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052/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Cachoeirinha - PE UASG 932286 Divulgada no PNCP

aquisição de equipamentos de proteção individuais (EPIs) para a Secretária de Infraestrutura e Obras do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha/PE

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA · MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

Valor estimado R$ 23.004,97
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bota 7 léguas branca – calçado ocupacional tipo bota impermeável, classificada II, confeccionada em PVC (policioreto de vinila). Aprovado para: proteção dos pés dos usuários contra riscos de natureza leve, contra agentes abrasivos e escoriantes e contra umidade proveniente de operações com uso de água. (numeração: 36 a 44)MaterialNão se aplica PARES 125 R$ 76,00 R$ 9.500,00
2 Botina couro – Calçado de segurança de uso profissional tipo botina, confeccionado em couro, cor preta, fechamento em elático, palmilha de montagem em não tecido fixada pelo sistema strobel, biqueira de composite, solado em poliuretano bidensidade injetado direto ao cabedal, para uso eletricista. Aprovado para: proteção dos pés do usuário contra impactos de quedas de objetos sobre os artelhos, contra agentes, abrasivos e escoriantes e contra choques elétricos. Restrições: para trabalhos com baixa tensão (até 500 v) em ambiente seco. (numeração 34 a 44)MaterialNão se aplica PARES 123 R$ 79,00 R$ 9.717,00
3 Óculos de proteção incolor do tipo Rio de Janeiro- Oculos de segurança constituídos de arco confeccionado em náilon preto com meia proteção nas bordas superiores, um pino localizado no centro da armação e duas fendas localizadas na extremidades utilizadas para o encaixe do visor confeccionado em policarbonato disponível nas variações incolor, com tratamento, amarelo, verde, verde médio, verde escuro, cinza com tratamento e cinza com furo central e uma fenda em cada extremidade para encaixe ao arco, apoio nasal e proteção lateral injetadas na mesma peça. As hastes, do tipo espátula, são confeccionadas do mesmo materal do arco e constituídas de duas peças: semi haste com um pino central na parte interna e extremidade presa ao arco por meio de parafuso metálico e semi haste vazada que se encaixa na semi haste anterior através do pino e que permite o ajuste do tamanho. Aprovado para: proteção dos olhos do usuário contra Impactos de partículas volantes, contra raios ultravioleta (u6), contra raios infravermelhos (r).MaterialNão se aplica UN 100 R$ 29,90 R$ 2.990,00
4 Máscara descartável - Respirador Purificador de ar, tipo peça semifacial filtrante para particulas -PFF2-S, confeccionada de TNT, formato dobrável, sem válvula de exalação, "ESTE EQUIPAMENTO DEVERÁ APRESENTAR O SELO DE MARCAÇÃO DO INMETRO" Aprovado para: proteção das vias respiratórias contra poeiras, névoas e fumos (pff2)MaterialNão se aplica UN 103 R$ 2,99 R$ 307,97
5 Luva de segurança tricotada em fios de algodão e poliéster com pigmentos de PVC na palma e dedos, punho elástico. Aprovado para: Proteção das mãos do usuário contra agentes escoriantes, cortantes e perfurantes, Restrições: EPI não aprovado para uso em operações de soldagem e processos similares, Embalagem contendo: 01 par de luvas.MaterialNão se aplica PARES 100 R$ 4,90 R$ 490,00
Total estimado dos itens R$ 23.004,97

Objeto completo

aquisição de equipamentos de proteção individuais (EPIs) para a Secretária de Infraestrutura e Obras do Poder Executivo do Município de Cachoeirinha/PE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA
CNPJ
10.091.619/0001-02
Unidade
MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
Código da unidade (UASG)
932286
Local
Cachoeirinha - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
093
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10091619000102-1-000102/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 23.004,97 está entre as menores das contratações de obras em Pernambuco: é maior que 8% delas. Na amostra de 1.486 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 13.263.234,73, variando de R$ 120,00 a R$ 12.210.498.020,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA publicou 76 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 341.935,70, e o total já movimentado soma R$ 26 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 052/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 23.004,97, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 3._EDITAL__EPIS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Cachoeirinha - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CACHOEIRINHA, em Cachoeirinha - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10091619000102-1-000102/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 13:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.