética ou combinação de ambas, classe 02, para proteção da mão, punho e parte do antebraço do usuário contra riscos elétricos, de acordo com a NBR 10624.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 20 R$ 23,27 R$ 465,40
4 Capacete Segurança material: polietileno alta densidade, características adicionais: aba frontal/protetor auditivo e facial/tipo ii Conjunto de capacete de segurança para eletricista, com viseira protetora e protetor facial. Capacete de segurança para eletricista, fabricado com material de combustão lenta, classe B com isolante dielétrico, tipo aba frontal, composto de suspensãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 766,34 R$ 4.598,04
Total estimado dos itens R$ 5.265,84

Objeto completo

Aquisição de equipamentos de proteção individual diversos para proteção dos servidores.

Informação complementar

Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante deste Aviso.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
88.659.313/0001-05
Unidade
SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Código da unidade (UASG)
928576
Local
Caxias do Sul - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26/8070-0001002-2
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88659313000105-1-000086/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.265,84 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 51% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.720.809,78, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 137 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 999.155,34, e o total já movimentado soma R$ 134,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento, informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.265,84, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza.pdf, DE_19-2026_EPIs.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88659313000105-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 01/06/2026 às 15:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.